União dos Sindicatos Independentes alerta para divergências entre as remunerações dos portugueses em empresas internacionais a operar em Portugal, que "continuarão a ser muito inferiores aos seus congéneres em Espanha, Itália, ou França, que exerçam funções similares"
A União dos Sindicatos Independentes (USI) pediu uma audiência ao Presidente da República, António José Seguro, sobre a revisão da lei laboral por considerar que não contribui para a melhoria dos salários e pode levar a retrocessos civilizacionais.
Na carta a que a Lusa teve acesso, datada de 21 de abril, a USI pede uma reunião sobre a reforma laboral por considerar que tem aspetos "promissores, inovadores", mas que não permitirá que os salários praticados em Portugal convirjam com os médios praticados na União Europeia.
"Os salários não convergirão. A repartição do rendimento nacional, entre trabalho e capital, continuará nos antípodas dos nossos principais parceiros comerciais. As remunerações dos portugueses em empresas internacionais a operar em Portugal continuarão a ser muito inferiores aos seus congéneres em Espanha, Itália, ou França, que exerçam funções similares", lê-se na carta enviada a Seguro.
A USI considera mesmo que a regulação laboral proposta "corre ainda o risco de vir a adotar medidas que configuram evidentes retrocessos civilizacionais, nomeadamente no que respeita à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e ao equilíbrio do sistema normativo laboral português".
Em dezembro, a USI aderiu à greve geral contra a reforma laboral.
A USI quer ainda ter assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) e indica ao PR que vai solicitar a inconstitucionalidade da legislação que impede a representação da estrutura sindical na CPCS, onde se negoceia a reforma laboral, como já noticiado pela Lusa.
Na carta, segundo a USI, há uma "desajustada pretensão hegemónica" das confederações sindicais UGT e CGTP-IN de "artificialmente, dividirem entre si, a representação dos trabalhadores portugueses", uma situação que considera que já corresponde à realidade do panorama laboral e sindical de Portugal.
