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Comentador CNN

Que Se Lixem As Eleições | O Governo quer um país mais pobre para ter menos imigrantes?

1 jul, 09:00
Luís Montenegro no debate da moção de confiança ao Governo (LUSA)
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O Governo meteu-se em contas de merceeiro com a revisão da população anunciada pelo INE, e aproveitou para culpar os imigrantes pelos males da Pátria. Fazia melhor em ser claro: Montenegro está disponível a ter um país mais pobre, para poder dizer que tem um país com menos imigrantes?

Uma das vantagens de vivermos nestes tempos fascinantes e sombrios é a consciência de que há questões iguais que se colocam em sociedades diferentes, nas latitudes e longitudes mais diversas, com muitas políticas para lhes dar resposta. Podemos seguir em tempo real a implementação dessas políticas e os seus resultados. 

Dou um exemplo, pouco conhecido em Portugal, mas que tem muito mais a ver com a nossa atualidade do que se possa à partida imaginar: o Japão, a imigração e a economia. Parto da constatação de que se trata de uma sociedade intrinsecamente racista e xenófoba – sei do que falo, e nem preciso de invocar as cinco décadas de história que culminaram em 1945. O Império foi-se, o racismo não. Podia ser um primeiro ponto de contacto com Portugal nesta narrativa, mas parece que não há consenso sobre a existência de racismo estrutural por cá. Adiante.

No pós-guerra, enquanto a população japonesa foi suficiente para operar uma máquina industrial autossuficiente, o Japão protagonizou um milagre económico. Quando a economia passou a acreditar mais na especulação financeira do que na competitividade industrial, o milagre esfumou-se. Há um quarto de século que o Japão está praticamente estagnado. Menos mal, estagnou quando era a segunda maior economia do mundo – hoje é a quarta, em breve será a quinta (ultrapassado pela Índia), e vai continuar a descer no ranking dos países ricos. 

O Japão e a sua economia têm muitos problemas por resolver, mas a falta de mão de obra e o fecho do país são os mais graves, porque são estruturais e não se ultrapassam por decreto. O Japão é o país mais envelhecido do mundo, e todos os anos nascem menos japoneses. São sucessivos recordes pela negativa. Os números só não são piores porque a imigração, embora rigorosamente controlada, contraria a baixíssima taxa de natalidade nipónica. A população diminui todos os anos, e com ela a mão de obra, ao ponto de não haver quem conduza autocarros, quem assegure os horários de 24h/24h das lojas de conveniência, quem cuide dos idosos nos lares. 

Apesar disto, o discurso anti-estrangeiros ganhou terreno no debate político. Muitos japoneses queixam-se dos imigrantes que vão para o país trabalhar, e também dos estrangeiros que visitam o país como turistas, e que desde a pandemia têm sido a tábua de salvação da economia. Soa familiar, não soa?

Tão distantes e tão próximos

Há muitos paralelos com o caso português, apesar de falarmos, por um lado, de um país do G7 e, por outro, da décima economia com menor PIB per capita da UE em 2024 (apesar deste abismo, no ranking de PIB per capita do Banco Mundial para esse ano, Japão e Portugal não estão assim tão distantes; eles em 52.º, nós em 60.º). Mas vejamos paralelos impossíveis de ignorar: um prolongado período de estagnação ou fraco crescimento económico, o envelhecimento da população, a baixíssima taxa de natalidade, a falta de mão de obra. 

E, por contraditório que pareça tendo em conta estas debilidades, em ambos os países o crescimento do discurso contra os imigrantes – os únicos que podem garantir força braçal e, em simultâneo, população em idade fértil e disposta a fazer bebés. 

Sanae Takaichi, primeira-ministra do Japão desde o ano passado, deu gás a esse sentimento, fazendo da mão dura contra os imigrantes uma das suas grandes bandeiras políticas. Por cá… o discurso é mais sonso.

Estabelecidas algumas semelhanças, convém notar que, ao contrário de Portugal, o Japão tem a enorme vantagem de ter capitalistas com capital, o que lhe permitiria não apenas atrair mão de obra barata, mas sobretudo ser competitivo a “caçar” profissionais altamente qualificados que podem dar-se ao luxo de escolher onde trabalham. É isso que têm feito algumas das economias mais dinâmicas do mundo, sobretudo quando apostam em setores que dependem da inovação, da disrupção e de ideias frescas – a Índia e a China são bons exemplos desse tipo de abertura, como o eram os EUA até ao atual período de trevas trumpianas. 

