Carlos herda a fortuna privada da mãe e não terá de pagar imposto sucessório

9 set, 04:32
Carlos III

O imposto sobre heranças é de 40% no Reino Unido, mas o monarca está isento. O filho mais velho de Isabel II deverá herdar cerca de 425 milhões de euros da antiga soberana, para além dos subsídios estatais e rendas de que passará a dispor

No momento em que sobe ao trono britânico como Carlos III, o filho mais velho de Isabel II também herda a fortuna privada da mãe, que está avaliada em cerca de 425 milhões de euros. Porém, ao contrário do que acontece com os seus súbditos, Carlos não terá de entregar ao fisco uma parte desse valor. 

No Reino Unido, a herança de bens com valor a partir de 325 mil libras (373 mil euros) está sujeita a um imposto sucessório de 40%. Mas Carlos III não terá de entregar esse valor às finanças do reino, graças às regras aprovadas em 1993, que dão tratamento de exceção ao herdeiro da coroa no momento em que recebe o património pessoal do anterior monarca. De acordo com essas regras, os bens passados de um soberano, ou do consorte de um soberano, para o próximo monarca estão isentos de imposto sucessório.

Segundo a France Presse, as regras estabelecidas num memorando de entendimento do governo de 2013 asseguram também que o monarca tenha o seu próprio dinheiro privado e, portanto, a sua independência financeira em relação ao Estado.

A lei não obriga os monarcas britânicos a revelar as suas finanças privadas, mas de acordo com a lista dos ingleses mais ricos divulgada em maio deste ano pelo jornal Sunday Times (a Sunday Times Rich List 2022), a fortuna pessoal da rainha está estimada em 370 milhões de libras (425 milhões de euros). Este valor é 5 milhões de libras acima do estimado em 2021. A maior parte desta riqueza passará para Carlos sem que o governo britânico receba uma única libra.

Este valor será acrescentado à fortuna privada de Carlos, que está avaliada em cerca de 100 milhões de dólares.

Enquanto rei, Carlos III receberá também a subvenção soberana anual do Tesouro do Reino Unido, que é fixada em 15% dos lucros do Tesouro da Coroa (Crown Estate), e que o governo administra ao abrigo de um acordo que remonta a 1760. A subvenção (Sovereign Grant) cobre os custos dos compromissos oficiais do monarca e dos outros membros de primeira linha da família real, pagando os salários dos funcionários e a manutenção dos palácios reais.

A carteira da Crown Estate inclui propriedades comerciais, incluindo imóveis em localizações privilegiadas no centro de Londres, bem como terrenos rurais e costeiros em todo o país, e as águas em redor de Inglaterra e do País de Gales. Segundo a AFP, trata-se de um dos maiores impérios imobiliários da Europa, com um enorme interesse comercial em áreas como o desenvolvimento da produção de energia eólica offshore.

No ano fiscal até março de 2022, a Crown Estate registou um lucro líquido de 312,7 milhões de libras, contra 269,3 milhões no ano fiscal anterior.

A grande riqueza dos monarcas ingleses não é a fortuna pessoal do rei ou rainha, mas os bens detidos pela monarquia enquanto instituição. Ou seja, as terras da coroa, as coleções reais de arte e joalharia, as residências oficiais e o Arquivo Real.

As Jóias da Coroa, com um valor estimado em pelo menos 3 mil milhões de libras esterlinas (3,4 mil milhões de euros), pertencem apenas simbolicamente ao monarca, e são automaticamente transferidas para o seu sucessor.

Como rei, Carlos herda o Ducado de Lancaster, uma propriedade privada de bens comerciais, agrícolas e residenciais, propriedade da realeza desde a Idade Média. Tem o direito de utilizar as suas receitas, que vão em grande parte para cobrir despesas oficiais. No exercício financeiro de 2021-22, o Ducado de Lancaster garantiu um excedente líquido de 24 milhões de libras.

Por outro lado, com a subida ao trono Carlos perde o Ducado da Cornualha, outra propriedade privada, que no último ano deu lucros de 23 milhões de libras. Esta propriedade passa agora para William, o filho mais velho de Carlos e primeiro na linha de sucessão.

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