Câmara de Oeiras tinha alertado para provas em feriado, mas ministério foi inflexível: “Corremos o risco de montar esta logística toda e aparecerem meia dúzia de alunos"

29 mai 2023, 14:43
Escola

Governo argumenta que as provas são de aplicação universal e simultânea e que seria impossível evitar coincidências com todos os feriados de todos os municípios do país. Além disso, acrescenta que estas coincidências acontecem "nos calendários de provas e exames dos últimos 20 ano". Diretores de escolas visadas encontram estratégias para abrir as escolas e agilizar a realização das provas, mesmo discordando da imposição ministerial

A Câmara de Oeiras confirma que alertou o Ministro da Educação para a coincidência de datas da prova de aferição de Matemática do 8º ano com o feriado municipal, assim que foi conhecido o calendário das provas de aferição e exames nacionais, no final de 2022. De acordo com uma nota enviada às redações, o vereador da Câmara de Oeiras com o pelouro da Educação, Pedro Patacho, diz que recebeu como resposta que “era impossível conciliar os calendários dos 308 municípios do país”.

“O calendário escolar, que inclui as provas de aferição e os exames nacionais, é conhecido desde o final de 2022. Nessa altura, o Município de Oeiras alertou de imediato o Sr. Ministro da Educação para a sobreposição da prova de aferição com o feriado municipal de 7 de junho, tendo sido justificado que a sobreposição com feriados municipais se repetia todos os anos e que era impossível conciliar os calendários dos 308 Municípios do país e que, portanto, não seria possível de alterar”, explica o autarca.

Perante a intransigência do ministério, a autarquia rapidamente “atuou junto das direções dos agrupamentos escolares do concelho para assegurar a realização das provas dentro da normalidade, disponibilizando-se a pagar as horas extraordinárias ao pessoal não docente”, cuja gestão é da responsabilidade autárquica.

Hernâni Pinho, diretor do agrupamento de Escolas de Santa Catarina, também acusa o ministério de “impor a realização das provas” no feriado, manifestando-se “revoltado” com a decisão. “As pessoas são obrigadas a vir e os professores vão receber horas extraordinárias. Aqui na escola, tivemos o cuidado de falar com algumas pessoas que sabíamos de antemão que não tinham planos e que se disponibilizaram para vir. Tivemos esse cuidado de convocar pessoas que não se importavam de vir e demos sempre a possibilidade de dizerem que não e, se assim fosse, não os convocaria sequer”.

Hernâni Pinho teme que, sendo uma prova de aferição, sem caráter avaliativo e não obrigatória, muitos pais optem por não levar os filhos à escola nesse dia: “Corremos o risco de montar esta logística toda e aparecerem meia dúzia de alunos para fazer a prova”.

A diretora do Agrupamento de Escolas de Miraflores optou também por compensar os professores e assistentes operacionais com o pagamento de horas extraordinárias, mas, no que diz respeito à seleção dos professores a convocar, seguiu uma metodologia diferente. Maria de Fátima Rodrigues convocou todos os professores do 8º ano, assim como professores de outros anos ligados ao grupo disciplinar em causa e os responsáveis pelo sistema informático da escola, dado que as provas vão ser realizadas em formato digital.

O Ministério da Educação, em nota enviada às redações esta segunda-feira, esclarece que a realização de provas e exames nacionais em dias de feriado municipal é incontornável e acontece há duas décadas, porque em quase metade dos dias de junho há feriados locais.

“Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal se tem verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”, explicou o Ministério da Educação em comunicado enviado esta segunda-feira para as redações.

Em resposta a um pedido de esclarecimento feito pela CNN Portugal, o ministério da Educação argumenta ainda que “por uma questão de equidade, todos os alunos devem ter a oportunidade de realizar as provas e segundo o n.º 1 do art.º 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo II ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, as provas de aferição são de aplicação universal”. “A organização logística para a realização das provas, nomeadamente a distribuição de serviço, é da competência do diretor da escola”, acrescenta fonte oficial do Ministério de João Costa.

No que diz respeito às provas de aferição, a única coincidência é mesmo a do feriado de Oeiras. Mas a situação verifica-se em vários municípios do país em datas de exames nacionais.

  • 16 de junho - Exame Nacional de Matemática do 9.º ano – Feriado em Espinho e Olhão
  • 20 de junho – Exames Nacionais de Geografia A e História da Cultura e das Artes – Feriado no Corvo e Ourém.
  • 22 de junho - Exames Nacionais de História A e Espanhol – Feriado em Vila Pouca de Aguiar.
  • 28 de junho – Exames Nacionais de Matemática, MAC e Latim – Feriado no Barreiro.
  • 24 de julho – 2ª fase dos Exames Nacionais de Matemática, MAC e Filosofia – Feriado em Condeixa-a-Nova e Pedrógão Grande.
  • 25 de julho - 2ª fase dos Exames Nacionais Biologia, História, Geometria Descritiva, Desenho A – Feriados em Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém
  • 26 de julho - 2ª fase dos Exames Nacionais Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Mandarim – Feriado em Loures.

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