Comissão considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente os 20 marcos e 14 metas
A Comissão Europeia aprovou o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 1,1 mil milhões de euros.
Deste montante, explica o executivo comunitário em comunicado, 828,8 milhões de euros são subvenções e 286 milhões de euros são empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a peça central do NextGenerationEU.
A Comissão considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente os 20 marcos e 14 metas que tinham sido definidos no âmbito do PRR.
Entre as medidas inscritas para o desembolso do 8.º pagamento estavam a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira, para impulsionar as energias renováveis, e a digitalização do serviço de saúde dos Açores, garantindo o acesso a cuidados através da aplicação ‘mySaúde Açores’.
Bruxelas considera que o desembolso aprovado do PRR “é um passo importante na concretização das reformas e investimentos associados a este pedido de pagamento, em áreas como a digitalização na saúde, educação, energias renováveis, gestão orçamental e descarbonização da indústria, entre outras. As medidas visam também modernizar a gestão das finanças públicas, melhorar a eficiência fiscal, otimizar o desempenho do sistema de justiça e monitorizar a pobreza energética”.
Aprovação do 8.º pagamento reforça o "progresso sólido de Portugal"
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, considerou hoje que a aprovação pela Comissão Europeia do oitavo pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “reforça o progresso sólido de Portugal na implementação de reformas”.
“Esta decisão reforça o progresso sólido de Portugal na implementação de reformas e investimentos estruturais, evidenciando consistência e rigor na execução do PRR”, afirmou o governante, em comunicado.
Segundo Castro Almeida, “a confiança da Comissão Europeia é fundamental para garantir estabilidade, ajudando a estimular o investimento e criando condições para um país mais competitivo e inovador”.
Com a concretização do oitavo pedido de pagamento, o valor recebido por Portugal ascende a 14.959 milhões de euros, o equivalente a 68% da dotação do PRR, e a taxa de execução de marcos e metas ascende a 61%, avança o ministério da Economia e Coesão Territorial.
