GUIA DE VERÃO | Provavelmente, ao chegar à praia vai com os olhos postos no mar ou a ver a cor da bandeira e talvez não dê conta de que existe à entrada do areal um edital com as regras a que deve obedecer. Há multas que podem ser pesadas
A praia é um dos locais mais convidativos para descansar e desfrutar do verão, mas há regras que devem ser cumpridas, até porque não estará sozinho no areal.
É importante ter “comportamentos cuidadosos” que lhe permitam desfrutar das suas férias com tranquilidade e segurança, “assumindo a sua quota parte da responsabilidade social”, diz à CNN Portugal o comandante e porta-voz da Autoridade Marítima Nacional (AMN), Ricardo Sá Granja.
Provavelmente, ao chegar à praia vai com os olhos postos no mar ou a ver a cor da bandeira e talvez não dê conta de que existe à entrada do areal um edital com as regras a que deve obedecer. “Todas as contraordenações e o que as pessoas devem ou não devem fazer estão previstas no edital da praia”, esclarece o comandante. Além do edital, há praias que têm em exposição um cartaz que indica quais as atividades interditas.
É que há atividades proibidas e, se não fizer caso, corre o risco de ser multado. O valor das coimas aplicadas varia consoante o tipo de infração cometida
Caso queira jogar à bola com os amigos, ou praticar outros desportos similares, deve dirigir-se às zonas destinadas a esse fim, sendo proibida a prática dessas atividades fora das zonas destinadas; surf, kitesurf, windsurf e “outras atividades desportivas passíveis de constituir perigo à integridade física dos banhistas” não podem ser praticadas em áreas reservadas a banhistas; é também proibido o sobrevoo por aeronaves com motor abaixo de 1000 pés, salvo em operações de vigilância e salvamento e outras atividades autorizadas.
Está a pensar organizar uma noite na praia com os seus amigos? Saiba que é proibido acampar ou pernoitar na praia.
E colunas? Gosta de ouvir música na praia e partilhá-la com os desconhecidos? Não pode. “A utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade” está igualmente interdita e multa pode ser pesada.
Atividades com fins económicos, quer seja de venda ambulante ou atividades publicitárias sem licenciamento prévio, são também proibidas. “Atividades com fins económicos de apanha de plantas e mariscagem fora dos locais e períodos sazonais estipulados” são também proibidas.
O exercício de atividades de venda ambulante sem licenciamento prévio foi a contraordenação com maior número de registos no ano passado.
Circulação de embarcações, motas náuticas e jet ski em áreas proibidas, pesca lúdica em unidades balneares entre o nascer e o pôr do sol, fazer fogo, atividades que possam alterar a morfologia do local, comprometer a segurança e a saúde dos banhistas ou “atividades que comprometam o uso público das praias” são também atividades interditas.
Igualmente proibida é a presença de animais fora das zonas autorizadas, exceto cães de assistência certificados.
O nadador-salvador não decide
Caso pretenda denunciar alguma destas ou outras infrações deve contactar a Polícia Marítima ou o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR. “O nadador-salvador apenas presta conselhos a banhistas. E quando deteta uma infração, o que faz é ativar as autoridades para poder decidir o que fazer com essa situação. Nós [nadadores-salvadores] colaboramos com as autoridades, num ponto de vista de identificação de alguma situação”, esclarece o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, Alexandre Tadeia.
Vigiar permanentemente as crianças, frequentar praias vigiadas, respeitar a sinalização das bandeiras e das praias, respeitar as indicações dos nadadores-salvadores, dos agentes de autoridade e dos elementos que reforçam a vigilância nas praias, manter-se hidratado, tomar refeições ligeiras, evitar entrar na água de forma repentina, evitar as horas de maior exposição solar, utilizar protetor solar adequado, não se colocar debaixo de arribas instáveis e, em caso de emergência, não entrar na água e chamar o nadador-salvador ou ligar para o 112 são as recomendações deixadas pela Autoridade Marítima Nacional de forma a protegê-lo a si e aos outros.
Alexandre Tadeia alerta ainda para a importância de “frequentar espaços aquáticos vigiados e tomar banho nas zonas seguras”, que estão sinalizadas pelas bandeiras vermelha e amarela, junto à linha de água. Deve ainda preferir nadar acompanhado e ao longo da margem e ter atenção às correntes de retorno “que são responsáveis por 80% das mortalidades no mar”. “Há que passar a informação aos banhistas, como é que se pode identificar agueiros, correntes de retorno”, refere Alexandre Tadeia.
“Quando se olha para a água, há uma zona que é diferente do resto, ou porque tem areia ou porque está limpinha em relação ao resto”, explica Alexandre Tadeia.
