Eurico Brilhante Dias considera que a "forma abusiva" como o regime tem sido utilizado penaliza a imagem do país e exige uma discussão "profunda"
O PS quer combater o “autêntico negócio” com a Lei da Nacionalidade e propôs que os projetos apresentados baixem à comissão, considerando ser “possível ir bastante mais longe no detalhe e na afinação” da atribuição a judeus sefarditas.
“Aquilo que tem acontecido em Portugal, o autêntico negócio que tem sido feito em Portugal, e em particular no Porto, em torno da Lei da Nacionalidade, uma lei bondosa, de reparação, é um fenómeno que vamos combater e que iremos combater em particular numa discussão profunda na especialidade que permita que esse regime não possa ser utilizado de forma abusiva”, afirmou o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do grupo parlamentar, o deputado socialista considerou que a “forma abusiva como tem sido utilizado é penalizador inclusive da imagem externa do país”.
“E isso nós não podemos permitir”, disse.
A Assembleia da República vai debater esta quinta-feira oito projetos de lei apresentados por PS, PSD, PCP, BE, Livre, Iniciativa Liberal e PAN que propõem alterações à Lei da Nacionalidade.
“Aquilo que propomos é uma baixa à especialidade dos diplomas, mas uma baixa à especialidade afirmando nós na discussão que este conjunto de fenómenos que temos visto em torno da Lei da Nacionalidade não pode continuar”, indicou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, sustentando que o objetivo é “continuar na especialidade a discutir este tema de forma profunda”.
Questionado quanto aos pressupostos da atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, Eurico Brilhante Dias considerou que “é possível ir bastante mais longe no detalhe e na afinação da Lei da Nacionalidade nesse tema particular que diz respeito a uma reparação histórica”.
O deputado do PS salientou que essa reparação “é relevante, é importante”, porque a “comunidade sefardita tem uma ligação a Portugal e essa ligação a Portugal é uma ligação que tem um momento histórico profundamente nefasto e negro que levou à expulsão dos judeus de Portugal”, mas recusou que se transforme “num negócio da nacionalidade”.
