Se a proposta for aprovada no estado norte-americano, a redução pode ir, no máximo, até um ano
Um projeto de lei apresentado por dois democratas do governo do Massachussetts, nos EUA, visa a criação de um programa de doação de órgãos dentro do departamento penitenciário. “O programa permitirá que indivíduos encarcerados elegíveis ganhem não menos do que 60 e não mais do que 365 dias de redução na duração da sua pena”, diz a proposta.
Sendo aprovada, um grupo de cinco responsáveis encarregar-se-ia ainda da supervisão e decisão sobre os critérios de elegibilidade, bem como a quantidade de medula e órgãos necessários para o efeito.
“O projeto irá restaurar a autonomia de pessoas encarceradas, dando a oportunidade de doar órgãos e medula óssea", explica Judith Garcia, uma das promotoras da iniciativa, acrescentando que esta também irá “reconhecer as decisões dos doadores encarcerados, oferecendo penas reduzidas”.
Numa declaração à agência McClatchy, um dos chefes do Prisioners’ Legal Services of Massachusetts – entidade de serviços jurídicos destinada aos prisioneiros neste estado – afirma que as desigualdades raciais são um problema sério, no que diz respeito ao acesso à doação de órgãos e medula. Também manifestou preocupação com “o potencial de coerção e o impacto de cuidados médicos inadequados em ambientes carcerários” e sugeriu que a solução ponha em causa “os problemas estruturais subjacentes que levam às disparidades na Saúde, incluindo o encarceramento contínuo desnecessário de tantos que podiam viver livremente e em segurança”.
Até ao momento, o sistema de prisões norte-americano permite apenas doações de órgãos por parte de reclusos a membros da família direta, e nenhum estado permite que sejam doados os órgãos de presidiários executados, mesmo que sejam dadores registados.
