Ana Loureiro e o advogado Gameiro Fernandes são acusados por difamação do juiz Joaquim Manuel Silva
Ana Loureiro, ativista pela legalização da prostituição, chocou o país em direto pelas televisões, quando, na Assembleia da República, afirmou ter como cliente um juiz que, em pleno ato sexual, se satisfazia a ver vídeos com declarações de crianças vítimas de abusos. Dias depois, em julho de 2020, denunciou ao Ministério Público Joaquim Manuel Silva, juiz do tribunal de Família e Menores de Mafra, que até hoje é investigado, alvo de processos disciplinares e foi afastado de funções por baixa médica. Viu a reputação arrasada, a carreira destruída, mas estará, afinal, inocente.
Terá sido vítima de uma armadilha - numa guerra de ideais, com posições extremadas, sobre regulação dos poderes parentais. E foram agora acusados, por difamação, Ana Loureiro e o advogado Gameiro Fernandes, num despacho a que a CNN Portugal/TVI teve acesso.
Joaquim Manuel Silva sempre foi um defensor da residência alternada, em que as crianças vivem em guarda partilhada com a mãe e com o pai, quando possível. Era este o sentido das decisões do juiz em Mafra – e tem posições públicas assumidas sobre isso. De resto, contava ir à Assembleia da República defender que a residência alternada passasse a ser a regra. Tinha audiência marcada para dias depois de ter sido denunciado por Ana Loureiro – e já não foi por causa disso. Seria esse o objetivo, conseguido, de quem traçou o plano.
O Ministério Público não deu como suficientemente indiciado que por trás da armadilha tenha estado o advogado Gameiro Fernandes, assumido defensor em vários processos de que a guarda das crianças deve ser da mãe. Mas deu conta do histórico de conflitualidade entre o advogado e o juiz - acabando também por acusar o primeiro por difamação, uma vez que trocou mensagens com a namorada do magistrado, afirmando que este último era viciado em cocaína e subornado por pais que beneficiava nas decisões judiciais.
Quanto a Ana Loureiro, o seu propósito terá sido de desacreditar o juiz perante a magistratura, a classe política e a opinião pública. Destruindo-lhe a carreira. Estas conclusões constam de dois processos-crime: no principal, em que a Polícia Judiciária foi chamada a investigar se era verdade o que alegava Ana Loureiro; e num segundo, por difamação, que o juiz moveu contra a prostituta que o acusou. Foi no âmbito deste último que nos últimos dias saiu uma acusação.
A peça-chave, que ajudou a desmontar a trama, é outra mulher, amiga que trabalhava com Ana Loureiro, e que esta deu como testemunha de que o juiz Joaquim Manuel Silva era cliente da casa. Só que a mulher arrependeu-se, acabou por recusar fazer parte do esquema – e ela própria, com o atual marido, procuraram o magistrado para lhe contarem toda a verdade, de que se tratara de uma armadilha.
De resto, o casal prestou declarações à Polícia Judiciária a descrever tudo o que sabiam do esquema. E o mesmo fizeram, no processo de difamação movido pela vítima, perante o juiz Carlos Alexandre. Ao que a CNN apurou, este magistrado decretou uma medida de arresto provisório da casa de Ana Loureiro, para que, caso venha a ser condenada por difamação a Joaquim Manuel Silva, o produto da venda da casa sirva indemnizar o juiz.
Entre outros motivos, Ana Loureiro terá também agido por vingança – uma vez que Joaquim Manuel Silva, em tempos, tomou uma decisão judicial contra os pais da ativista pela legalização da prostituição.
DIREITO DE RESPOSTA
Tendo tomado conhecimento da peça de abertura apresentada no jornal das 8 de dia 18 de outubro de 2022 venho exercer o direito de resposta consignado nos artº25 e 26 da lei2/99 de 13 de janeiro.
O Jornal inicia com a notícia “Advogado usa prostituta para tramar juiz”.
A TVI que foi indicada nesse processo, tinha conhecimento de que o MP estabeleceu no despacho de arquivamento que a teoria da cabala envolvendo-me a mim a TVI, Ana loureiro (que não conheço), IURD, jornalistas e uma associação de mulheres contra quem Joaquim Silva havia participado não merecia credibilidade, não se inibiu de passar a notícia afirmando que eu teria usado uma prostituta para “tramar” um juiz.
Dos 8 volumes do processo com queixas e aditamentos apresentados pelo Joaquim Silva referindo cabala, Associação Criminosa, Coacção, Ameaças, e um furto ocorrido na sua residência o MP tudo arquivou, retirando no que me diz respeito a eventual prática de um crime de Difamação devido a uma hipotética conversa no Facebook com a ex-companheira do Joaquim Silva onde alegadamente teria dito que o mesmo seria adito à cocaína e frequentava casas de swing e recebia dinheiro dos para beneficiar.
Estas afirmações nunca ocorreram, tendo as conversas sido deliberadamente descontextualizadas, adulteradas e acrescentadas de modo a sustentar a teoria idealizada de que tudo não passava de uma cabala contra ele urdida.
Facto que foi recentemente confirmado pela sai ex-companheira de que as conversas teriam sido adulteradas e que nunca proferi essas afirmações.
A notícia de abertura do Jornal das 8, “Advogado usa prostituta para tramar juiz” em cariz conscientemente difamatório e contradiz a reportagem que afirma ter essa parte sido arquivada.
É minha intenção exigir a reparação Judicial e Institucional pelos danos causados com falsa imputação.
Gameiro Fernandes
