Sindicato diz que Governo continua a não responder às reivindicações dos docentes

Agência Lusa , MJC
5 abr 2023, 23:10
Greve de professores (Nuno Veiga/Lusa)

O ministro da Educação admitiu que a reivindicação dos docentes "é justa e legítima", mas reconheceu também que o Governo não tem possibilidade de "responder na integridade", devido ao impacto orçamental

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) considerou esta quarta-feira que a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na segunda reunião negocial sobre o tempo de serviço continua a não responder às reivindicações dos docentes.

“Naquilo que eram as reivindicações do Stop para a contagem integral do tempo de serviço e o fim das quotas, o Ministério mantém um anteprojeto que não responde ao que pretendemos”, disse Carla Piedade.

A dirigente do Stop falava aos jornalistas, ao lado do coordenador nacional André Pestana, no final da segunda reunião negocial com o Ministério da Educação, sobre uma proposta da tutela para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de carreira.

O anteprojeto de decreto-lei entregue na terça-feira às organizações sindicais e discutido hoje mantém, no essencial, o conjunto de medidas anunciadas há duas semanas, medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.

Em concreto, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Sem alterações de fundo, o Stop reafirma que o objetivo do Governo não é cumprido e volta a insistir na recuperação integral do tempo de serviço, referindo que o sindicato continua disponível para negociar “aquilo que desde o início" defendem "que é justo”.

Carla Piedade referiu que, entretanto, as ações de luta vão continuar como previstas: a greve até 16 de abril, com possibilidade de ser prolongada, e uma manifestação em Lisboa no dia 25 de Abril.

Da parte do executivo, o ministro da Educação admitiu que a reivindicação dos docentes "é justa e legítima", mas reconheceu também que o Governo não tem possibilidade de "responder na integridade", devido ao impacto orçamental e, por outro lado, a outras opções do Governo, como a política de habitação.

"Reconhecendo essa legitimidade, esta proposta de acelerador da carreira é uma resposta de mitigação do período de congelamento", dirigida, sobretudo, aos docentes mais afetados pelo congelamento da carreira.

As duas reuniões de hoje foram marcadas por protestos em frente ao Ministério da Educação e audíveis no interior do edifício. Durante a primeira reunião, com a plataforma de nove organizações sindicais, manifestaram-se à porta cerca de meia centena de docentes, substituídos por um docente que, sozinho, gritou palavras de ordem durante as cerca de duas horas da segunda reunião.

Na próxima semana, deverá realizar-se uma reunião de caráter técnico para discutir o anteprojeto, seguindo-se uma nova reunião negocial na semana seguinte.

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