A distinção de Portugal como “melhor economia do ano” está ao nível do Prémio da Paz que a FIFA entregou a Donald Trump. Tal como Trump, oxalá o primeiro-ministro e/ou o ministro das Finanças recebam uma medalha que podem “usar em todo o lado”
1. A revista The Economist considerou esta semana que em 2025 a economia portuguesa é “doce como um pastel de nata”, e entregou-nos, a todos nós, o título de economia com melhor desempenho do ano, entre 36 países “ricos”. Tenho indagado entre amigos e conhecidos sobre esta prosperidade súbita que nos atingiu este ano, mas, por azar, nenhum se deu conta da sorte que temos.
Olhando para a exiguidade dos critérios da revista inglesa (de que sou leitor, note-se), percebe-se que é produto da mais típica miopia liberal: inflação, desvio da inflação, PIB, emprego e desempenho da bolsa de valores. Foi com base apenas nestes cinco indicadores que a Economist nos distinguiu como “economia do ano”. É poucochinho para retratar uma economia, sobretudo se se quiser olhar para além do Excel, para um país que tem gente dentro.
Diz a revista que Portugal se distinguiu por “forte crescimento do PIB, baixa inflação e um mercado acionista dinâmico”. Mais: o turismo levou-nos às costas e a chegada de residentes estrangeiros ricos é uma excelente notícia, destaca a publicação.
Até podemos nem reparar no detalhe de a Economist assumir um fantasioso crescimento do PIB de 2,4% (sim, bem sei que alegadamente reporta ao terceiro trimestre, mas o ano tem quatro trimestres, e isto só acaba quando a senhora gorda canta). Convém lembrar que tanto o Banco de Portugal como o Conselho de Finanças Públicas prevêem uns mais modestos 1,9%. Também podemos fechar os olhos ao facto de esse crescimento se dever, no essencial, a dois elementos – o turismo e a procura interna –, mas não a exportações com real valor acrescentado (o turismo é a alavanca das exportações que temos). Quanto aos tais residentes estrangeiros ricos, são uma das razões por que Portugal é o campeão da inflação no preço da habitação. Mas provavelmente a Economist acha que isso é uma coisa ótima porque mostra “dinamismo” e outras qualidades sublimes da nossa economia.
Mesmo abrindo só meio olho, é difícil fugir à evidência de que esta é uma distinção aleatória e vesga, que diz mais de quem a deu do que da economia portuguesa. Enfim, está ao nível do Prémio da Paz que a FIFA entregou a Donald Trump. Tal como Trump, oxalá o primeiro-ministro e/ou o ministro das Finanças recebam uma medalha que podem “usar em todo o lado”.
2. O primeiro-ministro, naturalmente, celebrou o grande feito e a ainda maior “distinção”. “É com esperança e confiança que vemos um reconhecimento internacional excepcional de Portugal. A distinção pela revista ‘The Economist’ de que a ‘economia do ano’ foi a portuguesa é uma justa aclamação do mérito e do trabalho dos portugueses e reforça a motivação do Governo em seguir o rumo que nos trouxe até aqui nos últimos meses”, escreveu Montenegro nas redes sociais. É bom saber que há jornalismo que o PM aprecia. Os da Economist, ao contrário dos portugueses, não devem ser controlados por auricular…
Menos inebriado pelo “reconhecimento”, o ministro da Economia, Castro Almeida, avisou que “não devemos embandeirar em arco”. Haja alguém com sentido das proporções.
No seu tweet autolaudatório, Luís Montenegro acrescentou que “é a reformar com coragem e a tornar o país mais competitivo e produtivo que vamos continuar a criar emprego, a aumentar os salários e a reforçar o Estado social”. Enfim, estamos imparáveis, e só uma greve geral e alguns velhos do Restelo se intrometem entre a economia “doce como um pastel de nata” e riquezas inauditas, que alcançaremos na condição de, por exemplo, serem aprovadas as alterações à lei laboral.
Estranhamente, a Economist não parece convencida da necessidade das mexidas no código do trabalho, pois elogia o dinamismo do nosso mercado de trabalho. As leis laborais foram alteradas há poucos anos, com a “Agenda do Trabalho Digno”, que adaptou a legislação aos “novos desafios da economia”, ao mesmo tempo que reforçava a proteção dos trabalhadores. Contudo, ouvindo Montenegro e a ministra do trabalho – que parece ver o mundo pelos olhos dos patrões e gestores, vá lá saber-se porquê –, tudo está mal nas leis laborais existentes. E, porém, as leis que existem permitiram o milagre económico que tanto excitou os analistas da Economist.
