Primeiro não havia problema, mas depois passou a haver. A marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, terá levado a PSP a recuar no seu parecer. Desta vez "privilegiou o antes prevenir do que remediar". Já o partido Ergue-te diz que o evento não pode ser proibido e que vão lá estar
Iam assar um porco, mas já não vão. Ou, talvez sim. A PSP avançou esta quinta-feira que tinha dado “parecer negativo” às manifestações do partido Ergue-te e do movimento Habeas Corpus, que iam colocar um "porco no espeto" no Martim Moniz, em Lisboa, sexta-feira dia 25 de Abril. Isto 24 horas depois de ter dado “parecer positivo”.
O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Francisco Rodrigues, explicou na CNN Portugal que “não podemos ficar admirados” com esta alteração, porque “estas avaliações de risco são dinâmicas, isto é, vão-se adaptando às circunstâncias do momento”.
Cabe à PSP “analisar quais os riscos inerentes à realização deste tipo de eventos e, naturalmente que não podemos ficar admirados pelo facto de a PSP, digamos, no período de ontem e hoje, ter alterado a sua avaliação”, afirma.
Apesar de assumir que não tinha na sua posse todas as informações para avançar com o motivo do recuo, admite que um dos motivos possa ter sido “o facto de haver também o anunciar por parte de outros grupos que iriam também deslocar-se para a zona e fazer porventura as chamadas contra-manifestações”.
E, perante novos dados, a PSP terá ponderado “todas as circunstâncias e de forma, digamos assim, a conservar a tranquilidade e a ordem públicas, decidiu naturalmente dar um parecer negativo à realização deste evento”.
E como se processa a recolha de informação? Segundo Francisco Rodrigues há uma recolha direta, mas não só. “Muitas das vezes, digamos assim, o insight, as informações não são só provenientes daquilo que é a avaliação da PSP, muitas vezes há os serviços de informações que colaboram”, explica o presidente do OSCOT.
Francisco Rodrigues lembra, por exemplo, que “as forças e serviços de segurança, permanentemente, e não só quando se realizam estes eventos, acompanham todos os movimentos sociais, políticos, entre outros, que estão presentes na nossa sociedade”.
Inicialmente, na sua opinião, “a PSP fez uma avaliação ao momento”, no entanto, continua “a fazê-las ao momento, em função das informações que vai recebendo das suas fontes”. A decisão divulgada esta quinta-feira “vai primar pela prevenção”.
“Vamos supor que a PSP dava luz verde para a realização de um conjunto de eventos edepois, mais tarde, esses eventos iriam, naturalmente, sair daquilo que era o pressuposto inicial de serem pacíficos. Até vamos colocar mais aqui, digamos assim, um potenciador que é essas manifestações serem infiltradas por grupos desordeiros. Não interessa aqui classificá-los, se direita, se esquerda”.
Na verdade, o próprio comunicado da PSP assume a existência de outros eventos para ter recuado e emitido um parecer negativo: "Tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP […] decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas", escreve a força de segurança.
Sabe-se, de resto, que a autarquia pretende seguir o parecer da PSP, como o próprio Carlos Moedas já tinha dito.
Para Francisco Rodrigues "seria muito pior se desse luz verde e depois acontecessem um conjunto de eventos de tal forma alteradores da ordem pública, que depois recaía sobre a PSP a responsabilidade de não ter feito uma avaliação consciente de tudo aquilo que podia decorrer deste tipo de manifestações". "Estou perfeitamente solidário e acompanho o raciocínio da PSP no sentido de dar um cariz muito mais preventivo do que depois reativo, porque a reação é sempre pior", admite.
A possibilidade de os organizadores se queixarem desta alteração não deixa de ser uma possibilidade, mas para o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo "estamos aqui perante direitos. Sem dúvida. Mas há uma coisa que se sobrepõe a todos esses direitos, que é o direito da paz social". E sem colocar em causa que a ideia seria um evento "pacífico" e "ordeiro", alerta que a "para além daquilo que é o interesse dos próprios organizadores, a PSP pode ter recebido informações de que alguma coisa podia decorrer de anormal na realização, que ultrapassa as próprias organizações".
Considerando mesmo que "o problema é que muitas vezes elas são infiltradas por agentes desestabilizadores e descontrolam. Sem eles próprios se aperceberem que estavam a ser usados para esse tipo de ações". E é por isso que defende que "faz todo o sentido a avaliação negativa da PSP", porque "privilegiou o antes prevenir do que remediar".
Lembre-se ainda que à mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, a algumas centenas de metros de distância do Martim Moniz. Talvez por isso mesmo, no documento divulgado esta quinta-feira a PSP tenha ainda apelado a todos que adotem "atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos, […] respeitando a multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 51 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila".
"A partir das 15 horas, estaremos todos no Martim Moniz"
Entretanto, o presidente do Ergue-te, Rui Fonseca e Castro, garantiu num vídeo partilhado nas redes sociais que o partido vai manifestar-se na sexta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, mesmo existindo um parecer negativo da PSP.
"Nós amanhã, a partir das 15 horas, estaremos todos no Martim Moniz, para uma festa da família portuguesa, para uma celebração da portugalidade, mas sobretudo para uma demonstração de civilidade e de irmandade", afirma o ex-juiz, num vídeo publicado pelas 14:00 em canais públicos do Ergue-te e que está ser partilhado por movimentos de extrema-direita, como o 1143, liderado por Mário Machado.
Na mensagem, o líder do Ergue-te, anterior Partido Nacional Renovador (PNR), defende que, por se tratar de "um evento organizado por um partido político" inserido na campanha para as eleições de 18 de maio, "não pode ser proibido". Rui Fonseca e Castro acrescenta que, nesse âmbito, o partido já pediu "um parecer à Comissão Nacional de Eleições" e que esta permitiu a realização do evento como "se encontra configurado".
"A Polícia deve assegurar a presença do efetivo adequado, mas da nossa parte podem ter a certeza de que não haverá qualquer problema", assegura, no vídeo visualizado pela Lusa, o ex-juiz, anterior líder do movimento negacionista Habeas Corpus.
Mas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já veio negar negou ter recebido qualquer pedido de parecer do Ergue-te sobre a realização esta sexta-feira, 25 de Abril, de uma manifestação do Martim Moniz. "A Comissão Nacional de Eleições não recebeu, até à data, nenhum pedido de parecer sobre manifestações no dia de amanhã", assegurou, em resposta à Lusa, fonte oficial do organismo.
