Depois da demissão de Pedro Nuno Santos, o PS tem de escolher um novo secretário-geral. Os tempos para essa decisão já estão a gerar desconforto interno, entre os que defendem uma flexibilização dos prazos para uma substituição rápida, e os que avisam que, com um congresso em julho, como é o mais provável, se está a precipitar uma vez mais uma etapa fundamental para o futuro do partido
1. Reunião da Comissão Nacional: 24 de maio. É a data para o arranque deste processo e a única certa. O órgão máximo do partido entre congressos vai avaliar os resultados de domingo e pode já fixar datas para as eleições internas e para a realização da próxima reunião magna do partido.
Entre os socialistas ouvidos pela CNN Portugal, há quem admita que os prazos possam ser “flexibilizados” para agilizar o processo e escolher mais rapidamente o novo líder.
Contudo, há uma outra visão no PS: a que defende que o processo devia ser feito com calma, para não haver novas precipitações na escolha. Quando? Só depois das eleições autárquicas, com o presidente do partido, Carlos César, a assumir a liderança de uma forma interina no entretanto.
E isto porquê? O mais provável é que o congresso extraordinário tenha lugar a 25, 26 e 27 de julho. Ou seja, em pleno período de férias de verão, um “timing difícil” que pode perturbar a mobilização. A eleição do novo secretário-geral (e dos deputados ao congresso) aconteceria, segundo as regras, 15 dias antes.
2. Apresentação de candidaturas. O prazo para esta etapa vai depender, naturalmente, do calendário que sair da Comissão Nacional deste sábado. Segundo os estatutos socialistas, o secretário-geral é eleito “mediante a apresentação de uma moção política orientadora, pelo sistema de lista uninominal por sufrágio direto de todos os militantes de entre os candidatos propostos por um mínimo de 200 militantes do partido”.
3. Confirmação dos cadernos eleitorais. É a etapa em que os socialistas confirmam quem está em condições de participar nesta escolha interna. O regulamento eleitoral interno que orientou o frente a frente entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro, no final de 2023, explicava que “têm capacidade eleitoral os militantes inscritos até seis meses antes da data do ato eleitoral” e com as quotas em dia “até 15 dias antes do dia da eleição”. É assim que se fecham os cadernos eleitorais definitivos.
4. Eleições primárias. É o momento em que os militantes são chamados a escolher qual o próximo secretário-geral do PS. Os estatutos e o regulamento eleitoral preveem que, além dos militantes referidos no ponto anterior, possam votar simpatizantes do partido, naquilo a que se designa “eleições primárias abertas”, embora esse cenário seja relativamente raro – como aconteceu quando António José Seguro e António Costa estiveram frente a frente em 2014. Esta escolha do novo secretário-geral realiza-se pelo menos 15 dias antes do congresso, neste caso extraordinário. É feita, em simultâneo, outra escolha: a eleição dos delegados ao Congresso Nacional.
5. Congresso Nacional. É o órgão máximo do partido, realizado neste caso de uma forma extraordinária. É aqui que, simbolicamente, se empossa o novo secretário-geral socialista. É votada a moção global de estratégia que este apresenta bem como vários órgãos do partido: a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira. O processo fica concluído.
6. Quem fica a dar a cara pelo partido? Pedro Nuno demonstrou a vontade de sair o mais rapidamente possível, para não ser “um estorvo” na posição que o PS quer assumir daqui em frente em relação ao novo governo de Montenegro. Foi daí que surgiu o nome do presidente, Carlos César, que passa a liderar o partido de forma interina já no sábado, último dia do atual secretário-geral no cargo.
Há militantes a defender que este seria o nome capaz de exercer uma “magistratura de influência” tão necessária neste momento entre as diferentes sensibilidades que existem no partido. Num cenário hipotético da morte física de um líder, dizem, seria esse o caminho mais imediato. E aquele que devia ser seguido agora, porque aquilo que aconteceu ao PS neste domingo foi “uma morte política”.
