Foram precisos cinco dias para os apoiantes de Jair Bolsonaro começarem a perder força nas ruas. Contudo, ainda não terminaram e as autoridades policiais e judiciais estão atentas à forma como os protestos estão a ser realizados, com particular atenção para as crianças que estão a ser colocadas na linha da frente
Ao final de cinco dias de protestos contra a eleição de Lula da Silva como presidente do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, numa nota na noite de quinta-feira, que já não existem mais estradas totalmente bloqueadas. Restam, no entanto, pelo menos 24 interdições parciais.
O número do estados onde ainda existem algumas obstruções não foi divulgado, mas no último balanço feito pela CNN Brasil, com base em dados da PRF, recolhidos às 19:05 de quinta-feira, eram pelo menos 11 dos 27.
Desde domingo, as autoridades conseguiram pôr fim a 936 manifestações levadas a cabo por apoiantes do ainda presidente Jair Bolsonaro que, ele próprio, já tinha pedido que terminassem. "Sei que estão chateados, que estão tristes, que esperavam outra coisa. Eu também estou chateado, também estou triste. Mas vamos ter a cabeça no lugar", disse.
Ainda assim, eles permanecem e alguns têm-se tornado virais e polémicos nas redes sociais por diferentes motivos. Na quarta-feira, em São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina, centenas de manifestantes foram acusados de ter feito a saudação nazi. O Ministério Público já abriu uma investigação. Nas últimas horas, têm circulado vários vídeos de um bolsonarista que se terá pendurado num camião durante um protesto em Caruaru, no estado de Pernambuco.
Bom dia pic.twitter.com/HvzKEqjCfF
— jairmy (@jairmearrependi) November 3, 2022
bolsonarista sendo carregado pelo caminhão ao som de "Trepada Em Cuiabá" pic.twitter.com/LL8NX7opKQ
— Droga é o Brayo (@Brayozin) November 3, 2022
De acordo com o G1, que cita algumas testemunhas, o motorista deste pesado de mercadorias furou um dos bloqueios realizados pelo apoiantes de Bolsonaro, ao quilómetro 130 da BR-232. Este manifestante subiu para a parte frontal do camião, numa tentativa de impedir que este passasse, e acabou por ficar pendurado. Mesmo assim, o motorista seguiu caminho e percorreu vários quilómetros com o homem ali.
O bolsonarista terá feito um sinal com a cabeça para o condutor encostar e parar a viatura. O motorista assim o fez, dizendo ainda que não queria arranjar nenhum conflito e que estava a trabalhar. A PRF não foi notificada deste episódio.
O uso de crianças como "escudo humano"
Mas não são só os vídeos insólitos e polémicos que se tornam assunto de discussão no Brasil. Existe um outro tema que já está sob o olhar atento do Ministério Público, neste caso, de Santa Catarina: o eventual uso de crianças como escudo humano contra a polícia nos bloqueios.
Bolsonaristas usam crianças como escudo humano em SP! Se fosse a esquerda... pic.twitter.com/bTcif4Y8wX
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) November 2, 2022
Olhem bem para essa imagem que nos chega de Barueri (SP) na Rodovia Castelo Branco. Pais e mães, escondidos atrás da bandeira do Brasil, utilizando crianças (provavelmente seus filhos) como escudo humano para se proteger de um enfrentamento com a polícia. Covardes! pic.twitter.com/29iedQo5GK
— Gerd Wenzel (@gerdwenzel) November 2, 2022
Imagina essas crianças daqui uns anos "e eu que fui escudo humano da tentativa de golpe de 2022 kkkk" pic.twitter.com/1j8xPp7BGq
— Padre Kelsen ⛪️ 👼 (@demogramas) November 3, 2022
Segundo as informações apuradas pela CNN Brasil, o caso aconteceu na BR-101, em Itajaí e Itapema, e chegou às mãos do Ministério Público através da PRF que identificou as pessoas em flagrante delito, tendo tirado várias fotografias. No entanto, no Twitter os utilizadores dão conta de muito mais casos em várias regiões.
Os pais ou familiares destas crianças podem responder por vários crimes e ser multados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A coima varia entre três e 20 salários mínimos no Brasil - que ronda os 1.212 reais, cerca de 241 euros -, podendo duplicar em caso de reincidência. Podem também ser presos, enfrentar um processo em tribunal e quiçá perder a guarda das crianças.
Nomeados de Bolsonaro chumbam proposta que impediria a presença de crianças em bloqueios
Para tentar impedir a presença de crianças neste protestos, o presidente Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Diego Alves, propôs enviar uma recomendação aos conselhos tutelares, às varas de infância (departamentos dentro dos tribunais que se dedicam a processos relacionados com crianças e adolescentes) e ao Ministério Público para que atuassem nestes casos.
No entanto, noticiou o G1, esse documento foi 'chumbado' pela direção do CONANDA. Pode parecer confuso uma vez que era uma proposta do presidente do conselho, contudo, a direção é composta por seis membros: três da sociedade civil e outros três ligado ao Ministério da Justiça. Os primeiros votaram a favor, mas os restantes três, como foram nomeados por Jair Bolsonaro, votaram contra e isso impediu que a proposta avançasse.
Na recomendação, Diego Alves explicou que a Convenção da ONU dos Direitos das Crianças garante que estas podem participar em manifestações desde que sejam pacíficas e não as coloquem em risco de vida. Estes protestos, escreveu, "ameaçam o direito de ir e vir, a segurança pública e a segurança nacional, inclusive expondo crianças e adolescentes a riscos de atropelamento, intervenção policial com bombas de gás e outros meios de dispersão".
As recomendações tinham três destinatários: pais e responsáveis, para quem não levassem crianças e adolescentes para os bloqueios; à sociedade civil para que denunciassem sempre que assistissem a um caso deste tipo; e ainda aos tribunais e Ministério Público para que tomassem medidas para prevenir, evitar e remover crianças de situações de risco.
Recorde-se que na quarta-feira dez pessoas ficaram feridas depois de um carro ter atropelado vários apoiantes de Bolsonaro que estavam a bloquear uma estrada em Mirassol, São Paulo. Entre as vítimas estavam duas jovens de 11 e 12 anos e três polícias. Duas delas tiveram de ser transferidas para o Hospital de Base de Rio Preto e encontram-se em estado grave. O condutor foi detido e vai ficar em prisão preventiva.
