Quando falta menos de um mês para o fim das aulas dos anos que vão ter exames, Fernando Alexandre faz um balanço das medidas do Governo no setor e o ponto de situação das negociações em torno do Estatuto da Carreira Docente
Quando falta menos de um mês para o fim das aulas dos 9.º, 11.º e 12.º anos, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, envia uma carta aberta aos professores a fazer um balanço das medidas tomadas até agora pelo Governo para valorizar a carreira docente e um ponto da situação das negociações da reforma do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A carta foi enviada aos professores esta segunda-feira e aos jornalistas já esta terça-feira, quando faltam quatro dias para uma manifestação de docentes marcada para o próximo sábado, em Lisboa. O protesto, organizado pela FENPROF, vai ter início no Cais do Sodré, pelas 15:00, e vai terminar nos restauradores.
“Escolhemos a mais nobre e mais importante profissão do Mundo: ser Professor. Para garantirmos o sucesso do nosso País e o sucesso escolar dos nossos alunos, é necessário valorizar a carreira docente, assegurar melhores condições de trabalho e garantir igualdade de oportunidades a todas as crianças. É por isso que não há investimento mais importante para um país do que o investimento em Educação”, escreve Fernando Alexandre.
Antes, numa carta de três páginas, o ministro da Educação faz um ponto da situação das negociações da reforma do ECD. Fernando Alexandre revela que ficou acordado com os sindicatos “um concurso interno e externo, com carácter anual, que garante o direito à mobilidade dos docentes já vinculados e a satisfação de necessidades permanentes, mediante a ocupação de lugares do quadro”.
Sem nunca se referir ao protesto do próximo sábado e contextualizando a carta com a proximidade do final do ano letivo, o ministro assegura ainda que, no futuro modelo de concurso de professores, está previsto “um concurso em contínuo, ao longo de todo ano”, que “garante a colocação diária de docentes ou a sua substituição, reduzindo os períodos de alunos sem professor”. “A colocação respeitará sempre a graduação profissional, garantindo a transparência”, sublinha, acrescentando que os concursos de professores continuam a ser centralizados e ficarão a cargo da nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
Fernando Alexandre garante ainda que a graduação profissional se vai manter como critério nos concursos de professores e que se vão manter as 35 horas de horário de trabalho semanal e os atuais quadros de zona pedagógica.
