Reino Unido pretende usar dispositivos eletrónicos para controlar requerentes de asilo

Agência Lusa , MJC
18 jun, 09:47
"Direitos dos refugiados são direitos humanos", lê-se num cartaz de protesto contra o acordo de asilo do Reino Unido com o Ruanda (AP Photo/Frank Augstein)

O programa será testado durante 12 meses e visa “melhorar e manter o contacto” com os requerentes de asilo, anunciou o governo britânico

O Ministério do Interior do Reino Unido anunciou este sábado que pretende instalar dispositivos eletrónicos de rastreamento em requerentes de asilo que chegaram ao país por rotas "desnecessárias e perigosas".

O ministério salientou que o programa será testado durante 12 meses e visa “melhorar e manter o contacto” com os requerentes de asilo.

De acordo com o canal público BBC, os primeiros a serem submetidos a esse seguimento serão os requerentes de asilo que deveriam ter sido enviados para o Ruanda esta semana e cuja deportação foi bloqueada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Um porta-voz do ministério informou que pelo menos um desses sete requerentes de asilo deve ser libertado por ordem judicial e garantiu que os dispositivos eletrónicos serão usados "quando apropriado".

Em entrevista ao jornal "The Telegraph", a ministra do Interior, Priti Patel, criticou a "escandalosa" decisão do TEDH, tribunal internacional na jurisdição do Conselho da Europa.

"Temos de olhar para as motivações. Por que tomaram essa decisão? Foi politicamente motivada? Na minha opinião, claro", disse a ministra, que acusou a "opacidade" do tribunal.

"Não sabemos quem eram os juízes, quem estava no painel [de decisão]. Na verdade, não recebemos uma sentença, apenas um comunicado de imprensa e uma carta a dizer que não podemos transferir essas pessoas", disse.

Esta semana um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, deixou em aberto a possibilidade de o Reino Unido decidir abandonar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pela qual está vinculado à jurisdição do TEDH, e sublinhou que "todas as opções estão na mesa".

A procuradora-geral, Suella Braverman, destacou que o executivo está “definitivamente aberto a considerar todas as opções” em relação ao que deve ser o seu “relacionamento no futuro” com o tribunal de Estrasburgo.

O Governo britânico pretende enviar requerentes de asilo para o Ruanda, que considera terem entrado ilegalmente no Reino Unido.

Será o país africano quem avaliará os seus pedidos, dando-lhes refúgio no seu território caso sejam aceites, ou, em caso contrário, processará a sua deportação para o seu país de origem.

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