Professores manifestam-se em Lisboa: exigem melhores condições salariais e protestam contra os serviços mínimos

Agência Lusa , MJC
28 jan 2023, 15:00

EM ATUALIZAÇÃO

Milhares de professores de todo o país estão a marchar pelas ruas de Lisboa, a partir do Ministério da Educação, exigindo melhores condições salariais e de trabalho.

Antes da hora prevista para o arranque da marcha organizada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) já milhares de docentes de todos os níveis de ensino estavam na Avenida 24 de julho, Lisboa, erguendo cartazes com as suas reinvindicações e protestos.

“Guardião da Constituição, pedimos a sua intromissão” é uma das mensagens de uma docente que participa no protesto que vai terminar em frente ao Palácio de Belém, onde os professores esperam ser ouvidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Não paramos” é a principal mensagem gritada hoje pelos docentes que afirmam que vão manter a luta até verem garantidas as suas reivindicações, como é o caso da recuperação do tempo de serviço que foi congelado durante a Troika.

“Foi tempo que trabalhámos e que nos foi roubado”, disse à Lusa Helena Ramos, professora de Matemática que veio do Estoril para Lisboa para engrossar o protesto que, às 14:30, tinha já cerca de meio quilómetro de comprimento.

Alexandra Mateus veio de mais longe, de Viseu, num “autocarro cheio”. A docente é de Viseu e entre os protestos salienta as novas regras da mobilidade por doença, que o atual ministro João Costa alterou.

A professora de Matemática e Ciência, de 47 anos, estava efetiva numa escola de Tarouca mas, por uma questão de saúde, nos últimos anos dava aulas em Viseu. Este ano ficou novamente na escola de Tarouca. “Não há greves fofinhas” é a mensagem que exibe, ao passo que o marido optou por “Costas, habituem-se”.

Já Cecília Meireles criticou a decisão conhecida na sexta-feira de impor serviços mínimos às greves decretadas pelo STOP a partir de fevereiro: “Isto é uma vergonha para a democracia! As escolas não são depósitos de alunos! Kafta era um menino ao pé do que se passa nas escolas”, disse à Lusa.

As reivindicações dos professores

Esta é a terceira marcha promovida pelo STOP desde dezembro, que tem exigido medidas como um aumento salarial de 120 euros para todos os profissionais da educação, ou seja, professores e pessoal não docente.

O STOP é também contra a proposta do novo modelo de recrutamento e colocação de professores que está a ser negociado com a tutela e exige a recuperação dos mais de seis anos de contagem de tempo de trabalho que esteve congelado durante a Troika, reivindicações que são partilhadas pelos outros sindicatos do setor.

O fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é outra das exigências dos professores, à qual se juntam os pedidos de aumentos salariais e melhores condições de trabalho para o pessoal não docente.

Hoje, os manifestantes também protestam contra a definição anunciada na sexta-feira de serviços mínimos nas escolas que visam garantir, por exemplo, refeições aos alunos ou a permanência das crianças com necessidades especiais educativas.

O Tribunal Arbitral decidiu fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro. Em comunicado, o Ministério da Educação justifica o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo STOP e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

O líder do STOP, André Pestana, disse que a melhor resposta à decisão é a “participação na marcha” e considerou também que “está em causa o direito à greve”.

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