Conferência Episcopal Portuguesa "reconhece" o trabalho que as dioceses têm feito para identificar "situação ainda não esclarecidas" e garante que está a fazer uma reflexão sobre "a reação dos católicos e outros membros da sociedade"
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) está a rever as diretrizes sobre o abuso sexual menores e adultos vulneráveis "tendo em conta as sugestões e recomendações do relatório final" da Comissão Independente, anunciou a Conferência Episcopal após uma reunião esta terça-feira do seu conselho permanente.
Essa revisão vai ser feita, diz a CEP, "à luz do manual de procedimentos (Vademecum)" do Vaticano, "revisto em junho de 2022, o qual define o tratamento destes casos e que é seguido por todos os responsáveis eclesiásticos".
Os bispos reconhecem "o trabalho realizado pelos bispos e administradores diocesanos em relação aos suspeitos de abusos, nomeadamente quanto à identificação de situações ainda não esclarecidas". Várias dioceses já suspenderam preventivamente alguns padres mas outras não (como Porto e Lisboa), mas a CEP não dá qualquer indicação suplementar sobre como as dioceses devem proceder nestes casos. "Quando for entregue em finais de abril à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), a lista com os nomes dos alegados abusadores relativos aos Institutos de Vida Consagrada terá o devido seguimento por parte dos Superiores Maiores das congregações."
"A reações dos católicos e de outros membros da sociedade portuguesa às decisões tomadas na assembleia plenária extraordinária de 3 de março foram também alvo da nossa reflexão", dizem os bispos. "Gostaríamos de agradecer e dizer que valorizamos o escrutínio público. Estamos totalmente disponíveis para caminhar com toda a sociedade na erradicação do drama dos abusos sobre menores, no apoio permanente às vítimas e no julgamento dos agressores. Lamentamos que, diante da complexidade do tema, nem sempre tenhamos comunicado as nossas intenções com clareza."
Tal como já tinha anunciado, a CEP está "a encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas". "Este grupo operativo, com carácter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis".
A CEP confirma que as comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis "estão já em processo de reestruturação e serão constituídas por leigos com competências profissionais necessárias à sua atuação".
"Acreditamos que estamos num ponto sem retorno e continuaremos a trabalhar, dando atenção aos muitos indicadores que estão presentes no relatório final", afirma a CEP, assumindo o compromisso de tudo fazer "para que comportamentos e atitudes do passado não se voltem a repetir". "Mantém-se o propósito de realizar um memorial e uma jornada nacional de oração pelas vítimas de abusos sexuais, de poder e de consciência na Igreja."
