Dados foram divulgados numa reunião plenária que decorreu esta quarta-feira no Parlamento. Governo diz ainda que das 10 mil pessoas que pediram alojamentos todas já receberam resposta. Debate pedido pelo Chega deixou o partido isolado, com as restantes bancadas a apontarem a "incoerência" de André Ventura
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, fez uma nova atualização sobre a situação do acolhimento de refugiados ucranianos em Portugal, afirmando que das 12.500 crianças que já foram acolhidas no país há já 4.600 matriculadas nas escolas. Num plenário realizado esta quarta-feira na Assembleia da República, a governante lembrou que, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, já chegaram mais de 39 mil ucranianos a território nacional e que desde então foram celebrados 3.000 contratos de trabalho.
Por outro lado, a governante sublinhou que os "processos de agilização para número de contribuinte, de utente de saúde ou de Segurança Social" para estas 39 mil pessoas estão "hoje acima dos níveis expectáveis pela oposição", mas não divulgou dados mais precisos. Ana Catarina Mendes acrescentou ainda que "das 39 mil pessoas 10 mil pediram alojamento e estão todas integradas e com resposta de alojamento".
A ministra, que falava num debate de urgência requerido pelo Chega com o tema "A garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos", vincou que Portugal foi "o primeiro pais da União Europeia" a "conceder proteção temporária a estas pessoas" e que a política de acolhimento de refugiados em Portugal "tem sido merecedora do elogio internacionais".
"Se não me quiserem ouvir a mim ouçam o presidente Zelensky", afirmou, recordando que o chefe de Estado ucraniano agradeceu ao primeiro-ministro, António Costa, e a Portugal o acolhimento de ucranianos que fugiram dos ataques das tropas russas.
A este propósito, o deputado do PSD Nuno Carvalho afirmou que o Governo devia também agradecer aos portugueses pela mobilização demonstrada no acolhimento destas pessoas. Na resposta, Ana Catarina Mendes afirmou que, "para o Governo, o que está em causa não é marcar pontos nas redes sociais, mas tratar aqueles que são mais vulneráveis, que precisam de ser acolhidos e bem tratados".
Partidos deixam Ventura isolado: "Andou aos beijinhos e aos abraços com Le Pen e Salvini"
O líder do Chega foi o primeiro a intervir, uma vez que foi o partido de André Ventura que pediu o debate, na sequência da polémica que envolve a Câmara de Setúbal e as associações ligadas ao regime de Vladimir Putin. Recorde-se que a CNN divulgou em primeira mão a teia de ligações destas associações ao regime russo. André Ventura começou por dizer que "o primeiro-ministro recusou sistematicamente responder às questões" relacionadas com o assunto e "escudou-se no Presidente da República" para "fugir à responsabilidade do Governo nesta matéria". Ventura sublinhou que havia denúncias "há vários anos" de que estas associações eram "maquilhagem de propaganda russa em Portugal" e que mesmo assim foram financiadas com dinheiro público.
Sobre esta questão, o deputado do PS Pedro Delgado Alves fez a defesa do Governo, acusando o líder do Chega de "simplificar o que é complexo". "Olha-se para a realidade complexa da comunidade ucraniana em Portugal, que há muitos anos aqui se encontra, alguns serão russófonos e russófilos, outros falantes de ucraniano, têm posições diferentes e espelham a diversidade desses países. Espera-se que 10 anos depois a República Portuguesa faça juízos sobre factos que não podia conhecer ou juízos sobre factos que aconteceram há dois meses?", questionou o socialista. O deputado acrescentou ainda que estas associações receberam apoios públicos porque "preenchiam os requisitos da lei" e "respeitavam a lei jurídica portuguesa".
De resto, todas as bancadas parlamentares deixaram o Chega isolado no debate, acusando o partido de não se se interessar realmente pela situação do acolhimento de refugiados, mas de ter objetivos próprios com esta discussão.
