Bielorrússia decide se deixa de ser “território sem armas nucleares". Macron alerta para perigo de ataque na Europa

CNN Portugal , Com Lusa
27 fev 2022, 05:57
Presidente da Bielorrúsia, Alexander Lukashenko (Sergei Guneyev, Sputnik, Kremlin/AP)

A Bielorrússia não faz parte do Conselho da Europa, que monitoriza o respeito dos direitos humanos no continente europeu e tem 47 Estados-membros, mas Minsk assinou com a organização pan-europeia tratados e protocolos

Os cidadãos bielorrussos pronunciam-se este domingo em referendo sobre alterações à Constituição que eliminam o compromisso da Bielorrússia como “território sem armas nucleares”, substituindo esse artigo por outro que “exclui a agressão militar a partir do território” bielorrusso.

No final de janeiro, os Estados Unidos ficaram alarmados com o facto de esta reforma constitucional permitir a instalação de armas nucleares russas na Bielorrússia, país que faz fronteira com a Ucrânia, onde desde quinta-feira está em curso uma ofensiva militar russa em três frentes que já vitimou civis e obrigou à deslocação de mais de 100.000 pessoas, e com a Polónia.

Este domingo, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu ao homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, que ordene rapidamente que as tropas russas abandonem o país, alegando que Moscovo pode receber "luz verde" para transferir armas nucleares para a Bielorrússia - que faz fronteira com a Ucrânia - avança a AP.

Através de uma chamada telefónica, Macron denunciou "a gravidade da decisão que poderia autorizar a Rússia a transferir armas nucleares para território bielorrusso", adianta comunicado do palácio presidencial. 

Segundo a comunicação, o presidente francês disse a Alexander Lukashenko que a fratenidade entre os povos bielorrussos e ucranianos devia levar a Bielorrússia a "rejeitar ser um vassalo e cúmplice da Rússia na guerra contra a Ucrânia".

As alterações agora submetidas a votação, apresentadas pelas autoridades bielorrussas em dezembro de 2021, reforçarão mais ainda o poder do atual Presidente da República, Alexander Lukashenko, aliado do líder russo, Vladimir Putin, e no poder em Minsk desde 1994.

Entre elas, estão a imunidade judicial vitalícia para os ex-Presidentes e a introdução de um limite de dois mandatos presidenciais, que só entrará em vigor a partir das próximas eleições.

Tal permitirá a Lukashenko candidatar-se novamente ao cargo em 2025 e 2030 e, se for reeleito, ficar no poder até 2035. Segundo um comunicado da Comissão de Veneza, principal órgão consultivo do Conselho da Europa, estas propostas de revisão constitucional não só “não corrigem o forte desequilíbrio de poderes já existente” na Bielorrússia, como “podem mesmo agravá-lo”.

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