"É a pasta mais ingrata do governo". É assim que Eduardo Cabrita, o governante que esteve mais tempo a liderar o MAI, classifica o lugar que exerceu. Já Luís Filipe Pereira, um dos antecessores de Ana Paula Martins, diz que a Saúde é a "mais exposta politicamente"
Desde que tomou posse, este governo já enfrentou diversas polémicas em especial na área da Saúde e da Administração Interna As polémicas com as falhas do INEM e o direito à greve dos polícias, entre muitas outras questões, já levaram a oposição a pedir a demissão das ministras Ana Paula Martins e de Margarida Blasco e a história mostra que a pasta da Saúde e a da Administração Interna são das que mais remodelações originaram nos governos dos últimos 40 anos: a primeira teve seis remodelações e a segunda sete.
Uma análise feita pela CNN Portugal aos governos dos últimos 40 anos indica que a recordista das remodelações é, no entanto, a pasta das infraestruturas, anteriormente denominado Ministério das Obras Públicas ou do Equipamento Social) com nove mudanças de cadeira. Já a pasta da Justiça, que ainda recentemente teve de lidar com a fuga dos presos de Vale do Judeus, é de longe a mais intocável: em 40 anos só um ministro (Fernando Nogueira) saiu a meio do mandato e não porque foi demitido, mas porque foi colocado noutra pasta.
Em situação oposta, ou seja no topo dos ministérios mais remodelados estão, além da Saúde, o MAI e Infraestrutas, a Defesa e as Finaças Na análise aos dados de todos os governos desde 1985, entre os mais
Este ministério - atualmente ocupado por Miguel Pinto Luz e que tem estado sob fogo por questões como o TGV, o Novo Aeroporto de Lisboa e a privatização TAP – gerou nas últimas quatro décadas 9 mudanças de cadeira.
Francisco Murteira Nabo, que assumiu esta pasta no governo de António Guterres, na altura Ministério do Equipamento Social, foi o ministro mais rapidamente remodelado. Ocupou o cargo por apenas 19 dias, tendo-se demitido devido a uma investigação judicial que alegava que não tinha declarado o valor real de duas frações adquiridas num edifício em Lisboa.
Foi precisamente neste mesmo governo de Guterres, que o Ministério das Infraestruturas passou por um dos períodos mais conturbados. Em quatro anos, a pasta conheceu três ministros diferentes. Henrique Constantino, que durou 60 dias, Francisco Murteira Nabo, não ultrapassou os 20 dias, e João Cravinho, o único que conseguir terminar a legislatura sem ser remodelado.
No total, ao longo dos últimos 40 anos, 18 ministros passaram pelo Ministério das Infraestruturas, mas apenas metade conseguiu completar o seu mandato até ao fim. Os números tornam-se ainda mais expressivos, tendo em conta que este ministério nem sempre teve representação – no Governo de Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015, as Infraestruturas foram uma secretaria de Estado, sob tutela do ministério da Economia e Emprego.
A mais recente remodelação foi de João Galamba ao fim de 313 dias, pelo alegado envolvimento na investigação “Influencer”, que acabou por precipitar a queda do Governo de maioria, liderado por António Costa.
Apesar de ser o ministério com mais mexidas na história dos últimos 40 anos, houve governantes que se conseguiram aguentar no lugar. Foi o caso de Joaquim Ferreira do Amaral que ocupou o posto durante 2013 dias: ou seja, manteve-se intacto como ministro nas duas legislaturas dos governos maioritários de Cavaco Silva de 1990 a 1995.
"Há uma grande pressão e complexidade nesta pasta, pois é necessária uma boa relação com os poderes locais para o seu bom funcionamento”, garante António Mendonça, ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
O antigo governante, que ocupou o cargo durante o governo de José Sócrates, entre 2009 e 2011, lembra que a pasta que assumiu tinha “grande importância para a política económica do país, contemplando três setores fundamentais.” e assume que viveu momentos difíceis .Uma das principais dificuldades que encontrou foi “ a necessidade de cortar, pela falta de dinheiro para obras", uma vez que naqueles anos "a União Europeia alterou as suas prioridades, dando maior atenção às dividas existentes nessa altura.”
Perante a quantidade de remodelações ocorridas nas Obras Públicas, António Mendonça acredita que essa realidade estará relacionada com "múltiplas razões", como a de "mexer com muitos interesses".
Aliás, o antigo ministro considera que “a pessoa escolhida para dirigir esta pasta deve ter a máxima isenção de interesses”, recordando o que quando o então primeiro-ministro lhe telefonou a convidar para o cargo, foi precisamente o facto de ser "economista" e não vir "do setor " que o fez ser a escolha.
