Ministério da Educação anunciou que conseguiu reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. E congratulou-se por ter conseguido "em oito meses" o que o Governo PS "não conseguiu em oito anos". Luís Montenegro até ironizou ao celebrar: "Não são 90%, são 89%, para sermos rigorosos". O ministro da Educação, também ao celebrar os números, sublinhou que era um "homem da academia" que combate os problemas "com números de forma rigorosa". Só que afinal os 90% estavam errados. Os 89% também. E não é um erro por pouco - é um erro por muito, assumido pelo próprio ministro da Educação: os números são "dados errados", "são não credíveis", "hoje não o teria feito"
"É uma das melhores novidades que os portugueses tiveram - eu não diria em oito meses de Governo, eu diria em anos de recuperação da escola pública", afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em reação ao que seria uma redução de 90% do número de alunos que não tinham tido aulas a pelo menos uma disciplina.
Mas os números apresentados pelo ministro da Educação não correspondiam à realidade, como se veio a saber na semana passada. "Lamento ter indicado aquele dado. Se tivesse o conhecimento que tenho hoje, não o teria feito”, afirmou Fernando Alexandre, citado pelo Expresso, a 28 de novembro, depois de o jornal ter confrontado o Executivo com novos dados solicitados pelo mesmo.
Antes disso, o ministro regozijava-se com o facto de este Governo ter conseguido baixar de 21 mil alunos nessa situação quando o PS estava no poder para 2.238 estudantes. "Eu sou uma pessoa que vem da academia e basicamente aquilo que fiz nos últimos anos foi avaliação de impacto de políticas públicas. Seria muito estranho que eu viesse para a política e não aplicasse aquilo que faço na academia, que é políticas públicas com informação com dados e avaliação de impacto, como é óbvio”, afirmava Fernando Alexandre, durante a inicial divulgação dos dados.
E continuava, convicto: “A política tem se fazer assim. Temos de medir o problema, temos de perceber o problema com números de forma rigorosa. Eu nunca fiquei incomodado, desde que use o mesmo critério e esteja a comparar dados que são comparáveis, que é o que estamos a fazer e sejamos claro em relação àquilo que estamos a medir, não há problema nenhum nisso”.
Na conferência de imprensa de divulgação dos dados a 22 de novembro, ao lado do ministro da Educação estava o primeiro-ministro, que também assegurou que os números apresentados eram "verdadeiros com certeza". "Dentro do objetivo que tínhamos traçado de chegar ao fim do primeiro período com uma diminuição do número de alunos sem professor pelo menos a uma disciplina de 90%, hoje estamos praticamente dentro do objetivo para ser rigoroso andaremos na casa dos 89% de diminuição", precisou, congratulando-se.
Luís Montenegro sublinhava ainda o empenho do Executivo na "transparência" para com os portugueses. "Em nome do Governo, estamos empenhados em ser transparentes, em ser verdadeiros, em poder ter de forma tranquila e serena uma abordagem com critérios de rigor. Se quiserem agora andar aqui a discutir números, apenas números, sinceramente a sociedade não nos ouve. Temos de ter rigor e transparência sobre os números de hoje e sobre os números de ontem. A transposição daquilo que nos apresentamos com os resultados no terreno. Não estamos apenas a falar de coisas que foram projetadas numa parede e que terminaram no momento em que foram projetadas. estamos a falar de coisas que foram projetadas, anunciadas, executadas e estão a produzir resultado”, garantia, bem disposto.
O primeiro-ministro, contudo, afastava ter como objetivo "ganhar medalhas": "Nós não vamos desviar-nos daquilo que é mais importante para andar com falsas querelas. O que é importante em Portugal é que todos se concentrem no mesmo, isto não é uma discussão de números. Nós não estamos aqui para levar nenhuma medalha com isso, estamos aqui para resolver os problemas das pessoas".
Contudo, conforme noticiava o Expresso na semana passada, depois de ter pedido novos dados, os alunos sem aulas a 22 de novembro de 2023 eram 7.381 e no final do primeiro período 3.295 - o valor é bem distinto dos 21 mil que o ministro indicava, mas também superior aos 2.000 alegados pelo PS. Questionado sobre se devia um pedido de desculpas ao partido de Pedro Nuno Santos, o atual ministro da Educação respondeu ainda que não: “Em oito anos e meio tiveram tempo para montar um sistema de informação que permitisse medir este problema se o tivessem identificado como prioritário. Mas peço desculpa ao Expresso por ter apresentado um dado que, por aquilo que vemos agora, não devia ter sido usado”.
Por outro lado, Fernando Alexandre atribuiu o erro aos serviços do Estado, que apoiam o Ministério da Educação: “Confesso que já não acredito nestes números [fornecidos pela DGEstE]. Para mim deixaram de ter validade. Simplesmente não são credíveis.” O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai agora pedir uma auditoria externa aos dados dos serviços do Ministério em relação aos alunos sem aulas ao longo do ano letivo 2023/2024.
Em setembro deste ano, no arranque de um novo ano letivo, Fernando Alexandre, em entrevista à CNN Portugal, elegeu como meta do mandato "acabar com os alunos sem aulas". "Se garantirmos que a escola pública no final do meu mandato deixa de ter esta situação de alunos sem aulas, que não é razoável, volto descansado ao meu lugar em Braga", apontou sem hesitar, considerando este como "o grande problema da escola pública".
“Sabemos que, entre hoje amanhã, o número de professores em falta vai aumentar, porque há um número de professores que vão apresentar baixas médicas. (…) Colocámos este tema na agenda mediática. Elegemos o combate aos alunos sem aulas como prioridade”, acrescentou.
