Em causa estão os casos de dois reclusos com doenças psiquiátricas que o diretor castigou ao ordenar que ficassem isolados numa cela sem colchão, apenas com roupa interior. Um deles foi internado em estado grave após ser encontrado caído no chão com hipotermia
O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) acusa o diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo de "tortura" e de não ter "o direito de ser diretor", após a CNN Portugal ter revelado dois casos em que o diretor da cadeia ordenou que reclusos com problemas psiquiátricos fossem castigados - isolados numa cela de roupa interior, levando um dos presos a ser internado em estado grave.
"Um jovem doente que é metido numa cela sem colchão, tirando-o de propósito para dormir em cima dos ferros, sem roupa, com um cobertor, com um frio imenso durante dias e com os enfermeiros a dizer que ele não podia estar ali, obrigando-o a ficar lá até ir para o hospital com hipotermia? Não sei que nome é que se pode dar a isto se não tortura", diz à CNN Portugal Vítor Ilharco, secretário-geral da APAR.
A reação da associação surge após a CNN Portugal ter revelado que, um mês antes de um recluso ter sido internado após ter passado vários dias de roupa interior na cela, o diretor da prisão de Angra do Heroísmo puniu outro recluso com problemas psiquiátricos com métodos semelhantes. O homem foi privado de todos os pertences, incluindo os artigos de higiene pessoal, e foi colocado em roupa interior numa cela sem colchão e dois cobertores, ainda durante o inverno.
Testemunhas relataram à CNN Portugal que quando o recluso foi autorizado a fazer uma chamada telefónica atravessou o corredor da prisão apenas de chinelos e em roupa interior, com um ar visivelmente debilitado, e a queixar-se do frio intenso. Após o telefonema, foi reconduzido à cela, onde as condições – uma cama sem colchão, sem roupa de cama adequada e numa temperatura imprópria para o inverno – agravaram ainda mais a sua situação.
À CNN Portugal, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma que estão a decorrer dois processos de inquérito acerca dos casos destes reclusos. Para a APAR a existência de dois casos semelhantes, com dois prisioneiros com doenças psiquiátricas, indicam que o diretor da prisão, José Armando Teixeira Coutinho Pereira, não tem condições para continuar em funções e deve ser alvo de um processo disciplinar e criminal.
"Por aquilo que nos disseram, foi ele [o diretor] que deu as ordens, e pelos vistos já não era a primeira vez. Não só não tem o direito de ser diretor da cadeia, como deve ser alvo de processo disciplinar e criminal. Não tenho dúvidas", frisa Vítor Ilharco, que defende que "não podemos dizer a um recluso que está preso por não cumprir a lei e depois não cumprir a lei em relação a eles".
Um mês antes, o mesmo diretor ordenou um outro recluso, com um longo historial de problemas psiquiátricos, fosse colocado numa cela isolada apenas com roupa interior e que lhe fossem retirados todos os pertences, exceto dois cobertores, depois de o homem ter ateado fogo ao seu próprio colchão dias antes. Ao terceiro dia de confinamento, o recluso demonstrava sinais de fraqueza, sendo encontrado caído no chão da cela no dia 22 de abril.
Os guardas prisionais tentaram remediar a situação ao entregar um novo cobertor ao recluso e uma enfermeira terá pedido para que o prisioneiro fosse agasalhado, mas o diretor da prisão rejeitou o pedido, insistindo que o recluso deveria permanecer como estava. Quatro dias depois, no dia 26 de abril, o recluso é encontrado caído no chão com sinais graves de hipotermia e volta a ser internado, acabando por ficar 16 dias no hospital da ilha Terceira, até ter alta a 12 de maio.
O caso motivou uma queixa à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parte da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, que acusa a cadeia de ser "terceiro-mundista", criticando a atual gestão do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo. Em resposta, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou que a DGRSP já tinha aberto um inquérito para analisar o caso, garantindo que o Ministério está empenhado na "tolerância zero para com comportamentos desumanos".
