É tudo um mimo: a ministra “tem conhecimento” de que “parece que”. Deve ter visto na net – é verdade de certeza. Ou disse-lhe a porteira, jurando por estes que a terra há de comer. A ministra Maria do Rosário (abençoado nome) ataca as mães, ataca os trabalhadores e, com isso, ataca o futuro do país. Quem quer ter filhos em Portugal? E não vale responder os imigrantes
O sentido de timing do Governo não pára de surpreender. Depois de ter declarado guerra aos imigrantes, vem agora declarar guerra aos trabalhadores. E às famílias. Bem sei, bem sei, que a principal preocupação de Luís Montenegro era reconciliar o PSD com os pensionistas, essa grande fatia de eleitorado que fugiu do PSD depois dos exageros anti-peste grisalha dos anos de Passos Coelho e da troika. Mas fazer olhinhos aos velhinhos, dando-lhes aumentos aleatórios de pensões não implica, por outro lado, tornar a vida um inferno para quem vive do seu trabalho e, contra tudo, ainda tenta constituir família e ter filhos. A não ser, claro, que a nova paixão de Montenegro pelos velhinhos implique, também, fazer todas as vontades à corporação grisalha que domina a CIP e outras coletividades do patronato.
O que se viu nas últimas semanas era difícil de imaginar. O Governo tirou da cartola uma ampla reforma das leis laborais que não constava do programa eleitoral com que se apresentou a votos (de resto, copiando o método das alterações à lei da imigração e da nacionalidade, indo muito mais longe do que alguma vez pronunciou em qualquer documento eleitoral). No caso da legislação laboral, o programa eleitoral da AD referia de passagem, como quem não quer a coisa, a “revisão da legislação laboral”, ligando essa intenção a outra – essa, sim!, uma prioridade nacional – , a de promover “relações laborais estáveis e uma melhor conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”. Saltavam bambis pelos campos, e borboletas flanavam sobre riachos.
Percebeu-se que havia gato escondido com rabo de fora quando Montenegro, num dia de greve da CP, disse que “um dia vamos ter de pôr cobro a isto”. Mas quem acredita que os partidos atuam de boa fé, e colocam nos seus programas eleitorais aquilo que tencionam fazer, ficou razoavelmente tranquilo ao ver que as alterações à lei da greve não constavam das propostas do PSD. Desvalorizou-se a possibilidade de o Governo ter escrito um programa eleitoral de má fé, omitindo ou adocicando as más notícias. Foi isso que Montenegro fez, e essa batota é parte da história da sua vitória eleitoral. A mentira aos eleitores não passa apenas por dizer uma coisa e fazer outra. Há uma modalidade de mentira por omissão, em que Montenegro é mestre.
90 vezes família
O Público fez as contas, e no programa eleitoral da AD a palavra família aparece 90 vezes. Seria, a julgar pelas promessas, o governo mais amigo das famílias, criando um clima propício a que os jovens tenham filhos e os eduquem, enquanto trabalham em ambiente estável e facilmente conciliável com as delícias da vivência familiar. É claro que esta pintura de vales encantados e unicórnios chocava de frente com a realidade habitacional: não há casas onde os jovens casais possam viver, e as que existem são incomportáveis. Pior do que isso, os incentivos à compra de habitação para jovens, aprovados na primeira légua do Governo Montenegro, agravaram o cenário, incentivando a procura e fazendo crescer os preços a um nível recorde em toda a Europa. Parabéns por isso. O que era difícil tornou-se impossível.
Quem casa quer casa, e sem casa não há quem case. Nem há quem tenha filhos. Por isso Portugal se afunda cada vez mais nos saldos naturais de população: mais velhos, menos crianças, menos força laboral nascida no país. Portugal ocupa o 4º lugar no ranking global dos países mais envelhecidos. Em 2024, Portugal tinha 24,3 % da população com 65 anos ou mais. E é um dos países da União Europeia com mais baixa taxa de natalidade. A taxa total de fertilidade foi estimada em 1,40 filhos por mulher em 2024 (dados do INE) – a reposição populacional pede uma taxa mínima de 2,1 filhos por mulher. Na Europa, tão mal como nós, só Espanha, Itália, Malta e Polónia.
Uma população envelhecida, sem capacidade de reter os jovens (devido a um mercado de trabalho incapaz de absorver a “geração mais bem preparada de sempre” e um mercado habitacional bloqueado), e sem a estabilidade que gere confiança para que os casais procriem, traz outros problemas a prazo, relacionados com pressões demográficas profundas: envelhecimento populacional, redução da população ativa, escassez de mão de obra e um rácio insustentável de dependência dos idosos em relação aos jovens trabalhadores, a que dificilmente a Segurança Social poderá dar resposta.