3. Mas este é um Governo de gente que faz, de gente que nunca fica satisfeita com o que alcançou, e que busca sempre o pote de ouro no fim do arco íris. A prova disso é que Luís Montenegro, à falta de argumentos capazes de convencer qualquer trabalhador de que as novas leis laborais são boas para quem trabalha (e é difícil esse convencimento por uma razão simples: as novas regras NÃO são boas para os trabalhadores), e perante uma greve geral que poderá ser um marco histórico, lembrou-se de alegar que com as novas regras os salários irão disparar por obra do Espírito Santo. Por muito que se acredite em milagres de Natal, este não será um deles.
A promessa oportunista de um salário mínimo de 1.500 ou 1.600 euros, a ilusão de um salário médio de três mil euros (sem data, claro, que as fantasias tendem a esfumar-se quando se entra em detalhes), não são mais do que unicórnios. Até temos uma fábrica deles. Infelizmente, tendem a estatelar-se ao primeiro contacto com a realidade.
Não, os salários não vão disparar porque um pai trabalhador passa a ser obrigado a trabalhar à noite, aos feriados e aos fins de semana, mesmo que tenha em casa filhos que precisam de si. Não, os salários não vão disparar por acabar o luto gestacional. Não, os salários não vão disparar porque um trabalhador despedido ilegalmente perde o direito a ser reintegrado no posto do qual foi despedido ilegalmente. Não, não haverá um pote de ouro no fim do arco-íris porque a nova lei eterniza os contratos precários pela simples razão de um trabalhador nunca ter tido um contrato sem termo. Esta dupla penalização – sempre foi precário, portanto é ok continuar precário – é perversa e sádica. Se envolve algum pote de ouro, é para o patrão.
Aliás, salta à evidência que todas justificações para aprovar a mata-cavalo mais de cem mudanças na legislação laboral cheiram a esturro. Primeiro: se eram essenciais para o progresso e prosperidade da Pátria, porque foram escondidas dos eleitores, que votaram ignorando estes planos? Por que razão um candidato a PM se envergonha de apresentar em eleições uma reforma que, diz, será tão benéfica para todos? Talvez a razão seja a consciência de que as alterações só são boas para uns: os patrões.
Mais. No seu programa eleitoral, a AD previa o aumento geral dos rendimentos dos portugueses: aumento do salário mínimo para os 1.100 euros e do médio para os 2.000 euros “até ao final da legislatura”. Se era assim tão fácil perspetivar um salário mínimo de 1.500€ e um médio de 3.000€, esse seria um bom argumento eleitoral para Montenegro. Porquê guardá-lo para depois de eleito? Óbvio – em campanha eleitoral estas promessas não resistiriam ao escrutínio mais básico; e Montenegro teria de abrir o jogo sobre o pressuposto para chegar a esses valores: esta mexida nas leis de trabalho que até Silva Peneda, ex-ministro do Emprego do PSD e ex-presidente da Concertação Social, considera “inoportuna e desequilibrada”.
4. “Esta proposta não mobiliza, divide”, afirmou José da Silva Peneda, um social-democrata cuja opinião era, até recentemente, ouvida com a atenção que merece um senador da Pátria. Desde que se mostrou contra este Código Laboral, tem sido desqualificado pelo seu próprio partido. Outro antigo ministro do Trabalho da AD, Bagão Félix, admitiu que esta alteração foi proposta “um bocadinho à bruta” e que “não é um bom passo para um processo negocial que se quer leal, de boa fé.” Bagão foi mais longe e apontou o dedo a uma das maiores facadas aos direitos dos trabalhadores defendidas pelo governo. Palavras suas: “Faz-me impressão que se faça um despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho, e se vá buscar depois, às vezes os mesmos trabalhadores, numa lógica de trabalho temporário ou de outsourcing.” Bagão não o disse, mas podia ter acrescentado que o Tribunal Constitucional já no passado considerou que esta hipótese viola a Constituição.