"É a pasta mais difícil e ingrata do Governo"
O Ministério da Administração Interna (MAI) agora liderado por Margarida Blasco, é outra pasta que tem causado mais remodelações: sete ministros saíram antes do tempo, nos últimos 40 anos. "É a pasta mais difícil e ingrata do Governo", garante Eduardo Cabrita, ex-ministro do MAI, que exerceu o lugar nos governos de António Costa.
Um dos maiores problemas para quem assume o lugar é, de acordo com o antigo governante, o imprevisto: " Todas as pastas são difíceis, e tendo passado por algumas reconheço isso, ainda assim no MAI é sempre difícil antecipar algumas situações. Enquanto nas Finanças, também uma pasta trabalhosa, é possível antecipar cenários, na Administração Interna não temos como saber quando haverá por exemplo um incêndio.”.
O ex-ministro recorda que assumiu a pasta após a demissão de Constança Urbano de Sousa e num momento de tensão na área da administração interna: “Tornei-me ministro desta pasta politicamente sensível, num momento muito difícil como os incêndios de 2017”.
Houve ainda outros momentos que Eduardo Cabrita considerou delicados, como “a gestão da pandemia quando competia ao Ministério da Administração Interna encerrar tudo, como os estabelecimentos públicos e as fronteiras". "Foi particularmente difícil, pois o que não dependia do Ministério da Saúde, era da responsabilidade do MAI", recorda o ministro que acabou por se demitir em 2021, na sequência da polémica que se instalou após o acidente com o carro onde seguia que atropelou mortalmente um trabalhador na A6.
Após a saída de Cabrita, Francisca Van Dunem, então ministra da Justiça, acumulou as funções da Administração Interna onde permaneceu por 116 dias, sendo, por isso, a governante que ocupou por menos tempo esta pasta. Já Eduardo Cabrita, apesar da sua saída, foi o que em 40 anos conseguiu manter-se mais tempo como ministro da Administração Interna. Ao todo, foi ministro quase quatro anos, o que nenhum dos seus 16 antecessores conseguiu.
Pela Administração Interna, contando com a atual titular Margarida Blasco, passaram 19 ministros, dos quais 12 conseguiram chegar ao fim da legislatura, pois sete foram remodelados.
Além dos incêndios florestais, a contribuir para a pressão nesta área governativa, estão outros assuntos como o da segurança pública e o da imigração. "O fator segurança também é determinante para o bom funcionamento do ministério, embora só se fale desse tema quando algo está mal”, afirma Eduardo Cabrita.
Defesa: várias mudanças em tempo de paz
Também com sete remodelações, o Ministério da Defesa, agora tutelado por Nuno Melo, fica no pódio dos que registam mais mexidas governamentais. Dos 19 ministros que passaram pelo ministério nos últimos 40 anos, Carlos Brito foi o governante que menos tempo teve em funções, com 59 dias. A sua saída do Governo de Cavaco Silva foi justificada por motivos de saúde, após ter faltado a maioria das reuniões de Conselho de Ministros.
Entre os governantes remodelados está António Vitorino, que se demitiu do governo de António Guterres, em 1997, na sequência de uma polémica relacionada com a falta de pagamento de um imposto (Sisa). Já o ministro que o sucedeu, Veiga Simão, também se demitiu, em maio de 1999, depois de ter sido noticiado que andava a circular nos corredores do Parlamento uma listagem com os nomes e com os ordenados dos agentes secretos, algo que estava sob "Segredo de Estado".
Já o ministro que aguentou mais tempo no cargo foi José Pedro Aguiar-Branco – atualmente Presidente da Assembleia da República -, tendo conseguido manter-se durante 1619 dias nos dois Governos de Pedro Passos Coelho.
"A saúde é uma pasta muito exposta politicamente"
Os problemas nas urgências hospitalares e nas maternidades, as longas listas de espera e a falta de médicos têm permanecido como temas quentes da Saúde ao longo das décadas, e por isso seis ministros não aguentaram até ao final do mandato e foram remodelados.
“A Saúde é uma pasta muito exposta politicamente e lida com uma realidade complexa, mais do que qualquer outra”, defende Luís Filipe Pereira, ex-ministro da saúde dos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes. O antigo governante acredita que sendo “um ministério que exige decisões impopulares, mas necessárias para o setor, origina incompreensão”. Mas para Luís Filipe Pereira, “apenas ministros que não tomam medidas necessárias, mas controversas, é que não correm o risco de ser remodelados”.
O Ministério da Saúde tem enfrentado diversos problemas, desde a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) até à crescente falta de profissionais, passando pela pandemia da Covid-19, pelas listas espera e a sobrecarga nas urgências. Temas que ainda hoje Ana Paula Martins, a atual titular da pasta tem de lidar. “Milhares de pessoas contactam diariamente com o Serviço Nacional de Saúde, isso faz com que seja a pasta com maior exposição do Executivo.” – nota Luís Filipe Pereira.