A tendência até estava a mudar…
Curiosamente, a nossa taxa de fertilidade já foi mais baixa (era de 1,35 em 2021). Curiosamente, a nossa população já foi inferior. Nos últimos cinco anos, Portugal cresceu, tanto em população ativa como em taxa de natalidade. O segredo deste aparente milagre? A imigração. Embora o nosso saldo natural continue a ser negativo, os imigrantes trouxeram mão de obra, casais jovens, e mais bebés. É claro que há quem olhe para isso como um bicho de sete cabeças porque a raça lusitana, blá, blá, blá.
E o próprio Governo engoliu essa cassete. E chegámos ao ponto em que dificulta a reunificação familiar dos imigrantes, a única camada da população que estava a contrariar a nossa taxa de fertilidade, que se afundava de forma crónica.
Ok. Mas tem de haver um racional por detrás disto. Se os imigrantes deixam de poder fazer bebés em Portugal, porque o governo quer impedir que os cônjuges se juntem, o Governo tem de certeza um plano alternativo que irá cumprir as promessas eleitorais de “alargar e aprofundar o regime de apoio à parentalidade e à conciliação entre a vida profissional e familiar, de modo equilibrado entre mães e pais” e “promover a flexibilidade no local de trabalho (horários, teletrabalho, licenças parentais), permitindo que os pais ajustem os horários para melhor conciliar as responsabilidades familiares e profissionais”. Certo? Errado.
Eis algumas das ideias apresentadas pelo Governo, na pessoa da ministra Maria do Rosário da Palma Ramalho (abençoado nome!), que é uma fortíssima candidata a substituir a Bruxa Má nos livros de histórias infantis.
Acaba o luto gestacional, três dias em que mãe e pai podiam faltar ao trabalho (continuando a ser remunerados) pela morte do feto. As mães continuam a ter licença de gravidez (15 dias de ausência pagos a 100%), mas o pai perde os três dias de falta pagos na íntegra, embora possa faltar, tendo direito a 15 dias de acompanhamento à família, com perda de remuneração. Começamos bem.
Parece que havia “abusos” no recurso ao luto gestacional. Quantos? Por quem? Qual a sua percentagem no total? Qual o prejuízo para o Estado e empresas? Não sabemos. É uma nebulosa. Mas que havia, havia…
Adeus, Hulk!
O Governo anunciou também que irá restringir o horário reduzido concedido às mães que amamentam os filhos. Atualmente essa possibilidade não tem limite máximo, o Executivo quer fixá-lo nos dois primeiros anos do bebé. E as mães que o queiram fazer terão de ir ao centro de saúde e apresentar atestado. Não bastaria esguichar com leite da mama na boca do patrão, como vi uma vez num qualquer filme noir a que assisti na Cinemateca? (A imagem nunca me saiu da cabeça, lamento).
A ministra, que pelos vistos também é pediatra (bendito país que tem tais governantes!!!), acha coisas. Acha, por exemplo, que é “difícil de conceber que, depois dos dois anos, uma criança tenha de ser alimentada ao peito durante o horário de trabalho”. Eu também acho coisas, mas não me ponho a falar do que não sei. Mas sei, por exemplo, que o Hulk, ex-avançado do FC Porto, mamou até aos três anos de idade. Saiu um bisonte de meter medo, que levava tudo à frente quando estava em campo. Não foi por ser lingrinhas e fracote que ganhou o apelido de Hulk. A mãe do rapaz, Dona Socorro, garante que saiu assim por lhe ter dado de mamar até tão tarde. “Quando mama muito fica forte, né?” Que sei eu?... E que sabe a ministra Palma Ramalho?
Viva a Semana da Amamentação!
Provavelmente nem sabia que ao mesmo tempo que fazia essas declarações, decorria em Portugal a “Semana da Amamentação”, promovida pelo SNS. Que diabo, bastava falar com a ministra da Saúde (presumindo que ainda exista uma…). A semana serve para promover factos sobre as vantagens do leite materno. São muitas, pode ver aqui. À pergunta até quando devem as mães dar de mamar, a resposta é “até os dois anos ou mais”. Mais, não!, responde a nossa ministra do Trabalho e pediatra nas horas vagas.
