Empresas e empresários são suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas
A Polícia Judiciária e o Ministério Público têm em marcha esta manhã uma operação de combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia, sabe a CNN Portugal.
Em causa, dezenas de buscas de norte a sul, a empresas e em casas dos responsáveis das mesmas, suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas.
A investigação da Unidade de Combate à Corrupção é dirigida, no DCIAP, curiosamente pela procuradora Ana Carla Almeida, a mesma que representa a PGR na comissão de auditoria e controlo do Plano de Recuperação e Resiliência – que recentemente alertou, num relatório, para o facto de não existirem meios suficientes para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos subsídios da famosa “Bazuca” da União Europeia, que até 2026 vai entregar a Portugal um total de 13,9 mil milhões em fundos para mitigar os efeitos da pandemia no nosso país.
Nesse relatório, que foi recentemente conhecido, os representantes da PGR dizem que a estrutura de missão “não garantiu certos procedimentos relevantes, como sejam a validação da ausência de conflito de interesses e mitigação dos riscos de fraude e de corrupção”. Dizem ainda que não foram assegurados de forma adequada procedimentos que evitem situações de duplicação de apoios e que permitam a verificação do cumprimento das regras de contratação pública.
Ao longo dos anos, têm decorrido em Portugal dezenas de processos por combate à fraude na obtenção de subsídios.
