João Paulo Batalha defendeu processos mais abertos, com a escolha dos candidatos por concursos, liderados pelos próprios serviços do parlamento
A Frente Cívica considerou hoje que a escolha do Provedor de Justiça não devia ficar “refém de lógicas partidárias” e defendeu a escolha de candidatos por concurso, contra a negociação entre partidos.
“Até agora, tivemos uma má experiência com a passagem de uma Provedora para o Governo [Maria Lúcia Amaral] e o contrário também se aplica”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, em reação à indicação do jurista Tiago Antunes para Provedor de Justiça.
O PS indicou hoje Tiago Antunes para o cargo de Provedor de Justiça e o PSD propôs a recondução de Luís Pais Antunes como presidente do Conselho Económico e Social (CES), em entendimento dos dois partidos, anunciaram os socialistas.
“Não conheço Tiago Antunes, sei que é professor de Direito e que já passou pelos governos do PS, tanto de Sócrates, como de António Costa”, afirmou o responsável da Frente Cívica, considerando que a indigitação partidária “mina a independência” da instituição.
“Significa uma partidarização desses cargos”, sublinhou.
João Paulo Batalha defendeu processos mais abertos, com a escolha dos candidatos por concursos, liderados pelos próprios serviços do parlamento, com posterior avaliação do mérito dos concorrentes.
Para o vice-presidente da Frente Cívica, o atual processo faz com que as pessoas entrem nas instituições “com a marca do partido” que as indica.
Tiago Antunes foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros com o primeiro-ministro António Costa, é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal no CIDP – Centro de Investigação de Direito Público.
