Comissão para Estudo dos Abusos na Igreja sugere criação de Provedor da Criança

Agência Lusa , BCE
14 fev 2023, 15:22
Igreja, padres, religião, crucifixo, cruz. Foto: AP Photo/Gerald Herbert

A Comissão Independente sugere ainda o “desenvolvimento de competências parentais para o tema” e um “reforço do papel da Escola e da «educação para a sexualidade», em articulação e respeito com as diversas singularidades das famílias e seus contextos socioculturais”.

A criação de um “Provedor da Criança” para atuar especificamente na área da criança e da família é uma das sugestões da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja “para a sociedade em geral”.

A “criação, se constitucionalmente possível, da figura do ‘Provedor da Criança’, enquanto entidade independente, autónoma, em articulação com a Provedoria de Justiça e outras estruturas julgadas necessárias, mas com atuação específica na área da criança e da família” é sugerida no relatório que a comissão divulgou na segunda-feira.

Um “aparente alheamento da sociedade civil” levou a comissão a alinhar algumas sugestões, como é o caso também da realização de “um estudo alargado sobre o tema dos abusos sexuais de crianças em Portugal”.

O estudo deveria ter “uma amostra estatisticamente representativa de toda a população e sua respetiva caracterização, para melhor conhecimento da realidade, abrir uma ótica comparativa (por exemplo, entre abusos dentro e fora da Igreja) e estruturação de medidas preventivas e de resposta multidisciplinar”.

A comissão considera também importante haver consciência de que o fenómeno é transversal, “podendo abranger crianças de diversas idades, géneros, meios sociais, culturais e económicos, mas com especial incidência no próprio meio familiar, restrito e alargado”.

Sugere-se também o “desenvolvimento de competências parentais para o tema” e um “reforço do papel da Escola e da «educação para a sexualidade», em articulação e respeito com as diversas singularidades das famílias e seus contextos socioculturais”.

O tratamento “continuado, universal e gratuito a crianças vítimas” e “celeridade nos mecanismos judiciais” relativos à possibilidade de referenciação de crianças alegadamente vítimas, bem como “uma rápida avaliação psicológica e proteção do contacto com o suposto agressor” são também sugeridos.

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