O Twitter atualizou a sua política de privacidade para poder remover imagens de pessoas publicadas sem o consentimento das mesma
O gigante das redes sociais já proibia publicações que partilhassem dados pessoais de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, documentos de identificação e registos clínicos.
No entanto, diz ter incluído “conteúdos pessoais” a esta lista porque a partilha de tal material poderá ser utilizada para “assediar, intimidar e revelar a identidade das pessoas”.
"A partilha de conteúdos pessoais, tais como imagens ou vídeos, pode potencialmente constituir uma violação da privacidade de uma pessoa, e pode levar a danos emocionais ou físicos," disse a empresa.
"O uso indevido de conteúdos pessoais pode afetar qualquer pessoa, mas pode ter um efeito desproporcional nas mulheres, ativistas, dissidentes e membros de minorias”, acrescentou.
Beginning today, we will not allow the sharing of private media, such as images or videos of private individuals without their consent. Publishing people's private info is also prohibited under the policy, as is threatening or incentivizing others to do so.https://t.co/7EXvXdwegG
— Twitter Safety (@TwitterSafety) November 30, 2021
Segundo avançou o Twitter, para proceder à remoção da imagem ou vídeo, a empresa terá de ter recebido anteriormente uma denúncia da pessoa lesada ou de um seu representante legal para se averiguar se foi dado ou não consentimento para a partilha do conteúdo.
Se o Twitter concluir que o conteúdo foi partilhado sem autorização, o mesmo será removido plataforma, disse a empresa.
A empresa acrescentou que a nova política não será aplicável quando se tratar de conteúdo com interesse público ou de uma situação de emergência.
"Esta política não é aplicável a conteúdos que incluam figuras públicas ou terceiros quando os conteúdos e os textos que os acompanham forem partilhados no âmbito do interesse público ou constituam uma mais-valia ao debate público,” disse a empresa.
"Reconhecemos que há ocasiões em que os titulares das contas podem partilhar imagens ou vídeos de particulares numa tentativa de ajudar uma terceira pessoa envolvida numa situação de crise, tal como após um episódio violento, ou por se tratar de um evento mediático de interesse público, e isto poderá sobrepor-se aos riscos de segurança de terceiros," acrescentou.
As novas medidas, que entraram em vigor no final de novembro a nível mundial, não foram bem recebidas por alguns utilizadores, que classificaram as alterações como demasiado imediatas e passíveis de resultar em censura indevida.
A empresa veio posteriormente esclarecer as alterações introduzidas através de vários tweets, onde acrescentou que imagens e vídeos que retratem eventos públicos, incluindo manifestações e eventos desportivos, não constituem à partida uma violação da política.
"O conteúdo é relevante. A política de privacidade que temos atualmente em vigor inclui muitas exceções, por forma a permitir a cobertura robusta de eventos mediáticos e de conversas que sejam do interesse público,” adiantou a empresa.
"Vamos ter em consideração se a imagem está disponível publicamente e/ou está a ser utilizada com fins jornalísticos – ou se uma determinada imagem e o texto que a acompanha acrescenta valor ao debate público, está a ser partilhada no âmbito do interesse público ou é relevante para a comunidade”, acrescentou a empresa.
No entanto, ainda há utilizadores a manifestar as suas preocupações, questionando a ambiguidade das atualizações à política de privacidade.
"As leis de privacidade e proteção costumam proteger a divulgação de informação de interesse público, Twitter @Policy. Como se propõem a garantir que as vossas novas políticas possuam o mesmo equilíbrio?”, perguntou um utilizador.
"Então, a nova política do Twitter significa que a fotografia de rua informal deixa de ser permitida? Isto demonstra um grande problema com as políticas de remoção de conteúdo bem-intencionadas e generalizadas," escreveu outro utilizador.
As medidas do Twitter surgem num momento em que as empresas de comunicação social estão a enfrentar um maior escrutínio relativamente à forma como estão a salvaguardar os seus utilizadores.
Em setembro, o Instagram anunciou que ia suspender o desenvolvimento de uma versão da aplicação destinada a crianças com idades inferiores a 13 anos, no seguimento de revelações de que a plataforma tem um impacto potencialmente nocivo nas crianças.
Do mesmo modo, a Meta, a empresa-mãe do Facebook e do Instagram, disse em novembro que iria eliminar anúncios direcionados a utilizadores baseados em certas categorias sensíveis.