O deputado do PSD Nuno Carvalho frisou que Ventura fez "um conjunto de afirmações e considerações" para se "desviar" do verdadeiro problema. "Na prática não querem resolver o problema. Há partidos que têm de fazer jus ao nome: já chega porque isto não é um circo. O PSD está cá para abordar o problema diretamente e tratar da dimensão humana do problema."
Antes, o deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco tinha questionado Ventura com ironia: "Que partido vem aqui falar sobre a Ucrânia? O Chega que aqui na AR por vezes defende os ucranianos ou o Chega que nas redes sociais e nas assembleias municipais tem estado constantemente ao lado do regime russo?". Ventura respondeu que a IL foi buscar "um ou outro caso que pensam diferente" mas Bernardo Blanco notou que aí estão incluídos "quer um dos vice-presidentes, quer o primeiro conselheiro nacional" do partido. "Não há responsabilidades dirigentes pelos vistos", apontou o deputado liberal.
Pedro Filipe Soares, do BE, também apontou "incoerência" a André Ventura, que "andou aos beijinhos e aos abraços com Le Pen e Salvini, que são exatamente os mesmos que davam a mão a Putin". "Daqui a dias vai andar abraçado aos aliados de Putin", acrescentou o deputado bloquista.
Por sua vez, Inês Sousa Real, do PAN destacou as políticas anti-imigração do Chega e questionou André Ventura se o seu partido também ia defender o alargamento a outros refugiados de medidas agora estabelecidas para os ucranianos. Na resposta, Ventura afirmou que "a defesa da Ucrânia é fundamental para o futuro da Europa". "Presta um serviço muito mau à Europa se comparar os refugiados ucranianos com o que temos visto no resto do mundo. Se nos perguntar se estamos de acordo que a Europa seja substituída pela população que vem do Magreb ou do Médio Oriente, não, não estamos", acrescentou.
Num claro recado para o Chega, a deputada do PCP Alma Rivera pediu "medidas de integração" para todos os imigrantes - "sem distinção de etnia ou proveniência geográfica".
O Livre, por Rui Tavares, também acusou Ventura de fazer "uma espécie de coreografia para fugir propositadamente ao alvo". "Confesso o meu espanto de assistir a um debate de urgência sobre acolhimento e integração de refugiados em que não há uma única menção à Convenção de Genebra de proteção das pessoas refugiadas. Percebo que da parte do requerente não haja porque proteção de refugiados não é um tema que lhe interesse."
IL quer saber quando será publicada lista das associações ligadas ao Kremlin
Sobre o acolhimento de refugiados propriamente dito, Bernardo Blanco, da IL, considerou que "houve falhas" e "o primeiro passo para corrigirmos isto é excluirmos dos apoios públicos todas as entidades sancionadas, todas as associações ligadas ao regime russo". Por isso, o deputado liberal perguntou ao Governo quando será publicada a lista das associações em Portugal ligadas ao Kremlin.
À esquerda, Pedro Filipe Soares também vincou que "o que aconteceu no acolhimento de refugiados ucranianos não devia ter acontecido" e que o Governo ainda não explicou "o que correu mal". "Haver ucranianos fugidos de uma guerra e serem recebidos pelo agressor ao seu país não devia acontecer - e se aconteceu tem de haver uma explicação. Essa resposta inequívoca ainda não aconteceu."
Já perto do final do debate, Ventura acusou o Executivo de "não quer responder ao motivo pelo qual foi aqui chamado" e as restantes bancadas de transformarem o debate num "exercício geral" sobre "o acolhimento de refugiados em Portugal".
"Acontece que não foi isso que foi para aqui chamada a sra. ministra, foi aqui chamada para dizer se o Governo tinha ou não informações que comprometiam a segurança dos ucranianos e o Governo não quer responder a isso, com o apoio de todas as bancadas", rematou o líder do Chega.
