As propostas de cancelamento de títulos de residência são remetidas à AIMA
A Polícia de Segurança Pública (PSP) já avançou com mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência, decorrentes de ações no aeroporto de Lisboa, desde o início do ano, segundo foi hoje avançado.
Estas propostas foram feitas no âmbito das ações de controlo fronteiriço, sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, explica a PSP, em comunicado.
As propostas de cancelamento de títulos de residência são remetidas à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que é responsável pela decisão administrativa.
Entre os motivos mais frequentes para estas propostas encontram-se a "utilização de documentos falsos ou fraudulentos, situações de obtenção do título através de declarações enganosas, bem como casos em que se identificam condutas incompatíveis com as regras associadas à permanência legal em território nacional", de acordo com a PSP.
A entidade destaca, neste balanço do trabalho desenvolvido no controlo fronteiriço, o "reforço da capacidade de deteção, a melhoria dos procedimentos de verificação e a cooperação entre a PSP e a AIMA".
