REVISTA DE IMPRENSA || Após vários anos de crescimento, 2025 registou um ligeiro recuo face a 2024
Quase 3.300 pessoas alteraram o género e o nome no Registo Civil entre 2018 e 2025, segundo dados do Ministério da Justiça citados pelo Público. Deste total, 323 processos dizem respeito a jovens de 16 e 17 anos, abrangidos pela lei que permite o reconhecimento legal da identidade de género com consentimento parental.
Após vários anos de crescimento, 2025 registou um ligeiro recuo face a 2024, com 541 pedidos, abaixo do máximo de 606 alcançado no ano anterior.
Leia também: Um terço das pessoas que alteram o nome em Portugal fá-lo por causa da mudança de género
A legislação em vigor desde 2018 eliminou a exigência de relatórios médicos para adultos e simplificou o processo para menores, permitindo que o reconhecimento se baseie na autodeterminação. Até então, os pedidos anuais não ultrapassavam os 250.
O aumento verificado a partir de 2021 coincidiu com uma maior divulgação da lei e do próprio procedimento.
Os números oficiais refletem apenas uma parte da realidade, já que muitas pessoas nunca avançam para a alteração legal.
