"'Ah, afinal tu és brasileira, mas estudas'": Iasmim cresceu em Portugal, onde se diz que "o racismo não existe" - mas os crimes de ódio aumentam

11 mai, 08:00
Manifestação juntou 300 pessoas em memória de Bruno Candé

Na sequência dos ataques que vitimaram vários cidadãos argelinos no Porto, a CNN Portugal ouviu o relato de uma jovem portuguesa que viveu - e vive - a realidade de um imigrante no país, recordando alguns casos que marcaram a esfera pública

“Muitas vezes entrava na escola e ouvia ‘put*, volta para o teu país, o que é que estás aqui a fazer?’ e depois outros miúdos também diziam que eu ia tirar emprego aos mais velhos, eu era a única negra ali”. Iasmim Cabral, 29 anos, psicóloga, nasceu no Brasil e veio para Portugal com a mãe ainda muito jovem. Conta à CNN Portugal que entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade, no Porto, sofreu frequentemente de racismo, até por parte de colegas com deficiência: “Lembro-me de, no oitavo ano, me dizerem ‘olha esta negra’ ou chamarem-me de preta, depois explicavam que tinham o hábito de dizer preto em Portugal, mas eu também não chamo branco a ninguém”. A situação escolar agravou-se quando foi ameaçada com facas por alunos de outra turma, e a partir dali acordava diariamente com receio de ir à escola.

“No Brasil já tinha passado por isto, mas por causa do meu cabelo, eu tenho carapinha, mas cá ouvia mesmo insultos por questões de nacionalidade”, continua. Iasmim diz que emigrou num período em que várias brasileiras chegavam a Portugal de Espanha, muitas delas trabalhadoras do sexo. “As pessoas associavam a nacionalidade a essa profissão, mas a profissão não tem nada a ver com a nacionalidade”, defende a jovem, criticando o facto de atualmente a mulher brasileira ser “hipersexualizada”.

Foram quatro anos desta realidade até mudar de escola para frequentar o ensino secundário, o que considera ter sido a sua “salvação”. “Entrei numa fase em que muita gente queria ser surfista, portanto os surfistas ficavam morenos e eu já não sentia aquela pressão”, lembra. Por outro lado, conta que a sua inteligência era várias vezes posta em causa: “Tratavam-me como burra, porque achavam que as brasileiras eram burras. Até tinha amigos que iam ver as minhas notas, eu era muito boa aluna, e diziam ‘ah, afinal tu és brasileira, mas estudas”. Mas garante que, ainda assim, foi sempre muito acarinhada pelos professores, que “apoiavam a causa e sabiam que eu tinha sofrido muito com isso”.

O mesmo não se verificou na faculdade, onde sentiu que foi prejudicada pelos próprios docentes. Chegou a abordar o assunto junto dos responsáveis académicos, mas por medo das represálias acabou por não apresentar uma queixa formal. “Não queria que afetassem as minhas restantes avaliações, seria eu contra uma grande instituição”, argumenta, sem revelar o nome da instituição em causa. “Disse que só queria comunicar para estarem mais atentos, uma vez que eram uma universidade de prestígio”.

Contactado pela CNN Portugal, o intendente Hugo Guinote, coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP e um dos responsáveis pelo programa Escola Segura, garante que “são muito residuais” os números associados a casos de violência nas escolas com motivações racistas. “Não se verifica uma ligação em maior parte das ocorrências”, explica.

Mas não foi só em espaços de ensino que Iasmim sofreu atos de intolerância por parte de outros portugueses, algumas situações ocorreram na rua, com insultos vindos dos mais jovens aos mais graúdos, e até em estabelecimentos comerciais não há muito tempo. Destaca um episódio numa loja de acessórios, onde queria comprar um porta-chaves e a funcionária lhe disse imediatamente que era “muito caro” para si. “Eu estava de fato de treino, mas era aquele conjunto que agora se vende muito e que as pessoas usam todas arranjadinhas”, relata. “Ela disse-me aquilo e sugeriu outras alternativas mais baratas, eu devia ter pedido o livro de reclamações, mas lá está, a pessoa vai deixando passar”.

“E se me perguntarem ‘achas que Portugal é um país racista?’, acho, porque as minhas experiências dizem-me que sim, quase ninguém me pediu desculpa e quando faço queixa acaba por não acontecer nada”, explica. Em contexto de trabalho, por exemplo, Iasmim afirma que “o desafio é ainda maior”. “Estão sempre à espera que tu falhes”, diz. “Tenho quase 30 anos, uma parte da minha vida foram experiências positivas em Portugal, mas a outra foi a ser julgada e insultada”.

