Para o Conselho de Estado não há lista conjunta no acordo entre socialistas e sociais-democratas e o PS avança assim com uma lista própria - e entretanto já revelou os nomes que a compõem
PS e PSD chegaram a acordo para os órgãos externos eleitos pelo Parlamento, anunciou esta terça-feira o grupo parlamentar do Partido Socialista (GPPS).
"O GPPS apresenta um candidato a provedor de Justiça, o prof. doutor Tiago Antunes, em lista subscrita por deputados dos dois grupos parlamentares. O GPPS subscreve igualmente a candidatura do dr. Luís Pais Antunes ao Conselho Económico e Social, por proposta do grupo parlamentar do PSD", lê-se na nota.
Ambos os partidos concordaram em adiar para o início de maio as eleições parlamentares para a substituição dos juízes em falta para o Tribunal Constitucional, anunciou ainda o GPPS.
“Quanto à realização das eleições que conduzirão à necessária substituição dos juízes do Tribunal Constitucional que terminaram mandato, e afigurando-se a possibilidade de em momento muito próximo, no início de maio, se verificar a necessidade de voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções, foi entendido mais oportuno realizar apenas então esse processo eleitoral”, refere o comunicado,
Os socialistas adiantam ainda que subscrevem "outras candidaturas, no quadro dos diferentes órgãos externos, tendo em atenção a representação proporcional dos diferentes grupos parlamentares".
Quando ao Conselho de Estado, o PS apresenta uma lista própria. "O GPPS apresenta – por ser esse o seu entendimento – uma lista própria ao Conselho de Estado, com eleição por método de Hondt. A lista é encabeçada pelo presidente do PS – Carlos César -, a que se seguirão, de forma paritária, Francisca Van Dunen, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho".
Entretanto, também o Chega emitiu um comunicado e diz que, no caso do TC, houve "acordo a três". "Após conversar esta manhã com o líder do PSD e com a sua liderança parlamentar, o presidente do CHEGA deu aval ao adiamento das eleições para o TC, devido a um novo e superveniente elemento surgido nas negociações, e uma vez que, desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas do Tribunal Constitucional. Os restantes órgãos serão eleitos nos termos e nos prazos previstos."