A teoria de que num debate parlamentar se pode dizer tudo está a soltar os labregos que os deputados, mas também alguns governantes, têm dentro de si. Cumprem as regras de indumentária, mas comportam-se como se estivessem na taberna.
Nota do Editor: este artigo contém linguagem eventualmente ofensiva
“E isso é mau? E isso é mau? Burra do caralho!...”, disse, alto e bom som, um membro do Governo Regional da Madeira, quando uma deputada do PS, Sancha Campanella, lamentava que o Funchal concentre “cerca de metade dos espaços museológicos e culturais do total regional”. Por acaso, sim, é mau – mas não é essa questão. É evidente que o Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura madeirense não percebe a importância da diversificação de pólos turísticos e culturais, mas, em contrapartida, é um expert a criar mau ambiente em debates parlamentares. Esta semana, num só dia de discussão do Orçamento Regional em sede de especialidade, Eduardo Jesus conseguiu insultar duas deputadas do PS e um deputado do JPP.
A deputada que questionou o Secretário Jesus sobre espaços culturais foi recebida com o já citado “burra do caralho” (“Burro, adj. s.m., sentido figurado pejorativo, aquele que é falto de inteligência, estúpido, tolo”. “Do caralho, expressão idiomática, por tabuísmo [ou seja, expressão obscena], muito, demasiado, extremamente”*).
Outra deputada do PS ouviu o Secretário Jesus a exclamar “E a pergunta desta gaja? Mas quem é esta gaja?” – a “gaja” (“Gajo, s.m., informal, pejorativo, indivíduo de baixa reputação”*) chama-se Sílvia Silva, está longe de ser uma novata na Assembleia Regional, é especialista em agronomia e é uma das vozes mais ativas na denúncia do abandono a que está votada a agricultura na Madeira e do desleixo com que é tratado o ambiente, apesar de ser um dos mais importantes cartazes turísticos da Região.
Bardamerda e palhaço-mor
Outro interveniente da oposição, Rafael Nunes, do JPP, foi chamado pelo governante regional de “bardamerda” (“Bardamerda, adj., por tabuísmo, sinonímia de joão-ninguém”*) e “palhaço-mor” (“Palhaço, adj., s.m., pessoa que provoca riso ou que não pode ser levada a sério”. “Mor, adj., maior”).
Por coincidência, tanto a “gaja” como o “bardamerda” levantaram-se para denunciar a mesma questão: o projeto do Governo Regional da Madeira de privatizar percursos pedestres, ou seja, entregar a exploradores privados as famosas levadas e trilhos da ilha. Depois de ter privatizado boa parte dos acessos ao mar na costa madeirense, só faltava mesmo privatizar as caminhadas na serra.
Mas isso é política. Eduardo Jesus não foi notícia por ter uma política, foi notícia por não ter educação. Por não ter respeito pela oposição, por fazer comentários sexistas e misóginos, diminuindo duas mulheres, e por não ter outros argumentos para os adversários políticos sem ser o insulto.
Em declarações à comunicação social, desvalorizou o caso como meros “apartes”, que “fazem parte” (bonito trocadilho, sobretudo sofisticado) da “dialética parlamentar”. E, claro – cereja no topo do bolo – culpabilizou as vítimas, alegando que apenas reagiu à gravidade das críticas que lhe tinham sido feitas – algumas, diz, de caráter “criminal”.
Uma das belezas da democracia liberal é a separação de poderes, e quando alguém abusa da liberdade de expressão, mesmo que a coberto da imunidade parlamentar (outra indispensável tradição da democracia parlamentar), o ofendido pode sempre recorrer à Justiça. Se se sentiu atingido por acusações “criminais”, Eduardo Jesus tinha bom remédio.
Até “estão no dicionário”
Insultos não são meros apartes. São insultos – mesmo quando, como alegou o insultador-mor, aparentemente em defesa própria, se fazem com palavras que “estão no dicionário”. Óbvio. Ao longo do texto fui colocando, entre parêntesis, o significado de dicionário das palavras do Secretário Jesus. Se usasse palavras que não estão no dicionário, não seria um insulto, seria só uma bizarria ou um ataque epilético.
