Francisco Henrique, presidente do coletivo de juízes que conduz o julgamento, agendou a leitura do acórdão final para dia 7 de março às 16:00
Numa sala não muito grande, com quatro filas de cadeiras corridas para os jornalistas junto à porta de saída, advogados de um lado, procurador do Ministério Público ao canto, três juízes junto à porta da garagem. Quase a meio da sala, o banco dos réus onde se sentava Ricardo Espírito Santo Salgado, 77 anos, rosto e corpo envelhecido a responder por três crimes de abuso de confiança agravada.
- Pelo menos 10 anos de prisão.
Foi esta a pena pedida pelo Ministério Público (MP) na nona sessão do julgamento de Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês. O MP entende que os factos imputados ao ex-banqueiro arguido foram provados, a defesa discorda.
A leitura do acórdão está agora marcada para dia 7 de março, às 16:00. Os jornalistas apenas conseguem ver o ex-banqueiro de costas e, por isso, não se apercebem se teve alguma reação ao pedido de sentença.
“É manifesto que, com este desenho, só se pode concluir o dolo do arguido. Parece-nos claro: o arguido praticou os três crimes de abuso de confiança que lhe vêm imputados”, referiu o procurador Vítor Pinto.
Entrada pela garagem
A audiência estava marcada para as 9:30, mas arrancou passados 30 minutos com uma surpresa: a presença de Ricardo Salgado. O ex-banqueiro apareceu na sala de audiências depois de contornar os jornalistas que estavam à porta do edifício A, do Campus da Justiça. Entrou por outra porta.
Os jornalistas apenas se confrontaram com a presença do antigo líder do BES/GES quando este já estava na sala de audiências. Ao contrário de qualquer arguido comum, Salgado teve direito a acesso direto da garagem à sala onde o juiz o aguarda.
Sentado de costas para a plateia, o ex-banqueiro vinha vestido de preto, fato e camisa. Ricardo Salgado foi o primeiro a receber a atenção do presidente do coletivo de juízes, Francisco Henrique, que lhe pediu para se identificar - como é usual na primeira sessão de qualquer julgamento -, ato que só aconteceu agora por ter faltado a todas as outras audiências.
- Nome?
- Ricardo Espírito Santo Silva Salgado.
- Estado civil e de onde é natural?
- Sou casado com Maria João Calçada Bastos e natural de Cascais.
- Data de nascimento?
- 25 de junho de 1944.
- Nome dos pais?
- João Carlos Roma Machado Cardoso Salgado e Maria da Conceição Cohen do Espírito Santo Silva.
A todas estas perguntas do presidente do coletivo de juízes, Ricardo Salgado respondeu sem hesitações nem falhas que pudessem fazer parte do extenso rol de sintomas da doença que Alzheimer que os seus advogados usaram para justificar as suas ausências nas sessões anteriores e para interporem um pedido para a suspensão do julgamento (e que foi rejeitado).
Após a identificação do arguido, quando o magistrado lhe deu a oportunidade para se pronunciar pela primeira vez no processo, o ex-banqueiro agradeceu a oportunidade e declarou, olhos fixos no juiz: “Não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer”. O magistrado não fez qualquer comentário significativo e mandou seguir a audiência, dando a palavra ao procurador do Ministério Público Vítor Pinto.
Salgado: “A minha audição está muito má”
Depois das palavras em defesa própria, Ricardo Salgado permaneceu sentado, mas desta vez a ouvir a voz da acusação. Não o conseguiu, apesar de Vítor Pinto o estar a acusar de ter uma “motivação manifestamente egoísta dada a sua situação financeira”, bem como se registou uma “ausência de arrependimento” e uma “ausência de reparação dos danos causados”. O ex-banqueiro não está a ouvir as acusações e pede-lhe para falar mais alto, interrompendo, com uma voz firme, mas um pouco receosa, o procurador que o acusa de três crimes.
- Senhor magistrado, pedia-lhe que falasse um pouco mais alto que a minha audição está muito má.
O procurador Vítor Pinto propõe então retirar a própria máscara para que o discurso se tornasse mais percetível. O juiz Francisco Henrique não gostou da solução e rejeitou esta possibilidade, sugerindo, ao invés, que Ricardo Salgado deixasse o banco dos réus e se aproximasse dos intervenientes. Ricardo Salgado estava sentado a uns três ou quatro metros da mesa onde estava sentada a acusação e o coletivo de juízes.