Foram polémicas relacionadas com as urgências e a rede de emergência que acabaram por levar António Correia de Campos a demitir-se em janeiro de 2008, depois de duas semanas de alta tensão por causa da morte de dois recém-nascidos e das críticas à assistência pré-hospitalar. Foi também a morte de uma grávida que levou Marta Temido, a ministra da saúde de António Costa, a demitir-se.
Para o antigo governante, um dos fatores essenciais para um ministro desta pasta é a forma "como comunica". Caso o governante "não saiba manter uma boa comunicação com o setor e com a comunicação social, pode ser prejudicial", avisa. Nos últimos 40 anos passaram pela pasta da Saúde 14 ministros, dos quais 6 foram remodelados. Paulo Macedo, ministro de Passos Coelho entre 2011 e 2015, foi quem ocupou o ministério por mais tempo.
Mas apesar das remodelações, muitos dos governantes foram sendo reconduzidos ao longo dos anos. Ou seja, Leonor Beleza, Arlindo de Carvalho, Luís Filipe Pereira, Ana Jorge e Marta Temido, todos exerceram mais do que um mandato, tendo alguns, no entanto, não completado o segundo.
Teixeira dos Santos foi o que ficou mais tempo nas Finanças
As Finanças têm, tal como a Saúde, seis remodelações. No entanto, ao longo dos anos, houve mais ministros das Finanças porque muitos não eram reconduzidos quando acabavam os mandatos. Ao todo, nos últimos 40 anos, existiram 17 ministros das Finanças, contando com Miranda Sarmento, o homem que ocupa atualmente o lugar.
Contextos económicos difíceis, crises financeiras e orçamentos de Estado, tudo são temas que quem controla as contas do país tem de enfrentar. Mário Centeno, por exemplo, demitiu-se durante o segundo governo liderado por António Costa por desacordo quando à injeção de capital no Novo Banco.
Teixeira dos Santos foi quem permaneceu mais tempo no cargo, com 2160 dias nos dois governos de José Sócrates, enquanto o seu antecessor Luís Campos e Cunha, tornou-se no ministro das finanças mais rápido a sair do lugar: foi substituído ao fim de 131 dias.
Já pela Economia, um dos únicos ministérios com apenas homens a liderar o setor nos últimos 40 anos – a par das Infraestruturas – passaram 17 ministros, dos quais seis foram alvo de uma remodelação. Destes, apenas um foi reconduzido no cargo quando se mudou de legislatura. Tratou-se de Pedro Siza Viera que liderou a pasta nos dois primeiros governos de António Costa.
Já o governante que menos tempo durou, foi Daniel Bessa. Este ex-ministro de António Guterres ficou apenas 151 dias por divergências com o então Primeiro-ministro quanto aos horários de funcionamento de grandes superfícies e comércio tradicional.
MNE, Cultura e Ambiente com mais trocas do que a Educação
No que se refere aos Negócios Estrangeiros teve 15 ministros nas últimas quatro décadas. Tendo passado por várias pastas, Jaime Gama foi o ministro que mais tempo permaneceu em funções neste ministério, nos dois governos de António Guterres. Antes disso, o ex-ministro já tinha ocupado a pasta da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros em dois Governos de Mário Soares.
A Cultura teve igualmente cinco remodelações, o que pode significar maior instabilidade do que alguns ministérios, uma vez que nem todos os governos tiveram um ministro para essa área. Na realidade, nos 14 governos que existiram nos últimos 40 anos, três não tiveram um ministro para o setor da cultura, optando por secretarias de Estado. Assim, pelos 11 governos, passaram 15 ministros.
Manuel Maria Carrilho foi quem ocupou o cargo por mais tempo e João Soares o oposto. Após o polémico “caso das bofetadas”, foi o ministro que menos tempo permaneceu no Ministério da Cultura.
Também com cinco remodelações, o ministério do Ambiente surge na lista de Governos com mais trocas de cadeiras nas últimas quatro décadas. Uma das saídas mais polémicas deste ministério foi de Isaltino Morais - que desempenhava o cargo de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente -, depois de ser divulgada uma investigação contra si.
A mais recente mudança nesta pasta foi de Assunção Cristas – então ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território – que passou as responsabilidades do Ambiente ao seu sucessor, Jorge Moreira da Silva, no primeiro executivo de Cavaco Silva. A remodelação do ministério, não implicou a saída da ministra que permaneceu no Governo apenas com as responsabilidades da Agricultura e do Mar.
