Alto Comissariado para as Migrações afirma que mantém “contacto regular” com associações de apoio a refugiados ucranianos

Agência Lusa , BCE
23 mai, 15:28
Crianças entre os refugiados da guerra na Ucrânia (AP Photo)

O Alto Comissariado acrescenta que este contacto foi “intensificado no âmbito desta operação de emergência, apoiando e respondendo diariamente aos pedidos de informação de dirigentes ou ativistas associativos relativamente a integração dos refugiados”

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) afirmou esta segunda-feira que mantém um “contacto regular” com as associações de imigrantes envolvidas no apoio e integração de refugiados ucranianos, indicando que existe um acompanhamento da ajuda financeira dada a estas estruturas.

Numa resposta enviada à Lusa sobre as associações que prestam apoio aos refugiados e qual o financiamento anual, o ACM indica ter conhecimento de “dez associações de refugiados em Portugal e de uma plataforma que congrega associações de refugiados e outras entidades, a Fórum Refúgio”, existindo ainda muitas outras associações de imigrantes e outras entidades da sociedade civil que contribuem para o acompanhamento a pessoas deslocadas da Ucrânia.

O ACM precisa que as associações de imigrantes, enquanto entidades da sociedade civil, desenvolvem atividades e iniciativas de forma voluntária, muitas vezes em articulação com os municípios e outras entidades a nível local, com o objetivo de apoiar na integração de refugiados, como é o caso das pessoas da Ucrânia.

Segundo o ACM, muitas destas atividades resultam do conhecimento e da rede de contactos das próprias comunidades que se mobilizaram desde o início do conflito, iniciado em 24 de fevereiro com a invasão russa da Ucrânia, para facilitar a vinda em segurança para Portugal de familiares e amigos.

O ACM sublinha que, através do Núcleo de Ligação às Associações (NLA), mantém “um contacto regular” com as associações de imigrantes e que foi “intensificado no âmbito desta operação de emergência, apoiando e respondendo diariamente aos pedidos de informação de dirigentes ou ativistas associativos relativamente a integração dos refugiados”.

No âmbito deste contacto regular, o ACM acrescenta que o NLA procura também “informar-se com as associações acerca das atividades que tencionam organizar no âmbito da chegada e integração de pessoas deslocadas da Ucrânia, verificando a possibilidade de colaborar nestas atividades e apoiar na criação de parceiras com outras associações ou grupos formais e informais”.

O ACM disponibiliza também informação legal relacionada com a entrada e integração de refugiados, bem como do funcionamento de vários serviços administrativos e colabora na organização das formações temáticas, participa em eventos organizados pelas associações, onde dinamiza sessões informativas e de esclarecimento e distribuí material informativo relativo ao acolhimento e integração de refugiados.

Os dois programas de financiamento das associações de imigrantes

Sobre o apoio financeiro às associações de imigrantes, o ACM especifica que existem dois programas para os quais estas estruturas se podem candidatar, designadamente o Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) e o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

De acordo com o ACM, o PAAI destina-se a programas, projetos e ações que tenham como objetivo contribuir para a integração de cidadãos imigrantes em múltiplas vertentes, tendo sido aprovados para este ano 27 projetos.

O ACM ressalva que estes projetos ainda não refletem atividades específicas implementadas na sequência da guerra da Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro, mas os deslocados da Ucrânia podem também beneficiar das ações promotoras da integração previstas nestes projetos.

Por sua vez, o FAMI contribui para “uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração”, sendo um financiamento no âmbito da União Europeia para promover o acolhimento dos imigrantes, melhorar a qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da UE, integrar os imigrantes a nível local e regional e aumentar a sustentabilidade dos programas de regresso.

No âmbito deste fundo, o ACM refere que desempenha funções de autoridade delegada e o Inspeção-Geral de Finanças (IGF) funções de autoridade de auditoria.

Além destes dois programas de apoio, o ACM dá conta que pode conceder apoios financeiros pontuais às associações que o solicitem, sendo sujeitos a uma análise feita por uma equipa técnica, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“No âmbito dos protocolos de apoio financeiro celebrados entre o ACM e as associações, as mesmas reportam a execução dos projetos financiados através do envio de relatórios e outras evidências que comprovem a boa execução. A equipa do Núcleo de Ligação às Associações acompanha as entidades prestando apoio técnico, nomeadamente através da realização de reuniões, visitas de acompanhamento e contactos regulares via telefone ou email”, precisa ainda aquela entidade, que não indica qual o valor anual que paga às associações de apoio a imigrantes e refugiados.

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