Apesar de as críticas virem de vozes autorizadas da AD, Luís Montenegro insiste na patranha de que a greve geral é política, com a CGTP a puxar a carroça da contestação e a UGT, coitadinha, a ir atrás porque não sabe fazer outra coisa. Insultar as centrais sindicais – nomeadamente a que costuma negociar e chegar a entendimento com governos de esquerda e de direita – não estava no meu bingo de boas prática de negociação política. Ou, sequer, de “processo negocial de boa fé”. Descobrir, ao fim de tantos anos, que Silva Peneda e Bagão Félix são, afinal, perigosos comunistas, também foi bastante surpreendente.
5. Enquanto o Governo insiste numa narrativa enviesada sobre alterações legais que não sujeitou a votos, que fraturam a sociedade, e que em última análise nem serão necessárias – tendo em conta que a Economist, Bíblia liberal, elogiou o dinamismo do nosso mercado de trabalho –, outros pequenos detalhes mostram-nos que o país ainda não é o pastel de nata doce de que fala a publicação britânica.
Um desses casos? O absoluto caos com que qualquer turista ou visitante estrangeiro se depara quando aterra no aeroporto de Lisboa. As horas de espera para o controlo de passaportes são coisa de terceiro mundo, numa economia que agora acha que é “premium”. Já passou demasiado tempo para ainda culpar o anterior governo.
Mas haja esperança: o Governo reconhece que a situação é “um embaraço”, portanto, pôs “cinco governantes” (5!!! Cin-co!!!) a acompanhar “diariamente” o problema dos fluxos no aeroporto. Quem o anunciou foi Hugo Espírito Santo, aparentemente secretário de Estado das Infraestruturas e, supostamente, um dos cincos governamentais cérebros que dão o melhor das suas meninges para resolver tão grave problema.
A julgar por esta amostra, se The Economist medisse a produtividade dos trabalhadores portugueses, incluindo aqueles cujo trabalho é governar a Pátria e os que têm a missão de gerir empresas, talvez o resultado final da economia portuguesa despencasse.
6. E nem vamos falar do batalhão de assessores, conselheiros e gurus de toda a espécie – permanentes, eventuais e de emergência – que trabalham a imagem e a comunicação da ministra da Saúde. Com os resultados conhecidos no SNS e na imagem da ministra da Saúde.
7. É uma pena que os esquálidos critérios da revista inglesa não tenham incluído um único indicador relevante sobre o funcionamento da Justiça portuguesa, tendo em conta o quanto a sua lentidão e burocracia é um atraso de vida para as empresas (e até para as pessoas reais, mas essa não é uma preocupação dos gurus liberais).
É uma pena sobretudo porque bastava abrir a pestana para perceber o estado de falência da Justiça portuguesa. Se a Economist não vivesse num mundinho de quadros Excel pré formatados, talvez tivesse percebido que há cá dentro um enorme consenso sobre a miséria em que caiu a Justiça. Teria reparado que todos os candidatos presidenciais (menos André Ventura, que precisa de acautelar as suas bolsas eleitorais nos organismos de segurança e justiça) condenam o MP e o atual PGR (como a sua antecessora, de péssima memória). Que todos os partidos (menos o Chega, a quem convém o abate da reputação de sucessivos protagonistas do “sistema” que são “investigados”, escutados, e alvos de assassinato de caráter com convenientes “fugas de informação) concordam que é preciso reformar todo o edifício da Justiça, a começar por um Ministério Público com rédea solta e o que parece ser uma agenda política – como dizia a filósofa, não há coincidências.
É claro que esta onda de indignação, como todas, vai passar, e tudo ficará na mesma. Mas, quem sabe, se a Economist tivesse incluído uns parágrafos sobre a urgência desta reforma, Luís Montenegro e outros líderes políticos talvez dessem atenção ao caso. Já se sabe, ninguém é profeta na sua terra. Para o portuguesinho, o que vem de fora é sempre melhor.
The Economist é uma revista demasiado cara para os bolsos portugueses? Pormenores… Portugal será, provavelmente, o país “rico” com menos leitores per capita da The Economist? Não se pode ter tudo. Se meio país vai simplesmente deixar de ter acesso a jornais (outra realidade que escapou ao raio-x vesgo), o que importa se a Economist é lida apenas por um punhado de concidadãos?
Se The Economist diz que somos “a melhor economia”, está dito.
Ámen.
