Descentralização. Montenegro fala em “acordo mínimo" entre municípios e Governo, "não é do PSD"

Agência Lusa , FMC
19 jul 2022, 15:58
Luís Montenegro (Lusa/Estela Silva)

Presidente do PSD diz que "o processo tem corrido mal e tem sido muito lento" e que foram precisos três anos para chegar a entendimento nas áreas da saúde e educação

O presidente do PSD, Luís Montenegro, classificou esta terça-feira como “acordo mínimo” o entendimento alcançado em matéria de descentralização nas áreas da saúde e educação, salientando que “não é um acordo do PSD, mas dos municípios com o Governo”.

No final de visitas a dois projetos na área social no concelho de Cascais, Luís Montenegro foi questionado sobre o acordo aprovado na segunda-feira pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, depois de vários meses de negociações, contando com os votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra dos autarcas do Partido Comunista.

“O processo de descentralização tem corrido mal e tem sido muito lento, tivemos três anos até atingir este acordo mínimo”, afirmou Montenegro.

O líder social-democrata fez questão de frisar que “é um acordo que não é do PSD, é da ANMP com o Governo” nas áreas em que se verificavam maiores obstáculos, nos domínios da educação e saúde.

“É melhor ter havido esse mínimo comum, do que não haver. Isso não invalida que processo de descentralização ainda tenha muito para caminhar e o atraso que ocorreu na sua execução”, criticou.

Questionado pelos jornalistas se já tem data para o encontro com o primeiro-ministro, no qual deverá ser discutido o tema do futuro aeroporto, Luís Montenegro reiterou o que já tinha afirmado publicamente na segunda-feira: “Nos próximos dias, teremos algumas novidades sobre isso.”

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