Igreja quer que as vítimas de abusos sexuais deem a cara e não vai afastar para já padres suspeitos que estão no ativo

3 mar 2023, 19:28

"Se não há um acusador, um deponente, que tenha nome, a quem se possa contactar... Não basta dizer 'aconteceu isto' - tem de se saber quem é que diz 'aconteceu isto'", afirma a Conferência Episcopal Portuguesa

A Igreja Católica Portuguesa vai investigar os nomes de padres no ativo que foram identificados pela Comissão Independente para a Investigação de Abusos Sexuais mas não vai, para já, suspender nenhum dos padres e não acredita que haja nesta lista "causa penal". A Igreja quer também saber quem são as vítimas.

"Para fazer justiça é preciso saber se há um abusador, quem, quando, em que circunstâncias. E, portanto, se isso não é descoberto e não tem plausibilidade, se não há um acusador, um deponente, que tenha nome, a quem se possa contactar... Não basta dizer 'aconteceu isto' - tem de se saber quem é que diz 'aconteceu isto', onde, quando, em que circunstâncias... A lista de nomes [de padres suspeitos] que nós temos... só com os nomes é muito difícil. Sem saber quem foi que denunciou, como, porquê... Isso não impede, mesmo que seja uma denúncia anónima, que um bispo fique de olhe atento e mande investigar, a ver qual é o estado da questão para saber quais são as medidas que se impõem. Essa é uma das razões que podem levar a uma suspensão cautelar", afirmou José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), esta sexta-feira após a assembleia plenária que decorreu durante todo o dia em Fátima

A lista com os nomes dos cerca de cem padres que foram acusados de abusos e que continuam no ativo foi distribuída pelas dioceses, a quem caberá agora investigar "os eventuais casos". "Seguimos as normas canónicas e civis em vigor", disse José Ornelas. "As dioceses são as entidades responsáveis pela investigação de possíveis casos. Será muito difícil investigar porque a lista que nós temos só tem nomes, sem mais nenhuns dados. Para determinar a valibilidade de um processo e de uma eventual causa penal é preciso outros elementos."

José Ornelas garante que as dioceses vão avaliar os dados que tiverem. "Cada nome tem de ser considerado em cada diocese para decidir quais as medidas adequadas a tomar e, se houver plausibilidade de pôr em perigo outras pessoas e a persistência de abusos", agir-se-á. Só nesse momento se pode determinar o afastamento de algum dos padres, nunca antes, disse.

Apesar de manifestarem "tolerância zero para com todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja", os bispos dizem que por agora sentem que não podem fazer mais. "É preciso averiguar a verdade dos factos." Qualquer acusação tem de "partir de uma base sólida", explicou José Ornelas. "Não posso retirar uma pessoa do ministério só porque uma pessoa diz que esta pessoa abusou de alguém. Enquanto não for minimamente provado, não posso. A própria PGR admitiu que, à luz deste estudo, terão lugar poucos processos criminais", afirmou o presidente da CEP. 

Mais um pedido de perdão, um memorial, uma nova comissão e apoio psicológico

"É com dor que, novamente, pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal", dizem os bispos no comunicado. Após analisar detalhadamente o relatório entregue no passado dia 13 de fevereiro pela Comissão, a CEP decidiu realizar "um gesto público de pedido de perdão" às vítimas de abuso sexual na Igreja no próximo mês de abril, em Fátima, e ainda realizar um memorial no decorrer da Jornada Mundial da Juventude, que será perpetuado, posteriormente, num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa.

"Reiteramos o nosso profundo agradecimento a todas as vítimas que deram o seu testemunho ao longo do último ano e, em muitos casos, a um silêncio guardado durante décadas. Sem vós não teria sido possível chegar ao dia de hoje. E queremos também deixar uma palavra de coragem a todas as vítimas que ainda guardam a dor no íntimo do seu coração para que possam 'dar voz ao silêncio'", diz o documento lido pelo padre Manuel Barbosa.

Assim, a Igreja compromete-se a continuar a escutar as vítimas, através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis. A constituição e o funcionamento desta comissão ainda não estão definidos, mas José Ornelas acredita que poderá ser usado o modelo da comissão anterior, que se revelou independente e eficaz, só que desta vez vai responder diretamente à coordenação nacional. 

Finalmente, a Igreja garante que vai disponibilizar, a todos as vítimas que o desejem, "o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico", através de parcerias com instituições competentes nesta área. "As feridas infligidas às vítimas são irreparáveis", dizem os bispos. "Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar contactos com as instituições que já estão no terreno para sermos parte da resolução desta problemática que é transversal a toda a sociedade."

Para o episcopado, “as conclusões e sugestões apresentadas [no relatório da Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht] estão a ser tidas em conta” e será feito “tudo o que for necessário, com firmeza, clareza e determinação, para uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis”.

“Entre outras resoluções, procederemos à revisão das diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”, asseguram os bispos.

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