No total, 76.809 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado
O Ministério da Educação anunciou, esta segunda-feira, depois de terminado o prazo de validação de informações, que 5.900 professores vão receber acerto salarial em setembro pela recuperação do tempo de serviço.
"Terminado o prazo (às 23:59 de domingo) para a validação de informações por parte dos docentes e das escolas, tendo em vista o pagamento dos acertos salariais em setembro, 5.924 professores têm os seus processos concluídos. À mesma hora, 2.088 processos estavam validados pelos professores e estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola", lê-se na nota enviada às redações.
Segundo o ministério, "há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes".
No entanto, a tutela adianta que "estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas".
"No total, até às 23:59 de domingo, 76.809 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado. No caso dos processos que venham a ser concluídos a partir de hoje, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro", acrescenta a nota.
A recuperação do tempo de serviço terá um impacto orçamental de cerca de 400 milhões de euros brutos, cerca de 300 milhões de euros líquidos.
Na sequência desta medida, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação estima que o número de professores no último escalão da carreira docente triplique até 2027, ano em que o processo ficará concluído.
Nessa altura, deverão estar no 10.º escalão 34.145 professores, quase três vezes mais face aos 13.469 aí colocados atualmente.
No final do processo de recuperação do tempo de serviço, cerca de 71,5% dos atuais 101.277 docentes de carreira estarão nos últimos três escalões. Atualmente, são menos um terço.
Logo após a primeira fase, em setembro de 2024, quando os docentes vão ver recuperados 25% do tempo de serviço, estarão no último escalão mais 2.797 professores. No ano seguinte serão mais 5.945 e mais 7.013 entre 2025 e 2026.
No âmbito das negociações, a proposta do Governo foi aceite pela Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