Um em cada três portugueses manifesta racismo, diz estudo

Um estudo do European Social Survey divulgado há quatro anos pelo jornal Público revela que 62% dos portugueses a partir dos 15 anos manifesta crenças racistas, e que apenas 11% indica o contrário. O inquérito consistia em questionar se os participantes acreditavam que uns grupos étnicos ou raciais eram naturalmente mais inteligentes, trabalhadores e provenientes de culturas mais civilizadas do que outros, sendo que 62% dos inquiridos concordou com pelo menos um dos pontos. Aqueles que concordaram com todos representam 32%. Ou seja, em 2020 havia um terço dos portugueses a manifestar racismo.

“Um país que se diz que não é racista e que tem este discurso é absolutamente incrível”, observa José Falcão, representante da associação SOS Racismo. Serve-se do exemplo das polémicas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa num jantar que ocorreu em Lisboa no mês passado, onde o Presidente da República se referiu ao ex-primeiro-ministro e ao atual como “lentos”, um por ser “oriental” e outro por ser “rural”. “É tão ridículo que nem vale a pena estar a discutir as afirmações”, critica indignado, responsabilizando os políticos do país e a imprensa por “empolarem” este tipo de comportamentos.

Segundo o ativista, “isto já vem de há muito tempo” e os “imigrantes são sempre os responsáveis”: “Umas vezes são os ciganos, outras vezes são os imigrantes, conforme convier naquele sítio”. Por exemplo, em outubro de 2023, o presidente da Câmara Municipal de Elvas Rondão de Almeida disse “duvidar” que houvesse ciganos no seu concelho com contrato de trabalho, de forma a serem elegíveis para um programa de arrendamento acessível. O autarca foi duramente criticado por várias associações como a própria SOS Racismo e a Letras Nómadas, dedicada à investigação e dinamização das comunidades ciganas em Portugal.

José Falcão recua mais uns anos, mais concretamente até ao famoso “arrastão” na praia de Carcavelos, em 2005, quando os meios de comunicação social portugueses divulgaram uma notícia sobre um roubo coletivo que teria acontecido naquele local. Várias pessoas disseram ter testemunhado a presença de um grande grupo de banhistas negros e alguns desacatos ao fim da manhã, a PSP foi inclusivamente chamada àquela localização. Horas mais tarde a situação já era descrita como um ataque organizado por gangs com roubos e agressões, que envolveu centenas de pessoas, mas as autoridades acabaram por confirmar que tal nunca aconteceu. Os desmentidos não tiveram o mesmo eco nos dias, meses, anos seguintes e o sentimento de insegurança na praia de Carcavelos passou a ser habitual. Atualmente este evento é objeto de vários estudos pelas suas particularidades racistas e xenófobas.

“A única pessoa que pediu desculpa por ter enganado as pessoas foi o comandante da polícia de Lisboa. Nenhum jornal, dos que abriram com parangonas de terror em Carcavelos, fez isso”, lembra.

"Não somos raça pura, e se alguém disser que sim está a mentir"

Durante a madrugada do sábado passado ocorreram pelo menos três ataques com motivações racistas no Porto, tendo o primeiro sido registado no Campo 24 de Agosto. Os relatos dão conta de cinco homens armados com tacos de basebol que espancaram dois cidadãos de nacionalidade argelina, posteriormente transportados para o hospital.

Já o segundo teve lugar na Rua do Bonfim e foi perpetrado por seis homens encapuzados, armados com bastões, facas e pelo menos uma arma de fogo, que invadiram a casa onde vivia uma dezena de imigrantes também argelinos. Enquanto as vítimas eram espancadas, alvos de insultos e a habituação era destruída, um dos imigrantes saltou do primeiro andar, tendo partido uma perna e um braço.

De acordo com o Jornal de Notícias, as agressões podem ter sido motivadas por uma vaga de assaltos e roubos que tinha vindo a ocorrer nas redondezas e alguns moradores do Porto queixam-se de insegurança na cidade nos últimos meses. Apontam o dedo à chegada de migrantes e pedem mais policiamento.

“Podem arranjar as justificações que quiserem, mas não se pode permitir um grupo destes, e é preciso que fique claro que é ligado à extrema-direita, portanto claramente um grupo neonazi”, sublinha José Manuel Anes, ex-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. Refere-se ao 1143 do qual faz parte Mário Machado, que não exclui que membros daquela organização possam ter estado envolvidos nos ataques.

“É inadmissível, a polícia é que tem de, se for caso disso, prender e levar a julgamento aqueles que roubam, não é um grupo de cidadãos e ainda por cima com motivações racistas”, defende o criminalista. Por um lado, não considera que o racismo esteja “tão generalizado na população portuguesa” como se pensa, mas entende que “existem bolsas de racismo militante, e isso é que é um grande problema, mas realmente um grande problema”.