O Japão podia fazê-lo, mas essa possibilidade esbarra em três problemas: 1) a relutância em contratar “estrangeiros”, sobretudo para lugares de responsabilidade; 2) o quase horror à ideia de contratar mulheres, sobretudo para lugares de responsabilidade; 3) um banco central ultraconservador e políticas económicas moles que têm feito despencar o iene, tornando os salários japoneses menos competitivos no mercado global. 

Já Portugal, como sabemos, é um estranho caso de capitalismo com poucos capitalistas que, na sua maioria, têm pouco capital ou estão pouco dispostos a arriscá-lo. É tudo poucochinho. Por isso, apesar de precisarmos de qualificações e de inovação como de pão para a boca, as empresas portuguesas não só não atraem estrangeiros altamente qualificados como não conseguem reter os melhores portugueses das novas gerações. Em consequência dá-se este caso de, como dizia alguém, estarmos há anos a exportar engenheiros e doutores e a importar condutores de Uber e apanhadores de mirtilos. Acontece que também precisamos de condutores de Uber e apanhadores de mirtilos – e se não os temos cá, é bom que cheguem de algum lado.

Não há muralhas sem senão

Deixe-me voltar à política japonesa porque a história torna-se mais interessante. A Senhora Takaichi, uma conservadora ultranacionalista que faz o seu mentor, Shinzo Abe, parecer um perigoso moderado, fez no ano passado uma campanha eleitoral ao mesmo tempo modernaça (com muitos sorrisos e vídeos nas redes sociais, e muita campanha suja contra os adversários também nas redes sociais) e reaça (ultraconservadora, ultranacionalista e fortemente anti-imigração). 

Apesar das necessidades braçais da economia japonesa, Takaichi foi clara na ideia de que as desvantagens sociais da imigração superam largamente as vantagens económicas – e, qual André Ventura, fez campanha sobre a necessidade de garantir a segurança nas ruas, evitar abusos do sistema de saúde e proteger os apoios sociais da voracidade dos imigrantes. Nada disto fazia muito sentido. O Japão era e é dos países mais seguros do mundo, e todos os casos graves de insegurança, como o assassinato do ex-PM Abe, esfaqueamentos no metro ou os atentados com gás sarin, foram protagonizados por japoneses. O sistema de saúde pública está desenhado para manter os imigrantes à distância. E os apoios sociais são tão pobres que a maioria dos idosos tem de trabalhar mais tempo do que devia porque ninguém vive com o que recebe do sistema de pensões.

Mas havia uma mensagem fácil de perceber: Takaichi estava disposta a sacrificar um naco da economia, da competitividade e do PIB em nome de uma ideia de sociedade nipónica tradicional, fechada e etnicamente pura (e essa suposta pureza étnica tem muito que se lhe diga…). 

Desse ponto de vista, a primeira-ministra japonesa foi transparente no seu discurso. Era bom que os nossos governantes também o fossem. Está o Governo português disponível a ter um país mais pobre, para poder dizer que tem um país com menos imigrantes?

Ocupar os empregos que existem

Aquilo que temos ouvido, desde que se conhecem os últimos dados do INE sobre a população residente no país (somos quase 11,5 milhões, incluindo 1,6 milhões de imigrantes), é a ideia de que é uma desgraça termos mais cidadãos do mundo a residir entre nós. O SNS está pelas ruas da amargura? A culpa é dos imigrantes. Há alunos que passaram todo o ano letivo sem professores atribuídos? A culpa é dos imigrantes. Não há casas? A culpa é dos imigrantes (não confundir com os “expats”, imigrantes ricos que são quem de facto mais inflacionou um mercado imobiliário totalmente estagnado desde a pandemia). Há serviços públicos em colapso? A culpa é dos imigrantes. O Ministério da Educação não consegue corrigir as provas dos nossos alunos? A culpa é com certeza, pelo menos, de um imigrante que por lá anda.

Há uma semana que andamos nesta lenga-lenga sem vergonha. Até houve quem tivesse a ideia brilhante de dividir o valor não revisto do PIB pelo valor revisto da população, para chegar à conclusão de que em PIB per capita empobrecemos por causa dos imigrantes. Até professores, imagine-se!, se meteram nestas contas de lápis atrás da orelha.

Não sei por que razão o INE decidiu agora alterar a forma como faz a estimativa da população (estimativa, note-se), e temo pelo facto de, no futuro, estas estimativas deixarem de ser corrigidas pelos censos, que a cada dez anos faziam a prova dos nove, mas deverão acabar. Aparentemente os muitos dados administrativos de que dispomos são suficientes para calcular (espera-se que com algum rigor) quantos somos, quem somos, que idades temos e o que fazemos.

