Pensões mais baixas deverão ter aumento de 0,99% em 2022

30 nov 2021, 10:36
Idosos
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Cálculo resulta do aumento da inflação confirmado hoje pelo INE

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As pensões mais baixas, inferiores a 877,62 euros por mês, deverão ter um aumento de 0,99% em 2022. Uma subida que resulta dos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística que dão conta de que a taxa de inflação média em novembro, excluindo habitação, foi de 0,99%.

A variação média da inflação em Novembro, excluindo habitação, juntamento com a evolução da economia nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre do ano anterior são os critérios definidos na lei para calcular o aumento das pensões para o ano seguinte. No entanto, a forte queda da economia em 2020 ditará um valor negativo para o segundo critério fazendo assim que o aumento das pensões fique apenas dependente da taxa de inflação.

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Ao mesmo tempo, o aumento a praticar varia consoante o valor da pensão. Para as inferiores a 877,62 euros, o aumento será igual ao valor da inflação, ou seja, 0,99%. Para as pensões maiores que 877,63 euros e inferiores a 2.632,86 euros, o aumento será de 0,49% (os 0,99% menos 0,5 pontos percentuais) e para as pensões superiores a 2.632,86 euros, o aumento será de 0,24% (0,99% menos 0,75 pontos percentuais.

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Ou seja, para uma pensão de 800 euros, por exemplo, o aumento será de 7,92 euros, para uma pensão de 1.000 euros, o aumento será de 4,9 euros e para uma pensão de 3.000 euros, o aumento será de 7,2 euros.

Estes aumentos são os previstos na lei, mas o Governo, antes do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, já se tinha comprometido a um aumento extraordinário que permitisse um aumento mínimo de 10 euros, uma intenção que o primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que irá concretizar, com efeitos retroativos, se vencer as próximas eleições legislativas.

Estes aumentos são ainda sujeitos a IRS pelo que ao valor líquido a receber por cada pensionista terá ainda de ser aplicada a taxa de retenção na fonte, cujas tabelas serão ainda apresentadas este ano.

Os dados do INE sobre a inflação divulgados hoje são ainda provisórios e deverão ser confirmados dia 14 de dezembro.

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