A partir do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, Luís Montenegro indicou ainda que o PTRR está dividido em três pilares
O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.
O montante global de 22,6 mil milhões de euros está dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação que decorre no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que o PTRR está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.
“O valor global do plano são 22,6 mil milhões de euros, distribuídos por investimento público e privado. É um financiamento maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus”, explicou.
O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) foi anunciado pelo primeiro-ministro em fevereiro na sequência das tempestades que fizeram 19 mortos e centenas de desalojados, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
O Governo estimou prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros devido ao mau tempo.
A apresentação decorre ao ar livre, debaixo da pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos ministros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
Castro Almeida vai coordenar PTRR
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, vai ficar a cargo da coordenação do programa PTRR, apresentado esta terça-feira em Lisboa, com o apoio de uma agência temporária especializada.
“A coordenação da execução ficará a cargo do ministro responsável pela Coesão Territorial, com o apoio de uma agência especializada temporária”, segundo um documento de perguntas e respostas sobre o programa, divulgado pelo Governo.
A agência especializada vai contar com os recursos de entidades como a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, encarregue de monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País e da Secretaria-Geral do Governo.
O parlamento, por sua vez, poderá criar formas de reporte e controlo político.
Já a Inspeção Geral das Finanças e o Tribunal de Contas terão um papel relevante na fiscalização financeira.
“Será aproveitado o modelo de fiscalização dos programas de fundos europeus como o PRR e Portugal 2030”, acrescentou.