Mas sei duas regras básicas que se aprendem em rudimentos de economia. Regra nº1) quando há uma quebra de série, porque o método para se chegar a um valor mudou, não se comparam diretamente os números da série anterior com os valores da série seguinte. Quem quiser pode fazê-lo, mas não é sério. E é ainda menos sério retirar conclusões dessas comparações. Regra nº2) a revisão da população não é uma alteração solitária, e implicará a revisão de vários outros dados, nomeadamente do PIB (está tudo explicado aqui). Mais uma vez, é pouco sério fazer contas num guardanapo sem conhecer os números todos.

Mas há mais. Portugal, com mais gente do que nunca e com mais imigrantes do que alguma vez teve, está tecnicamente em situação de pleno emprego. Ou seja, e usando uma expressão de que o Dr. Ventura muito gosta, esses imigrantes não viveram para cá viver da “mama”. Vieram trabalhar. Estão a trabalhar. Estão a pagar impostos, a descontar para a Segurança Social e a produzir riqueza no país. É em setores de baixo valor acrescentado, como a hotelaria, a restauração, a agricultura e as pescas? Talvez seja. É, nem mais nem menos, nos setores que precisam deles e lhes dão emprego. Citando Mário Centeno, na segunda-feira na CNN, “a única porta que esteve escancarada nestes últimos dez anos foi a porta das empresas”.

Já agora, a saída da “geração portuguesa mais qualificada de sempre” não é consequência da grande “invasão” de imigrantes. Nenhum imigrante veio “roubar” o emprego a qualquer português – pelo contrário, vieram ocupar lugares que os de cá não querem, tal como os emigrantes portugueses fizeram há muitos anos noutras paragens. Os jovens portugueses saem de Portugal porque os salários são miseráveis, as perspetivas de carreira não existem, não há creches, não há casas, nem há horizonte de futuro para quem se quer estabelecer e eventualmente constituir família.

Quanto aos imigrantes, entraram porque havia empregos. É sempre assim. Tirando deslocações maciças devido a guerras ou fomes, não há grandes migrações para países onde não existe trabalho. Mais: quando o desemprego subir em Portugal, muitos dos estrangeiros que cá trabalham irão para outro lado. Já vimos isso acontecer nas últimas décadas (Lamentavelmente, vamos voltar a ver isso mesmo em breve. As notícias sobre a redução dos trabalhadores inscritos na Segurança Social nos últimos dois trimestres prenunciam borrasca.)

Contas de meter medo

Os cálculos do ministro Leitão Amaro sobre quantos imigrantes teríamos se o Governo não acabasse com as “portas abertas” são um insulto à inteligência. Em quantos anos eles seriam tantos como nós? É fazer as contas e assustar o povo com realidades alternativas. A realidade-real, essa, é mais complexa do que uma conta de multiplicar ou projeções lineares sem ponta por onde se pegue. Mas, para demagogia, uma multiplicação e um segmento de reta chegam. 

A conta que vale a pena fazer não é essa “teoria da grande substituição” para enganar tolos. A conta que vale a pena fazer é que economia teríamos se nos últimos anos não tivessem entrado em Portugal tantos trabalhadores imigrantes. Quem trabalharia na hotelaria, na restauração, na construção, em cuidados sociais, na agricultura, nas pescas, nas entregas?

Mais uma vez, a pergunta é só uma: o Governo prefere um país mais pobre para ter um país com menos imigrantes? O Chega sabemos que sim. Parece que o PSD para lá caminha, mas era importante uma clarificação.

PS: algo completamente diferente

Pequena nota final, ainda sobre o Japão. Vai gostar do twist da história. A primeira-ministra Takaichi continua dura no discurso anti-imigração. Mas o seu Governo está a passar cada vez mais vistos temporários de trabalho para estrangeiros. Tudo gente altamente qualificada? Não. Gente para todo o tipo de ocupação. As autorizações são mais limitadas e deixam os trabalhadores imigrantes em situação mais precária – de tal maneira que o programa está a ter um sucesso… modesto, digamos. 

Na prática, o Executivo de Tóquio quer importar braços, mas não pessoas. Quer mão de obra estrangeira, mas sem a integrar. Vistos de trabalho temporários, de curto prazo, renováveis ou revogáveis conforme a conveniência do momento. Apesar desse estatuto de gente de segunda, viverão essas pessoas numa bolha, à margem da sociedade japonesa, sem a incomodar na sua existência idílica? Não. Vivem exatamente no mesmo país que todos os outros. Ou seja, a retórica política xenófoba não resiste à realidade económica. Porque só há duas maneiras de uma economia garantir mão de obra: com filhos ou com imigrantes. Pelo menos até sermos todos substituídos por robôs.

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