O ex-banqueiro sentou-se, então, numa cadeira de plástico dobrável preta, ao lado da sua própria defesa, onde estavam os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, e ficando também mais próximo do procurador Vítor Pinto.
A sessão prosseguiu e Salgado não voltou a queixar-se de ouvir mal – nem de mais nada. A acusação expôs as alegações finais que havia preparado, seguiu-se a defesa e, no fim, cada parte teve oportunidade de contrapor os argumentos adversários.
Cerca de duas horas e meia depois, Ricardo Salgado teve a última oportunidade para se manifestar neste julgamento. À chance dada pelo presidente do coletivo de juízes, o antigo “dono disto tudo” respondeu parca e brevemente, com uma cadência de palavras muito mais lenta do que na anterior intervenção.
“Meritíssimo, sinceramente gostaria de poder dizer algo, mas estou muito diminuído nas minhas capacidades. A minha memória foi-se embora. Peço desculpa por isso. Só agradeço a sua atenção”, respondeu o ex-banqueiro para surpresa do magistrado e dos presentes na sala.
Na troca de argumentos entre as duas partes da contenda, a defesa de Ricardo Salgado considera que o “resultado só pode ser a absolvição do arguido”. A 14 de outubro de 2021 deu entrada no tribunal (sendo recusado pelo juiz uma semana depois), um requerimento em que os defensores de Salgado pediam que fosse decretada a sua inimputabilidade e consequente suspensão do processo, alegando que o arguido sofre de doença de Alzheimer.
Para o Ministério Público, o estado de saúde do antigo homem forte do BES/GES não é grave ao ponto deste estar “incapaz de perceber o que é um julgamento e o que é uma pena”. No entanto, o procurador Vítor Pinto realça que em momento algum a acusação “fingiu que não existe uma doença”. “O que MP faz é reiterar tudo quanto disse nas suas alegações finais”, culminou o procurador.
Na sua intervenção, o advogado Proença de Carvalho classificou a posição da acusação como “desumana” e realçou que o “respeito pela dignidade humana” tem de imperar numa sociedade democrática, tal como em qualquer tribunal português. “Ricardo Salgado tem tanto direito como nós”, concluiu.
“Pedir prisão efetiva de alguém que tem a patologia que tem o dr. Ricardo Salgado vai contra a decência e humanismo do Estado de Direito. (…) O MP fingiu que não sabe a situação de saúde do dr. Ricardo Salgado. É inaceitável. Fingiu e pede 10 anos de pena efetiva para alguém que está nestas condições, desconsiderando a lei, jurisprudência e a prática humanista do Estado português”, referiu o advogado de Salgado.
A defesa acrescentou ainda que a “aparente desvalorização da doença de Alzheimer” demonstrada pelo MP “é motivo de inquietação” e que Ricardo Salgado é “uma pessoa que tem sido arrasada ao longo dos últimos 8 anos”.
“Dificilmente encontraremos alguém que tenha estado sujeito a tanta pressão mediática. São quase 10 anos. Mais tarde ou mais cedo a sua saúde tinha de ficar afetada. É de forma quase desumana com que às vezes as pessoas se referem à condição de saúde do dr. Ricardo Salgado”, evidenciou o advogado de defesa do ex-banqueiro.
Após as leituras das alegações finais, o procurador Vítor Pinto optou por responder à defesa de Salgado, que ripostou. “Eu não sei nada de Alzheimer e não sabe também o senhor procurador do MP”, disse o advogado Proença de Carvalho.
“Aquilo que o sr. Procurador teatraliza sobre a doença de Alzheimer vale zero. O sr. Procurador não vá por aí, é um conselho que lhe dou”, concluiu a defesa de Ricardo Salgado.
Na base do processo em questão estão três transferências com origem na Espírito Santo Enterprises, empresa conhecida como caso Saco Azul, que o MP entende que representam três crimes de abuso de confiança agravada. A defesa do ex-banqueiro, por seu lado, argumenta os movimentos foram feitos por Ricardo Salgado, a título de empréstimos. O procurador salienta que não havia contratos de mutuo empréstimo celebrados como também existiam documentos “forjados” para justificar os movimentos, que diz terem sido uma forma de o arguido se apropriar de fundos.
Depois de ambas as partes terem apresentado as alegações finais, o juiz anunciou a data da leitura do acórdão que ficou marcada para 7 de março. Sempre sentado, sem qualquer tipo de reação, Ricardo Salgado sairia depois pela garagem, seguindo a indicação do juiz Francisco Henrique que, apontando para a porta que estava nas suas costas: “Pode voltar a sair por aqui”.