Imagine-se que o Secretário Jesus se virava para uma das deputadas que lhe causaram tanto incómodo e disparava: “Mas quem é esta garlirtaz?” A palavra não vem no dicionário, pela simples razão de que acabei de a inventar juntando letras aleatórias, e ninguém ficaria ofendido. Talvez achassem que o Secretário Jesus estava biruta (outra palavra que vem no dicionário, e infelizmente está a cair em desuso), mas não o acusariam de ser grosseiro, malcriado e misógino.
É por estarem no dicionário, e sabermos bem o que significam, que aquelas palavras são inaceitáveis. Ora, outra das belezas da democracia, já agora, é que se podem usar todas as palavras do dicionário, mas isso não significa que se devam usar todas as palavras do dicionário. Pelo contrário: há palavras que nunca se devem usar, sobretudo em determinados contextos.
Para quê a gravata se desabotoaram a dignidade?
Para fazer a distinção não é preciso muito: basta educação, bom senso e respeito básico pelos adversários. Deviam ser requisitos elementares para titulares de órgãos de soberania, mas são bens especialmente escassos na peculiar democracia da Madeira, onde nunca existiu alternância e governa sempre o mesmo partido. A ausência de alternância a longo prazo, como explica qualquer manual de política para crianças de dez anos, é o sintoma mais grave de uma democracia falhada. A consequência é a velha máxima de Lord Acton: "O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
A corrupção moral (outras não me competem) de sucessivas maiorias do PSD na Madeira salta à vista de muitas formas, e a linguagem dos debates parlamentares é uma das mais notórias. Em tempos, Jaime Ramos, o famoso pau-para-toda-a-obra de Alberto João Jardim, que foi durante anos líder parlamentar do PSD, chamou “vaca” a uma deputada da oposição. É demasiado tempo, demasiado poder e demasiada impunidade. Julgam que podem tudo, desde que tenham quem os aplauda, queixo bem escanhoado e gravata posta.
Lá dizem os ingleses que se pode vestir um porco com um fato, mas ele não passa a ser um gentleman; torna-se apenas um porco com um fato vestido.
Ou, como escreveu o nosso Eça: “Porque não tiram, para maior comodidade de suas pessoas, a consequência lógica do seu procedimento? Se se desprenderam de todo o respeito, porque não se desembaraçam das suas gravatas? Se se atribuíram o direito de dizer injúrias, porque não se dão ao direito de trazer chinelas? Porque conservam uma certa compostura de toilette – se têm desabotoado tanto a dignidade?”
“Era fuzilá-los a todos!”
O parlamento da Madeira não é o único onde os limites foram há muito ultrapassados. Há tempos, o líder do Chega nos Açores declarou, no Parlamento Regional, que tem uma solução para acabar com o tráfico de droga. E nem é, como propõe o chefe máximo do partido, a velha conversa do agravamento de penas. Nada disso. Líder do Chega nos Açores sugere fuzilamento de traficantes de droga
“Nós queremos combater o tráfico. Nós queremos combater a droga. Queremos combater esse flagelo. Não. Em vez de termos lei mais punitivas, que mais facilmente se vai lá… Olhe, por mim era fuzilá-los todos!”
A notícia do Público refere que este entusiástico apelo aos fuzilamentos não mereceu, do presidente da Assembleia dos Açores, qualquer reparo. Adivinhou: na Madeira, as liberdades do Secretário Jesus sobre o “bardamerda” e a “burra do caralho” também não mereceram um murmúrio que fosse de quem conduzia os trabalhos.
Nada que surpreenda, desde que o atual Presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, liberalizou o uso de insultos e linguagem de carroceiros no Parlamento. A bancada do Chega pode comportar-se como uma ganadaria, e Aguiar Branco a tudo preside, qual grande chefe boi sentado, bastando-lhe o contentamento do veludo onde senta as presidenciais nádegas. Foi de sua cabeça que saiu a jurisprudência. Lembra-se? “Não serei eu o censor de nenhum dos deputados”, prometeu. Pode um deputado dizer o que bem entender, ainda que seja insultuoso?, perguntaram-lhe. “No meu entender, pode.”
Aguiar-Branco dixit. Deputados fecit. Democratia perit.
Ai, pode, pode. E aguenta? Vai aguentando…
*Os significados inseridos ao longo do artigo citam o Dicionário Houaiss, Lisboa, 2003
