Na sequência dos tumultos na Grande Lisboa após a morte de Odair Moniz às mãos da PSP, Governo e autarcas da área metropolitana reuniram-se para discutir medidas de segurança. O autarca da capital pediu mais polícias e garantiu que "se for preciso" constrói mais esquadras, porque os lisboetas vivem atualmente com um "sentimento de insegurança". O presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, Bruno Pereira, confirmou "a perda substancial" que, garante, não resulta do fecho de esquadras
Depois de três noites de tumultos, com autocarros incendiados e caixotes queimados, o Governo reuniu-se com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa e, no final, Carlos Moedas disse aos jornalistas que são cada vez menos os agentes da PSP na capital, onde reina um "sentimento de insegurança". O autarca disse que o número de efetivos passou de 8.000 em 2010 para 6.700 em 2024.
Lisboa e praticamente todo o país têm visto o número de polícias encolher. O último relatório da Direção-geral da Administração e do Emprego Público mostra que o país perdeu 1.377 agentes desde 2011. Só entre 2023 e 2024, 366 polícias abandonaram a profissão.
O Balanço Social da PSP mais antigo, a que a CNN Portugal teve acesso, é de 2018, ano em que Lisboa era patrulhada por um efetivo total de 7.102 elementos.
Bruno Pereira diz que se trata de "uma perda substancial, de mil polícias" quando se comparam as perdas de 2010 para 2024 e que "este défice incide muito sobre o Comando de Lisboa". "A questão é que o Comando de Lisboa é o comando dos comandos. Por ser aquele que absorve a maior parte dos polícias e por ser por ele que passa a maior parte dos polícias antes de serem transferidos para as demais subunidades ou demais comandos do país", explica, lembrando que "a maior parte das colocações quando vêm das escolas é tudo para Lisboa" e que "se há uma perda substancial em termos de comparação relativa, entre 2010 e 2024, grande parte desse défice incide muito sobre o Comando de Lisboa, que, à data, teria perto de oito mil polícias e hoje não tem 7 mil sequer".
"Ainda para mais, quando absorveu e acomodou funções de outras polícias, em particular, o aeroporto de Lisboa e novas competências no plano das fronteiras. E os ativos vêm de onde? Vêm daquilo que é a resposta de primeira linha, da resposta das esquadras e das subunidades operacionais. A visibilidade policial é, naturalmente, menor. E há muito pouco que podemos fazer, até porque, não existem milagres, nem a multiplicação de polícias, não existe essa fórmula e como os polícias não caem das árvores, torna-se difícil poder, com menos, ter o que se tinha, ou ter mais", considera.
Aumentou o "sentimento de insegurança" em Lisboa, diz Moedas
Carlos Moedas disse que o "sentimento de insegurança está a crescer na cidade de Lisboa" e que, como autarca, recebe "queixas constantes".
Bruno Pereira diz que não sabe "nem pode saber se há um maior sentimento de insegurança" na cidade de Lisboa, por tratar-se de "uma dimensão puramente subjetiva". "A minha ideia é que não é verdade, mas não sou omnipresente nem omnisciente, não consigo entrar na cabeça de cada um."
O líder sindical não sabe "de onde é que o sr. presidente Moedas foi retirar" esta constatação, considerando que podemos estar eventualmente perante um caso de "empirismo próprio", porque o sentimento de insegurança é "um conceito polissémico" e que para ser aferido "é necessário um inquérito". Bruno Pereira afirma que "não há" um indicador" que deduza o sentimento ou a perceção de insegurança da população, referindo que "teria de ser um trabalho cientifico com uma amostra expressiva".
"Isto tem de subordinar a alguma cientificidade, não é? Porque é verdade que, do ponto de vista político, o sr. presidente Moedas e outros poderão dizer: 'Mas eu sinto ao falar com as pessoas'. Eu também falo com pessoas, não é? Todos falamos. Ele pode ter legitimamente essa perceção mas não quer dizer que essa seja uma perceção da maioria, ou do universo de todos. Acho que é uma afirmação desprovida de cientificidade e, portanto, sou um bocadinho cético quanto a acompanhá-lo nessa medida", argumenta Bruno Pereira.
O politólogo e professor catedrático da Universidade Lusófona, José Filipe Pinto, explica que o conceito da perceção ou sentimento de insegurança é medido cientificamente, tendo por base a junção de índices objetivos, como os relatórios da criminalidade ocorrida, e outros que são subjetivos que "passam muito pela análise do comportamento das pessoas e pelas alterações dos hábitos".