A ministra-pediatra diz ter conhecimento “de muitas práticas em que, de facto, parece que as crianças continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”. É tudo um mimo: a ministra “tem conhecimento” de que “parece que”. Deve ter visto na net – é verdade de certeza. Ou disse-lhe a porteira, jurando por estes que a terra há de comer.
Antes desses casos extremos, de raparigas com dentes e rapazes quase com buço que continuam a mamar ao peito de suas mães, só porque as mães são uma calinas, eu gostava de saber quantas mulheres em Portugal amamentam durante o primeiro ano completo. E quantas continuam a amamentar no segundo ano, correndo o risco de passarem a ser olhadas de lado pelos colegas, pelos chefes, pelas administrações? Depois dessas informações básicas, então sim, iríamos aos casos Hulk: quantos chegaram ao “conhecimento” (chamemos-lhe assim) da ministra? Onde? Que prejuízos causaram? Quanto representam no total?
Números? Nem vê-los
Nada. Népia. Nicles. Este governo foge dos números como o diabo da cruz. Talvez porque os números, ao contrário das percepções, não facilitam políticas feitas no ar com base em nada. Neste caso em concreto, o próprio Governo veio admitir que não tem dados sobre trabalhadoras e amamentação. Então… mas… as “muitas práticas”?...
Por fim, e sem ser exaustivo, o Governo quer que os pais com crianças menores de 12 anos deixem de poder recusar determinados horários de trabalho, como horas noturnas ou fins-de-semana. Se tiverem de deixar os filhos pequenos em casa sozinhos, pois seja. Patrão paga, patrão manda. Só por acaso, essas são as horas em que os pais podiam estar com os filhos, em família, e, mais do que isso, devem estar com os filhos, que nessas alturas não têm aulas e dificilmente têm quem tome conta deles.
Ah!, o Governo também quer acabar com a obrigatoriedade de as trabalhadoras domésticas declararem a sua atividade. Há notícia de que em 2023, quando esta norma avançou, mais de 226 mil mulheres declararam a sua atividade como trabalhadoras domésticas – ao fazê-lo, garantiram direitos laborais, direito a reforma, e o reconhecimento de uma dignidade e visibilidade social que nunca antes haviam alcançado. Agora, tudo isso se dispensa. Que fiquem lá no submundo das empregadas, sem proteção social nem direitos. Para quê?
Uma operária sorridente no meio da fábrica
Este fim de semana, fui a Almada, aos antigos terrenos da Lisnave, ver a exposição “Venham Mais 5”. Não há adjetivos que façam justiça a esta mostra de 200 fotografias, tiradas por fotojornalistas estrangeiros, entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. Todas em grande formato, e todas grandes fotos. Ficaram-me várias na memória, mas queria referir uma especial. Foi tirada em 16 de julho de 1974, na fábrica Applied Magnetics, por Guy Le Querrec, fotógrafo da Magnum. No open space de uma fábrica, vêem-se duas tarjas: “Salário Igual para Trabalho Igual”; “Abaixo a exploração do homem pelo homem”. É um protesto pelo despedimento de 116 trabalhadores (já referi que o atual Governo também quer facilitar os despedimentos, e voltar a transformar os estagiários em mão de obra-escrava? Porque “abusos”…)
Ao centro, uma trabalhadora com um bebé de poucas semanas ao colo, uma cara de orgulho que só vista; duas colegas juntam-se à adoração ao menino. Ao ver esta foto, pensei na canção do Zé Mário Branco: o que nós andamos para aqui chegar. E o quanto estamos a andar para trás, pelo caminho que levamos.
Portugal tem falta de mão de obra, vive tecnicamente em pleno emprego, não tem taxas de natalidade que permitam repor a população, e decide bater com a porta na cara dos que querem trabalhar, viver e ter filhos cá. Não somos bons para os nossos, nem para os outros. Não há casas, não há creches, os salários são baixos, estar grávida é correr risco de vida, ser parturiente ainda mais, e ser trabalhador vale cada vez menos – é viver com instabilidade, horários avessos à vida familiar, horas extras que se tornam normais, e agora o risco de despedimento sem justa causa, só porque sim.
Nem de propósito, enquanto o Governo Montenegro faz uma investida contra os direitos dos trabalhadores e, por essa via, contra a vida familiar e a natalidade, em Espanha o vilipendiado Governo de Pedro Sanchéz anunciou uma extensão histórica da licença de maternidade e da chamada licença-creche. E comentou: “Enquanto alguns cortam, outros ampliam direitos”. Estaria a pensar no Governo deste lado da fronteira? E o que pensaria a operária sorridente, de foto de 1974, sobre os retrocessos que vivemos?
