A medida alinha o país com outras iniciativas europeias e internacionais para conter o impacto das redes sociais nas crianças e no discurso de ódio
Espanha vai proibir as redes sociais para menores de 16 anos e exigir que as plataformas adotem ferramentas rigorosas de verificação de idade, juntando-se à Austrália, França e Dinamarca nas medidas para travar a influência das plataformas digitais sobre as crianças.
"As nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca foi pensado para ser navegado sozinho. Um espaço de dependência, abuso, pornografia, manipulação e violência", afirmou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, esta terça-feira. "Já não vamos aceitar isso, vamos protegê-las do faroeste digital."
A discursar na Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, Sánchez anunciou que o seu Governo vai também introduzir novas leis para responsabilizar criminalmente executivos das redes sociais que não removam conteúdos ilegais ou de ódio.
As novas regras vão igualmente sancionar pessoas e plataformas que amplifiquem conteúdos ilegais, incluindo através de algoritmos. "Vamos transformar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais num novo crime", afirmou. "Espalhar ódio tem de ter um custo."
O processo legislativo terá início na próxima semana. Outras medidas propostas incluem o desenvolvimento de uma "pegada de ódio e polarização", explicou Sánchez, um sistema para monitorizar e quantificar a forma como as plataformas digitais alimentam a divisão e amplificam o ódio.
Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição das redes sociais para menores de 16 anos, impedindo o acesso a 10 plataformas, entre elas Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X. O Reino Unido está a considerar uma medida semelhante, enquanto França e Dinamarca anunciaram recentemente planos para impedir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou no mês passado que pretendia acelerar o processo legal para garantir que a proibição esteja em vigor antes do início do novo ano letivo, em setembro.
Outros países europeus estão também a adotar uma postura mais dura em relação às empresas de redes sociais. Sánchez disse que Espanha se juntou a outros cinco países europeus "empenhados em aplicar uma regulação das redes sociais mais rigorosa, rápida e eficaz". Não identificou os países, mas explicou que o grupo realizará a sua primeira reunião nos próximos dias, com o objetivo de coordenar a aplicação das regras além-fronteiras.
"Esta é uma batalha que ultrapassa largamente as fronteiras de qualquer país", concluiu.
