A partir de 8 de janeiro, os viajantes de países terceiros que não necessitam de visto para entrar no Reino Unido terão de preencher uma autorização prévia à viagem
Se 2024 foi o ano em que os viajantes foram poupados à introdução de burocracia para viajar sem visto para a Europa, 2025 é o ano em que a realidade entra em ação.
A isenção de visto ETIAS da União Europeia, há muito adiada, está atualmente em vias de ser implementada em 2025.
Antes disso, o Reino Unido vai introduzir o seu sistema ETA a 8 de janeiro.
ETA, que significa Electronic Travel Authorisation (autorização eletrónica de viagem), é um novo sistema de registo digital para os viajantes que não necessitam de visto para entrar no Reino Unido.
Enquanto antes podiam entrar num avião e apresentar-se no controlo de passaportes no momento da aterragem, agora, os viajantes terão de obter uma autorização prévia de viagem para voar para o Reino Unido.
Eis o que deve saber sobre as novas regras.
Quem precisa de uma ETA?
Qualquer pessoa que não precise de um visto para viajar para o Reino Unido precisará em breve de uma ETA - uma “autorização eletrónica de viagem” que o autoriza a entrar no país antes da viagem. Trata-se do equivalente no Reino Unido ao ESTA dos Estados Unidos - uma autorização de viagem obrigatória e paga, com um certificado de segurança obtido antecipadamente.
O sistema foi lançado para os cidadãos do Conselho de Cooperação do Golfo em 2024, e a próxima fase é estendê-lo a outros viajantes não europeus - incluindo os seis milhões de viajantes dos EUA, Canadá e Austrália que entram no Reino Unido todos os anos. A lista completa dos 48 estados que exigem a ETA está aqui.
Os viajantes destes países precisarão de uma ETA para entrar no Reino Unido a partir de 8 de janeiro. A única exceção são os cidadãos da UE, que necessitarão de uma ETA para entrar no Reino Unido a partir de 2 de abril de 2025.
Os cidadãos destes países que já residem no Reino Unido não precisam de uma ETA.
O regime destina-se a visitas “curtas” ao Reino Unido, com duração inferior a seis meses, para fins de turismo e negócios. Existem algumas outras categorias de ETA, incluindo para estudos de curta duração e compromissos remunerados autorizados. Estas categorias estão listadas no website do Governo do Reino Unido.
É um visto?
Embora algumas pessoas se refiram a esta autorização como um visto, na realidade trata-se de uma isenção de visto. Os viajantes cuja nacionalidade implica a necessidade de um visto para entrar no Reino Unido continuarão a ter de solicitar um visto. (No entanto, não precisam de obter a ETA para além disso).
Os países trabalham com base na reciprocidade quando se trata de imigração. Quando os Estados Unidos introduziram a sua isenção de visto ESTA em 2009, era inevitável que os países atualmente sujeitos a esta isenção introduzissem os seus próprios sistemas semelhantes.
Como é que posso obter um?
O custo é de 10 libras esterlinas não reembolsáveis (pouco mais de 12 euros), e pode candidatar-se através da aplicação oficial indicada no website do Governo do Reino Unido, ou diretamente online.
As aplicações - para iPhone e Android - são mais rápidas, com tempos de processamento de 10 minutos. Certifique-se de que efectua o pedido através dos canais oficiais, em vez de o fazer através de sites de terceiros, que podem cobrar taxas adicionais e têm menos probabilidades de tratar os seus dados de forma segura.
Terá de carregar uma fotografia do seu passaporte, digitalizar e fotografar-se a si próprio enquanto se candidata, carregar a fotografia e responder a várias perguntas sobre os seus planos. O processo de candidatura em linha demora cerca de 20 minutos e tem de ser feito de uma só vez, não havendo a possibilidade de ir guardando.
Normalmente, a decisão é tomada no prazo de três dias, mas o Governo adverte que pode demorar mais tempo. Pode viajar para o Reino Unido enquanto espera pela sua decisão, se precisar de visitar o país com urgência; no entanto, deve fazer o pedido antes de viajar.
Tenha em atenção que o facto de ter uma ETA não garante a entrada no Reino Unido. Terá de continuar a passar pelo controlo de passaportes e os funcionários da Força de Fronteiras continuam a ter a última palavra sobre se pode entrar no país.
Durante quanto tempo é válido?
A validade é de dois anos e permite múltiplas entradas, pelo que pode visitar o país as vezes que quiser. No entanto, tenha em atenção que o cartão estará ligado digitalmente ao seu passaporte, pelo que, se obtiver um novo passaporte durante esses dois anos, este deixará de ser válido e terá de solicitar um novo.
As famílias podem obter uma ETA conjunta?
Todas as pessoas que entram no Reino Unido precisam da sua própria ETA, incluindo crianças e até bebés. Mas pode pedir a ETA em nome de outra pessoa.
Isto significa que posso ficar o tempo que quiser?
A ETA destina-se apenas a estadias de curta duração, até seis meses.
Estou apenas de passagem pelo Reino Unido. Continuo a precisar da ETA?
Todas as pessoas que entram em solo britânico, mesmo para uma ligação rápida, têm de ter uma ETA. (O mesmo se aplica a todos os viajantes em trânsito pelos EUA, que necessitam de um ESTA). Não lhe será permitido passar pelo controlo de passaportes para a área de trânsito sem uma ETA.
Isto também me permite entrar na Europa?
Para entrar na Europa, precisará de um ETIAS - a isenção de visto da UE, que tem sido muito adiada, mas está atualmente prevista para 2025. Fique atento aos pormenores à medida que a contagem decrescente se aproxima.
