Salários baixos, poucos recrutas e um orçamento apertado: Portugal precisa de soluções para reconstruir as Forças Armadas enquanto a Europa repensa o serviço militar obrigatório
Trump pediu, a NATO exigiu, a Comissão Europeia anuiu e Portugal já assumiu: vai ser preciso aumentar o investimento e a despesa em defesa. Quanto? Os objetivos variam e as percentagens do PIB oscilam - mas além de equipamento, é preciso recrutar mais militares. E tudo isso vai "custar mais dinheiro" e "obrigar a decisões difíceis", previne o major-general Isidro de Morais Pereira. "A lista do que é preciso fazer nas Forças Armadas é muito grande", mas o fator humano, com o número de soldados, "é o mais importante".
No ano passado, as Forças Armadas reverteram a tendência de queda pela primeira vez em anos, mas de forma ligeira. De acordo com dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o número total de militares em Portugal em 2024 era de 23.678, incluindo militares dos quadros permanentes no ativo e na reserva. Os três ramos receberam 9.843 candidaturas em 2024, mais 33,8% do que as 7.353 candidaturas recebidas no ano anterior. Mas as muitas saídas fizeram com que o número total de militares aumentasse apenas em 68 operacionais face a 2023.
O contigente continua muito abaixo dos 32 mil militares necessários para garantir a "capacidade operacional exigida" às Forças Armadas, de acordo com o decreto-lei que define o número de militares necessários para o país. Faltam 8.322 militares para atingir esse objetivo. Para os especialistas militares, a solução passa pela criação de um regime de incentivos ainda mais aliciante para os futuros recrutas. Aliás, o ministro da Defesa, Nuno Melo, atribuiu o crescimento de candidaturas em 2024 ao aumento de salários e de diversos suplementos financeiros aprovados o ano passado.
Quanto ganha um militar
Um recruta das Forças Armadas começa por receber 878,41 euros mensais durante a sua formação, que pode durar vários meses, dependendo da especialidade.
Quando terminam a formação, os recrutas passam ao posto de soldado, no Exército e na Força Aérea, e ao de segundo-grumete na Marinha, auferindo um salário base de 926,42 euros, a que se soma o suplemento de condição de militar, no valor de 542,28 euros, num total de 1468,7 euros brutos.
Quando os militares passam para o regime de contrato, nos postos de cabo adjunto e de primeiro-marinheiro, os salários sobem para 1709,12 euros mensais, incluindo o suplemento. Os valores são brutos, antes de impostos.
Esses valores voltam a subir quando os militares passam a oficiais. O primeiro posto desta categoria é o de alferes, para o Exército e para a Força Aérea, e o de guarda-marinha ou subtenente, na Marinha. Aqui o salário dos militares sobe para 1.547,83 euros de vencimento base e um suplemento de 666,57 euros de suplemento, num total de 2.214,40 euros brutos.
No momento em que os militares chegam à categoria de oficiais superiores, nos postos de major, no Exército e na Força Aérea, e de capitão-tenente, na Marinha, os rendimentos dos militares sobem para 2.459,95 euros de salário base e um suplemento de 848,99 euros. Ao todo, estes oficiais vão receber 3.308,94 euros brutos.
Os cargos mais elevados da estrutura das Forças Armadas são os dos oficiais generais e os salários refletem-se. O posto mais baixo desta categoria é o de comodoro, na Marinha, e o de brigadeiro-general, no Exército e na Força Aérea. Este militares têm um salário base de 3.181,95 euros, acompanhado por um suplemento de 993,39 euros, num total mensal de 4.175,34 euros.
No topo dos rendimentos estão os generais e os almirantes com um rendimento base de 5.497,83 euros e um suplemento de condição de militar de 1.456,57 euros. Os líderes militares em topo de carreira auferem 6.954,40 euros por mês brutos.
"É preciso tornar o servir Portugal algo honroso e bem remunerado, com boas condições. É preciso um regime de incentivos que passe por um ordenado aliciante, instalações sociais aliciantes e por um regresso à vida normal com o regime de incentivos suficientemente atrativos, para que esses homens e mulheres que decidem dar o melhor de si próprios por todos nós se sintam recompensados", defende Isidro de Morais Pereira.
Recrutamento obrigatório ou voluntário?
Outra solução passa pela revolução do processo de recrutamento. Em Portugal, o recrutamento é baseado num modelo voluntário e profissionalizado, desde a suspensão do Serviço Militar Obrigatório (SMO), em 2004, quando Portugal tinha 41.639 militares. Atualmente, jovens entre os 18 e os 24 anos podem ingressar nas Forças Armadas através do regime de voluntariado por períodos curtos, geralmente de um ano, ou regime de contrato por seis anos, com possibilidade de transição para os quadros permanentes.
Países como a Suécia reintroduziram o SMO parcial em 2017. Este sistema chama todos os jovens que fazem 18 anos a apresentarem-se para serviço. Depois, os jovens passam por uma série de testes físicos, psicológicos e cognitivos para averiguar a aptidão e a vontade de cumprir serviço militar. Finalmente, o país seleciona o número de militares desejados para suprir as necessidades das Forças Armadas. E, todos os anos, cerca de quatro mil jovens são chamados a servir na Suécia.
A Alemanha e os Países Baixos admitem "copiar" o modelo sueco.
Há também quem defenda o recrutamento de estrangeiros, algo que França faz com a Legião Estrangeira, onde integra voluntários internacionais a troco de cidadania no final do serviço militar. Espanha também permite a cidadãos de países de língua espanhola servir nas suas Forças Armadas. Mas o caminho para este modelo em Portugal pode ser mais complicado. Apesar de, em 2022, o Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), que integra generais na reforma, ter admitido a possibilidade de recrutar estrangeiros, essa decisão enfrenta resistência e exige alterações à Constituição.
"Penso que estes são os dois caminhos: ou é obrigatório ou é um regime voluntário. Seja qual for a solução, vai ser mais onerosa. É preciso dinheiro", insiste Isidro de Morais Pereira. "Uma parte maior dos nossos impostos vai ter de ser canalizada para a Defesa. Não haja a mínima dúvida. O tempo em que 'os americanos vêm cá para nos defender' acabou. Todos temos a responsabilidade de demonstrar que temos vontade e que estamos no caminho de formar umas Forças Armadas modernas e capazes."
