Aconteceu na A13, junto às portagens em Almeirim
Circulava a 280 km/h na A13 entre Salvaterra de Magos e Almeirim quando foi apanhado por um radar da Guarda Nacional Republicana (GNR). Identificado e autuado de imediato, o infrator teria de pagar 500 euros, perderia quatro pontos na carta de condução e ficaria com inibição de conduzir durante dois meses. Mas contestou a infração e justificou que o radar que o tinha apanhado em excesso de velocidade só estava certificado para registar velocidades até 250 km/h.
“Nós podemos ter radares que tenham a capacidade para medir velocidades maiores para lá dos 250 km/h ou, como neste caso, ter radares que medem até 250 km/h. Isso depende da avaliação que é feita da aptidão do próprio equipamento”, explica à CNN Portugal a advogada Rita Garcia Pereira.
Desta forma será mesmo o tribunal a decidir se o condutor terá de pagar a multa e cumprir as restantes medidas impostas pela contraordenação. Mas, para a advogada, é muito provável que o infrator escape sem qualquer coima.
“Basta ao condutor impugnar que não ia a essa velocidade [280km/h] para, não se conseguindo fazer prova através do principal elemento que é o radar, ser absolvido da infração”, aponta Rita Garcia Pereira.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária tem certificados para radares até 300 km/h, mas há muitos modelos que não conseguiram obter a certificação para lá dos 250 km/h. Seria um desses radares que estaria a ser utilizado pela GNR, junto às portagens em Almeirim, onde o condutor foi apanhado.
