José Luís Carneiro confirma o convite do primeiro-ministro para uma reunião na quarta-feira sobre o tema e lembra as "70 propostas que o PS apresentou"
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, resumiu esta sexta-feira o PTRR anunciado pelo primeiro-ministro a um "plano de intenções", quando, no seu entender, já deveria ser "um plano de ação"
"Já lhe ouvi chamar hoje vários nomes, mas fundamentalmente é um plano de intenções. O Governo devia ter um plano de ação para responder a muitos municípios que estão ainda fora da declaração de calamidade e que gostariam de estar na declaração de calamidade. Devia estar já com respostas muito concretas para repor infraestruturas fundamentais", afirmou o líder socialista.
Luís Montenegro anunciou no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que aprovou hoje as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), criado pelo Governo para responder aos efeitos das tempestades das últimas semanas.
“Quero começar por explicar que não se trata de um programa fechado para implementação imediata, mas uma proposta para o país que se enquadra no início de um debate nacional”, afirmou Luís Montenegro.
Em declarações antes da reunião com militantes e simpatizantes socialistas na sede da distrital do Porto do PS, José Luís Carneiro, confirmou o convite do primeiro-ministro para uma reunião, na quarta-feira, e lembrou as “70 propostas que o PS apresentou”.
Questionado se considerava este plano tardio, o dirigente do PS assinalou que “ainda há populações sem comunicações, sem eletricidade, populações cujas vias de comunicação estão absolutamente destruídas”, apontado como exemplos Castelo Branco e Covilhã.
Carneiro esclareceu, sobre estes dois municípios, ter sido contactado há dias pelo presidente da Câmara de Castelo Branco “dando conta de que o ministro da Agricultura passou pelo município, foi visitar uma pequena propriedade e que nunca mais voltou, nunca mais teve resposta”, enquanto no município da Covilhã “continua à espera que lhe paguem os apoios dos incêndios do verão de 2005 e, portanto, o Governo devia preocupar-se em responder às necessidades concretas das pessoas”.
Passando ao ataque, o político assinalou que “talvez o Governo tenha apresentado já quase 10 planos de ação desde que chegou às funções”, mas se for verificada a execução desses planos, “a grande percentagem das propostas que apresentaram não tiveram execução”.
Sobre a reunião agendada para quarta-feira, José Luís Carneiro insistiu que as 70 propostas “apresentadas dois dias depois desta calamidade (…) respondem às várias necessidades de curto, médio e longo prazo”, mas precisou ser agora o tempo de “procurar saber como é que ele [o PTRR] é financiado”, assegurando que o PS “coloca-se do lado das soluções”.
Ainda assim o líder do PS insiste em propostas “muito concretas para reforçar o apoio às famílias, porque os 10 mil euros são insuficientes para a recuperação das habitações”, tal como no caso das empresas o apoio a fundo perdido para que “não tenham de recorrer ao endividamento” pois desconhecem se “se vão ter condições para pagar esses empréstimos (…) ou se vão repor, sequer, a sua atividade”.
José Luís Carneiro apresentou também o número de 400 milhões de euros que, garantiu, é o valor que a empresa Infraestruturas de Portugal “tem para investir em infraestruturas, [mas] que não pode aplicar nos municípios que não estão na declaração de calamidade, quando muitos desses municípios têm as suas infraestruturas rodoviárias praticamente destruídas”.
“Arruda dos Vinhos é um desses exemplos, Alenquer é outro. E, portanto, independentemente desse plano de intenções, com certeza que continuaremos a contribuir para uma resposta eficaz às populações”, continuou o político.
Sobre a recusa do Governo da proposta do PS de alargar a situação de calamidade aos municípios afetados, o dirigente recuou até 2022 para lembrar que “quando a calamidade foi decretada para a Serra da Estrela, foi decretada por um ano (…) para permitir que as condições especiais que estão na declaração de calamidade permitissem uma recuperação de todas as condições de vida e particularmente das condições de vida económica, social e de vida das próprias instituições e também respondendo às próprias autarquias”.
