Atual presidente do Instituto Nacional de Administração, a jurista tem um percurso ligado ao Direito Público, à Justiça e à administração pública. A eleição está marcada para 12 de junho no Parlamento
PS e PSD chegaram a acordo sobre o nome que vão apresentar para a liderança da Provedoria de Justiça. A escolha recai sobre Filipa Neto, jurista e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, segundo avança o jornal Nascer do SOL.
Trata-se da atual presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), cargo que ocupa desde janeiro de 2022. e que há mais de 20 anos passou pelo curto governo de Pedro Santana Lopes, então como assessora do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, que hoje é presidente da Assembleia da República.
A eleição da próxima provedora de Justiça ficou marcada para 12 de junho, depois de a Conferência de Líderes da Assembleia da República ter definido, esta quarta-feira, a data para a votação dos quatro juízes em falta do Tribunal Constitucional e do novo titular da Provedoria de Justiça. Os partidos têm até 29 de maio para entregar as listas com os candidatos.
O lugar encontra-se vago há quase um ano. A anterior provedora, Maria Lúcia Amaral, deixou o cargo em junho de 2025 para assumir funções como ministra da Administração Interna. Desde então, a instituição tem sido dirigida interinamente pelos provedores-adjuntos.
A escolha esteve bloqueada durante vários meses, depois de o nome inicialmente apoiado pelo PS, Tiago Antunes, ter falhado a eleição no Parlamento, ficando aquém da maioria de dois terços necessária.
Ao longo da carreira, Filipa Neto integrou vários organismos ligados à Justiça e à Saúde. Entre 2020 e 2021 foi membro do Conselho Nacional de Saúde Pública e, antes disso, consultora da comissão técnica para a revisão da Lei de Bases da Saúde.
A jurista desempenhou ainda funções no Centro de Estudos Judiciários, onde integrou o Conselho Pedagógico entre 2009 e 2016, e na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, cuja direção integrou entre 2007 e 2013.
No plano político, passou pelo Governo liderado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005, como assessora do então ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco. Anteriormente, tinha sido assessora de Paulo Teixeira Pinto, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no último Governo de Aníbal Cavaco Silva.
