Rei Carlos pede ao parlamento para nomear princesa Anne e príncipe Edward seus substitutos

15 nov, 09:54
O rei Carlos, primeiro da esquerda, ao lado da princesa Anne e dos irmãos, príncipe Andrew e príncipe Edward (primeiro da direita) Foto: Christopher Furlong/Getty Images

Rei pode ser substituído nas suas funções, se estiver doente ou ausente no estrangeiro, pelo cônjuge e primeiros quatro membros da família real na linha de sucessão que tenham mais de 21 anos. Mas tanto o príncipe Harry como o príncipe Andrew não cumprem funções reais e estão fora deste grupo restrito

O rei Carlos III pediu por carta à Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, que considere a princesa Anne e o príncipe Edward, seus irmãos, como seus substitutos em caso de doença ou ausência do Reino Unido.

O objetivo do rei, explica a BBC, é aumentar o número de pessoas que podem assumir as suas funções, ou seja, os chamados conselheiros de estado. Neste momento, há cinco conselheiros de estado que podem avançar em nome do rei: o cônjuge e os quatro primeiros na linha de sucessão ao trono - ou seja, Camilla, rainha consorte, os príncipes William e Harry e ainda o príncipe Andrew e a sua filha, princesa Beatrice. 

Porém, dois destes conselheiros não podem cumprir qualquer função, uma vez que estão afastados dos deveres reais: o príncipe Andrew retirou-se devido à associação com o agressor sexual norte-americano Jeffrey Epstein e o príncipe Harry vive nos EUA com a família, tendo igualmente abdicado de cumprir qualquer compromisso oficial em nome da realeza.

A proposta de Carlos vai no sentido de alargar a lista de conselheiros, para que a indisponibilidade de Harry e Andrew deixe de ser um problema. No pedido que dirigiu à Câmara dos Lordes, citado pela BBC, o rei defende que os dois novos conselheiros "assegurariam a eficiência da administração pública quando estou indisponível, nomeadamente enquanto estiver em funções oficiais no estrangeiro". 

A BBC explica que a mensagem do rei foi igualmente endereçada à Câmara dos Comuns. A líder da câmara baixa do parlamento britânico, Penny Mordaunt, já informou os deputados que irá ser necessário legislar para alterar o Ato de Regência, que neste momento estipula, conforme já referido, que os substitutos do rei possam ser o seu cônjuge e os primeiros quatro membros da família real com mais de 21 anos na linha de sucessão ao trono.

Os conselheiros de Estado podem desempenhar funções oficiais, nomeadamente discursar na cerimónia de abertura do parlamento britânico, assinar documentos de estado, receber embaixadores ou participar em reuniões do Conselho Privado do monarca caso este esteja doente ou a viajar. 

Segundo a estação britânica, espera-se que o rei Carlos e a rainha consorte façam no próximo ano várias deslocações oficiais, pelo que a necessidade de alterar agora a legislação relaciona-se precisamente com as eventuais ausências do casal real.

Tanto a princesa Anne como o príncipe Edward já foram conselheiros de estado, estando agora fora da restrita lista de pessoas que podem substituir o rei porque foram ficando para trás na linha de sucessão ao trono. 

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