Recorda o homicídio de Alcindo Monteiro no Bairro Alto, vítima de um grupo de skinheads há quase 30 anos, que por sua vez também teve a participação de Mário Machado: “Têm um discurso de que são superiores aos imigrantes. Mas qual superior? Se nós nos virmos como nos olhos dos indivíduos do centro e norte da Europa, somos o segundo ou terceiro no bloco de inferioridade”. Segundo o anuário geográfico dos cadernos do terceiro mundo, destaca José Manuel Anes, os portugueses são uma mistura de gregos, fenícios, cartagineses, árabes, normandos, romanos, judeus, etc. “Não somos raça pura e se alguém tiver a mania de que é raça pura está a mentir a si e aos outros”, conclui.

Alerta ainda para o “problema grave de extremismo” que se verifica na Europa e nos Estados Unidos, onde “metade do departamento de terrorismo do FBI se dedica aos grupos neonazis que fazem atentados e causam mortes”. Recorde-se o caso de Anders Breivik, que em 2011 matou dezenas de jovens num acampamento do Partido Trabalhista, na Noruega, e o de Brenton Tarrant, australiano que matou outras dezenas de pessoas em duas mesquistas na Nova Zelândia. “Existe terrorismo de extrema-direita? Existe, e se não se detiver este fenómeno podemos, mais tarde ou mais cedo, voltar a assistir a cenas de mortes e assassinatos”, remata o criminalista.  

Roubos tendem a diminuir, mas crimes de ódio aumentaram

Num artigo divulgado pela CNN Portugal em fevereiro deste ano, o sociólogo Manuel Carlos Silva, especialista em desigualdades sociais de classe, étnicas e de género, garante que “não há qualquer relação” entre o aumento da imigração e da insegurança, nem da perceção da insegurança. Em causa estão os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que indicam que desde 2006 a criminalidade anual tem vindo a decrescer consideravelmente, observando-se uma “tendência de descida, tanto na criminalidade geral como na criminalidade violenta e grave”. Ainda que o número de participações desta última tenha aumentado 14,4% em comparação ao ano de 2021 – com destaque para os crimes de roubo na via pública (21,1% das participações), crime de extorsão (49,9%) e crime de violação (30,7%) – o RASI revela que 84,7% da população prisional em Portugal tem nacionalidade portuguesa, ao passo que o valor relativo dos reclusos estrangeiros diminuiu 3,8% na última década.

Já o número de crimes de ódio em Portugal aumentou 38% em 2023, comparativamente a 2022, ano em que a imigração atingiu o nível mais alto de sempre, registando-se mais de 780 mil residentes estrangeiros em Portugal, de acordo com dados do SEF, entretanto extinto. De acordo com dados recolhidos pela agência Lusa junto da PSP e da GNR também em fevereiro, as autoridades registaram 347 crimes de discriminação e incitamento ao ódio em 2023, mais 77 casos do que no ano anterior. A GNR diz que Portugal “não apresenta uma definição jurídica de crimes de ódio”, mas salienta que o artigo 240 do Código Penal “penaliza a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência, com a previsão de pena de prisão para estas tipificações criminais”. No que concerne aos homicídios e ofensas à integridade física, passam a ser crimes qualificados em casos de “ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo, pela orientação sexual ou pela identidade de género da vítima”.

“Ainda não havia net como agora, e nós já dizíamos que com o racismo com meio dedo de testa não era preciso muito para acontecer o que está a acontecer agora, e apareceu um racista com meio dedo de testa”, atira José Falcão, referindo-se a André Ventura. Lembra que o SOS Racismo apresentou uma queixa-crime no seguimento da convocatória da “Manifestação Contra a Islamização da Europa”, em Lisboa, marcada para 3 de fevereiro. “Servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, diretamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal”, escreveu a associação num comunicado. “O que estava em causa não era manifestarem-se e serem brutos, era o que disseram, o que escreveram e o que afirmaram, que é crime”, defende o ativista, acrescentando que o artigo 240 não é suficiente. “A lei pela criminalização do racismo não passa porque nenhum partido a não ser o Bloco, até agora, aceitou discutir connosco isto e ficou pior do que estava em 99”.

Crise e ignorância

“Eu lembro-me que no domínio das claques de futebol, tinham aquela mania de dizer que os encarnados eram mouros e os azuis eram celtas e isso é uma mentira sociológica e histórica”, afirma José Manuel Anes. O criminalista explica que as razões para o aumento dos atos de intolerância no país se devem, em primeiro lugar, à crise social e económica que o país atravessa, mas sobretudo à ignorância: “É todo este conjunto de mentiras, de fake news que tendem a normalizar para propagar esta onda racista, é preconceito”. Para mitigar o problema, propõe mais pedagogia por parte do Estado e nas escolas, para além do trabalho das autoridades judiciais e policiais, “para que as pessoas percebam que de facto o problema não está nelas, está em nós enquanto sociedade”. “Os imigrantes são muito importantes, nós precisamos de imigrantes, e em relação aos ciganos, por exemplo, são uma parte de nós, preciso integrar e não discriminar”, remata.

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