José Filipe Pinto tende a concordar com Carlos Moedas e lembra que, "neste momento, está a haver uma alteração de hábitos por parte da população que vive em certos locais e que já não sai à noite, que evita determinadas zonas dos bairros, que tenta, portanto, não frequentar determinados locais mesmo de diversão".
"Mas isso também não se resolve só com o aumento do número de polícias, como Carlos Moedas diz", aponta José Filipe Pinto, que nos últimos tempos esteve a trabalhar num livro centrado na violência urbana e nos novos movimentos sociais.
"Se for preciso mais esquadras, a CML arranja essas esquadras"
Se o problema da falta de polícias em Lisboa for a ausência de esquadras, Carlos Moedas diz que "arranja essas esquadras". "A polícia foi saindo primeiro pelo fecho das esquadras, depois foram desaparecendo daquilo que é a visibilidade pública e isso é um problema para todos os presidentes de câmaras", observou o autarca.
Mas Bruno Pereira discorda: "Não são as esquadras que vão dar uma resposta a um cidadão que está a ser agredido, violado, roubado. Nessas alturas o que é que o cidadão precisa? Que a polícia chegue o mais rapidamente possível ou que a polícia esteja, utilizando a gíria popular, ao virar de cada esquina." O representante dos polícias explica que mais do que esquadras os cidadãos necessitam de medidas que "permitam ganhos de eficiência e o encurtamento do tempo de resposta". "Eu percebo o simbolismo de ter esquadras, a lógica é ter a esquadra do bairro, porque isso conforta, de um ponto de vista subjetivo, as pessoas que lá passam e está ali a esquadra ao lado, mas nem tanto ao mar nem tanto à terra. Se calhar, do ponto de vista pragmático, precisaríamos, imagino, de 30 esquadras para toda a Área Metropolitana de Lisboa, em vez das 70 que temos", clarifica Bruno Pereira.
"Continuamos a ter provavelmente demasiadas subunidades e demasiadas redundâncias. Ter esquadras abertas e atendimento de 24 horas em 365 dias obriga a que tenhamos de ter polícias alocados à guarda das instalações a prestar atendimento ao público. E é possível perceber, por meio dos rácios, que grande parte destas esquadras não era necessário tê-las abertas. Ter esses recursos concentrados permitiria aumentar significativamente a capacidade de resposta da polícia, para além do facto de se poder repensar eventualmente um modelo diferenciado de atendimento. Podemos ter eventualmente turnos em que fazendo um paralelismo com as farmácias de serviço à noite, não estão todas abertas, só há uma. Não quer dizer que tenhamos de ter só uma aberta, mas podemos pensar, em vez de termos oito esquadras territoriais em todo o conselho de Sintra, se calhar precisamos de quatro à noite, por exemplo. E já libertaríamos recursos", argumenta.
A idade de um polícia é um risco?
Absorvendo Lisboa os polícias recém-saídos da escola, a falta de experiência pode ser um problema? Bruno Pereira não esconde que a associação de ideias é revoltante, apesar de o Comando de Lisboa ser aquele "que tem a média de idades mais baixa". Uma média de idades que, acrescenta, baixou consideravelmente: "Os polícias antes entravam nas esquadras com 22 ou 23, agora já chegam com 18 ou 19."
Mas "a tarimba e a experiência só se ganha no cumprimento da missão", defende. "Agora, precisamos é de polícias bem formadas, bem capacitadas, bem equipadas, bem enquadradas. E o exemplo melhor, quando se coloca em causa a juventude dos polícias, é o ataque ao Centro Ismaili de Lisboa no ano passado, em que foram dois polícias que não tinham sequer meia dúzia de meses de trabalho, eram muito novos, os primeiros a acorrer a uma situação que foi das mais perigosas a ocorrer nos últimos anos em Lisboa: um terrorista que tinha acabado de assassinar duas pessoas e se preparava para matar outras. Foi graças à competência, ousadia e bravura desses mesmos jovens polícias que o suspeito foi neutralizado e se pouparam vidas. Isto espelha bem que os polícias, jovens ou não, o que interessa é que sejam competentes, capazes, com coragem, bravura e enquadramento para responder a uma situação de alto risco. Portanto, não me parece que esse tema seja explorável", argumentou Bruno Pereira.
