Testemunhas relataram à CNN Portugal que o homem, visivelmente debilitado, atravessou o corredor da prisão para fazer uma chamada apenas de cuecas e chinelos abertos, queixando-se de frio intenso. Caso já está a ser investigado pelos Serviços Prisionais
Aquilo que parecia ser um caso único e chocante, afinal, aconteceu mais do que uma vez. Um mês antes de um recluso com problemas psiquiátricos ter sido internado em estado grave depois de ter sido encontrado caído na cela onde estava em confinamento em roupa interior por ordem do diretor da prisão, como revelou a 30 de abril a CNN Portugal, ocorreu um caso semelhante. A CNN Portugal sabe que outro recluso, também ele com problemas psiquiátricos, foi punido pelo mesmo diretor da prisão de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e obrigado a cumprir o castigo de cuecas, numa cela com uma cama sem colchão, sem artigos de higiene pessoal e apenas dois cobertores durante o inverno.
O caso remonta ao dia 19 de março, quando dois reclusos se envolveram num confronto físico, levando o diretor da cadeia a impor uma medida disciplinar a ambos. Os dois foram transferidos para o setor disciplinar para celas separadas. Em protesto contra a medida, um dos reclusos, com perturbações psiquiátricas e que acabaria por ser transferido para a clínica psiquiátrica da prisão de Santa Cruz do Bispo, ameaçou incendiar a cela.
O diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, José Armando Teixeira Coutinho Pereira, ordenou aos serviços de vigilância que retirassem todos os pertences pessoais, deixando-o apenas com a roupa interior. Foram também removidos o colchão, isqueiro, tabaco, copo, produtos de higiene, roupa de cama e toalhas de banho, ficando o recluso em condições de vulnerabilidade durante o período de confinamento no inverno.
Pouco tempo depois, no corredor do setor disciplinar, o recluso foi autorizado a realizar uma chamada telefónica. Testemunhas relataram à CNN Portugal que o homem, visivelmente debilitado, atravessou o corredor apenas de cuecas e chinelos abertos, queixando-se de frio intenso. Após o telefonema, foi reconduzido à cela, onde as condições – uma cama sem colchão, sem roupa de cama adequada e numa temperatura imprópria para o inverno – agravaram ainda mais sua situação.
A CNN Portugal questionou o diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo sobre o caso, mas José Coutinho Pereira recordou o facto de o inquérito ainda estar a decorrer e reencaminhou qualquer esclarecimento para o gabinete de comunicação dos serviços prisionais.
Contactada pela CNN Portugal, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma que está a decorrer um segundo processo de inquérito acerca do caso deste recluso, depois de terem sido feitas denúncias anónimas em relação aos "procedimentos alegadamente tidos para com este". A mesma fonte confirma que o recluso em questão acabou por ser transferido para a clínica de psiquiatria da prisão de Santa Cruz do Bispo, no Porto, no dia 28 de abril.
O primeiro caso denunciado
Menos de um mês depois, a 19 de abril, o mesmo diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo ordenou um outro recluso, com um longo historial de problemas psiquiátricos, fosse colocado numa cela isolada apenas com roupa interior e que lhe fossem retirados todos os pertences, exceto dois cobertores, depois de o homem ter ateado fogo ao seu próprio colchão dias antes. No interior da cela existia apenas uma cama individual metálica, um chuveiro, uma sanita e um lavatório.
Ao terceiro dia de confinamento, o recluso demonstrava sinais de fraqueza, sendo encontrado caído, pela primeira vez, no chão da cela no dia 22 de abril. Os guardas prisionais tentaram remediar a situação ao entregar um novo cobertor ao recluso e uma enfermeira terá pedido para que o prisioneiro fosse agasalhado, mas o diretor da prisão rejeitou o pedido, insistindo que o recluso deveria permanecer como estava.
Ao quarto dia, o prisioneiro volta a ser encontrado caído no chão da cela, mas desta vez com sinais de hipotermia, acabando por ser enviado para os Serviços de Urgência do Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo. Passadas algumas horas, o recluso recebe alta hospitalar e regressa para o confinamento. Só que, no dia 26 de abril, volta a ser encontrado por uma enfermeira com sinais graves de hipotermia e volta a ser internado, acabando por ficar 16 dias no hospital da ilha Terceira, até ter alta a 12 de maio.
Depois de ter tido alta hospitalar, este recluso foi transferido para a clínica de psiquiatria da prisão de Santa Cruz do Bispo, no Porto, no mesmo dia. Inicialmente, a sua transferência estava prevista acontecer a 28 de abril, o que acabou por não acontecer, uma vez que foi internado nos cuidados intensivos, depois de ter sido encontrado no chão da cela em hipotermia.
O caso motivou uma queixa à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parte da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que acusa a cadeia de ser "terceiro-mundista", criticando a atual gestão do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo. Em resposta, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou que a DGRSP já tinha aberto um inquérito para analisar o caso, garantindo que o Ministério está empenhado na "tolerância zero para com comportamentos desumanos".
A Amnistia Internacional manifestou "profunda preocupação" com o caso, defendendo que a decisão de colocar um recluso com problemas psiquiátricos de roupa interior num quarto com uma cama de metal sem colchão e apenas dois cobertores é uma clara "violação das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos", também conhecidas como as Regras Mandela, que determinam o "respeito pela dignidade e a proteção contra tratamentos cruéis".
