Esta medida é semelhante a uma implementada na Nova Zelândia em 2022 e entretanto revogada
O Parlamento britânico aprovou a lei que proíbe a venda de tabaco a qualquer pessoa nascida depois de 2008 - ou seja, é aplicada a quem nasceu de 1 de janeiro de 2009 em diante. Os legisladores invocam o intuito de criar a primeira geração livre do tabaco.
Na prática, segundo a BBC, isto significa que jovens atualmente com 17 anos ficam proibidos de comprar tabaco para o resto da vida.
A discussão não é nova no Reino Unido. O projeto de lei foi apresentado há dois anos pelo então governo conservador liderado por Rishi Sunak e voltou a ser discutido por iniciativa do governo de Keir Starmer, que aprovou esta terça-feira a chamada Lei do Tabaco e Vapes.
"Prevenir é sempre melhor do que remediar e esta lei vai salvar vidas, aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) e criar um Reino Unido mais saudável", declarou o secretário da Saúde britânico, Wes Streeting.
O objetivo é privar toda uma nova geração do acesso ao tabaco e, assim, eliminar completamente o hábito entre os jovens até 2040.
Esta medida é semelhante a uma implementada na Nova Zelândia em 2022 e que entretanto foi revogada, pouco depois da ascensão ao poder de um novo partido de extrema-direita.
A lei também concede ao governo novos poderes e capacidades para regular e limitar o consumo de vapes, cigarros eletrónicos e outros produtos com nicotina. Na prática, o governo pode impor regras rigorosas para a utilização de sabores, concebidos para atrair os jovens consumidores, ou embalagens chamativas.
Além disso, será proibido utilizar vapes no interior de veículos que sigam com menores, bem como em parques infantis e nas proximidades de hospitais e escolas, alargando assim o número de zonas livres de fumo.
No entanto, o uso de cigarros eletrónicos continuará a ser permitido em esplanadas de bares e espaços públicos ao ar livre, bem como em áreas privadas abertas.
A lei, que foi aprovada após um consenso entre os membros do Parlamento e da Câmara dos Lordes, entra em vigor assim que for ratificada pelo rei Carlos III.