Apesar das manifestações e protestos que costuma gerar, o ministério da Educação em número de remodelações fica atrás dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e da Cultura, contabilizando quatro mudanças. Ao atual governante, Fernando Alexandre, antecederam 17 ministros da Educação. Apenas Tiago Brandão Rodrigues nos primeiros dois governos de António Costa, foi reconduzido no cargo, tendo concluído dois mandatos. Por outro lado, Diamantino Durão, ministro do segundo Governo de Cavaco Silva, ficou-se apenas pelos 140 dias, após ter implementado medidas que sofreram foste contestação como a implementação da Prova Geral de Acesso (PGA) e as propinas no ensino superior.
Já os Ministérios da Agricultura e do Trabalho registaram, ao longo das últimas quatro décadas, três remodelações cada. Desde 1985, o Ministério da Agricultura contou com 13 ministros ao longo de quinze mandatos. Pela pasta do Trabalho passaram treze ministros que foram tendo diferentes denominações ao longo dos executivos, dos quais três foram remodelados. O Ministério dos Assuntos Parlamentares, por seu lado, registou duas remodelações.
Justiça: entre as menos remodeladas
No final da lista chega a Justiça: ao longo de 40 anos, apenas se assistiu a uma remodelação que apenas teve de ser feita porque o então ministro Fernando Nogueira mudou de pasta governativa num dos governos de Cavaco Silva. Foi de todos os ministros da Justiça, o único ministro que não completou o seu mandato.
Francisca Van Dunem, ministra de António Costa nos dois primeiros Governos, e António Laborinho Lúcio, ministro no segundo e terceiro Governo de Cavaco Silva, foram os únicos governantes que permaneceram no cargo por duas legislaturas. Os restantes 12 ministros não foram reconduzidos no cargo, após o fim do mandato.
O ministério da Ciência está também entre os menos remodelados: contabilizou igualmente uma mudança nos últimos anos, quando viu sair Pedro Lynce no Governo de Durão Barroso. O então ministro pediu a demissão devido a uma denúncia feita contra si por alunos candidatos ao ensino superior, por alegadamente ter tentado favorecer a filha do ministro dos Negócios Estrangeiros, na entrada no curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. O ministério teve ao longo das últimas quatro décadas apenas 9 ministros, dos quais 8 conseguiram concluir o mandato até ao seu fim. Em alguns Governos, como é o caso do atual executivo, a pasta está agregada a outro ministério - no caso à pasta da Educação, sob alçada de Fernando Alexandre.
O vai e vem das pastas das Cidades, Juventude e Mar
Se alguns ministérios conseguiram manter a sua consistência ao longo das últimas quatro décadas, outros foram perdendo força, dando origem a Secretarias de Estado. O ministério das Cidades é um exemplo de pasta que teve uma curta duração. Criado em 2002 pelas mãos de Durão Barroso, o ministério tinha como nome “Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente”, tendo conhecido ao longo de dois anos, três ministros. Isaltino Morais foi o primeiro a ocupar o lugar, demitindo-se 364 dias depois de polémica sobre contas bancárias na Suíça. Seguiu-se Amílcar Theias, demitido por divergências com o primeiro-ministro.
Com a saída de Durão Barroso do Governo, Santana Lopes decidiu manter a pasta no seu executivo. José Luís Arnaut, assumiu a parta entre 2004 e 2005.
Presente no atual executivo, o ministério da Juventude também nem sempre teve representação. Criado por António Guterres como Juventude e do Desporto, Armando Vara foi o primeiro governante a ocupar o cargo de ministro nesta pasta. Na sequência de notícias sobre algumas irregularidades na Fundação para a Prevenção e Segurança, formada na época em que era secretário de Estado da Administração Interna, o então ministro pediu a demissão ao chefe de Governo. José Lello foi o seu sucessor, ficando no lugar até ao fim do mandato.
Anos mais tarde, Santana Lopes viria a trazer de volta este ministério, embora que tenha sido por pouco tempo. Henrique Chaves, ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação demitiu-se ao fim de 8 dias após divergências com o Primeiro-ministro. Dos três antecessores de Margarida Balseiro Lopes - a atual ministra da Juventude e da modernização -, apenas um manteve-se no cargo até ao fim da legislatura.
O Ministério do Mar - que foi criado no terceiro Governo de Cavaco Silva-, apenas voltou a ser um ministério no Governo de Passos Coelho, com a denominação de ministério da Agricultura e do Mar. Depois de Cavaco Silva em 1985, António Costa tornou-se o único Primeiro-ministro a isolar o mar numa pasta, tendo como ministra Ana Paula Vitorino. Dos quatro ministros que passaram pela pasta, apenas Eduardo Azevedo Soares saiu da cadeira antes do previsto, em 1995.
